![\"DAY](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2022\/05\/13\/806x444\/1_ds12052022_1__60_-21014617.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s ser instada judicialmente, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou nesta quinta-feira (16) a altera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para estudantes pernambucanos que concorrem \u00e0s vagas do curso de Medicina no Campus Recife.<\/p>\n
Com o processo de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) j\u00e1 em andamento – a abertura das inscri\u00e7\u00f5es aconteceu na data de hoje -, os estudantes pernambucanos n\u00e3o ter\u00e3o vantagem no c\u00e1lculo da nota frente concorrentes de outros estados.<\/p>\n
Conforme a resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 06\/2023, publicada nesta quinta-feira, o reitor Alfredo Macedo Gomes decidiu por suspender\u00a0a efic\u00e1cia de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24\/2022, “relativos ao argumento de inclus\u00e3o regional para o acesso de discentes ao curso de Medicina do Campus Recife no Processo Seletivo
\nUFPE|SISU 2023”.<\/p>\n
Em outras palavras, isso quer dizer que a universidade est\u00e1 suspendendo a aplica\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus regional na nota do Enem aos estudantes pernambucanos que tentam vagas para o curso de Medicina, com o processo de sele\u00e7\u00e3o via Sisu j\u00e1 em andamento.<\/p>\n
O que muda no c\u00e1lculo da nota de Medicina<\/strong><\/span><\/p>\n O b\u00f4nus para o curso de Medicina foi criado para conceder ao candidato de medicina que cursou e concluiu todo o ensino m\u00e9dio em escolas regulares e presenciais (p\u00fablica ou privada) de Pernambuco a oportunidade de ingresso.<\/p>\n Os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o regional para estimular o acesso \u00e0 UFPE pelos estudantes que cursaram o ensino m\u00e9dio em escolas de Pernambuco foram institu\u00eddos em 2020, por meio da resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 24 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o da universidade.<\/p>\n Em suma, a medida garantia, para a composi\u00e7\u00e3o da nota este ano um acr\u00e9scimo de 5% na nota final do Enem, obtida por meio de uma m\u00e9dia ponderada das notas das provas realizadas, para efeito classificat\u00f3rio no Sisu.<\/p>\n No primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o, o b\u00f4nus era de 10%, v\u00e1lido no Sisu 2021. No ano passado, a UFPE decidiu baixar para 7% (Sisu 2022). Agora, desde setembro do ano passado, ficou decidido o percentual 5%, que valeria para o Sisu 2023.<\/p>\n Antes do b\u00f4nus, segundo dados da pr\u00f3pria UFPE j\u00e1 repassados a este JC, apenas 46% do total de vagas do curso na capital eram preenchidas por vestibulandos pernambucanos. O b\u00f4nus \u00e9 aplicada para as vagas de ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o judicial contra o b\u00f4nus do curso de Medicina da UFPE<\/strong><\/span><\/p>\n O juiz Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, da 21\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco, atendeu a uma a\u00e7\u00e3o popular, anulando dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n. 24\/2022, que definiam b\u00f4nus para inclus\u00e3o regional no acesso de discentes ao curso de Medicina da UFPE no Recife.<\/p>\n O magistrado considerou que a cria\u00e7\u00e3o de adicionais de inclus\u00e3o baseados em crit\u00e9rios geogr\u00e1ficos, como o local onde os discentes cursaram o ensino m\u00e9dio, “conflita com o princ\u00edpio da isonomia, criando distin\u00e7\u00f5es entre os brasileiros, vedada expressamente pela Constitui\u00e7\u00e3o (art. 19)”.<\/p>\n “A ruptura ao texto constitucional fica ainda mais expl\u00edcita quando o mecanismo \u00e9 aplicado a apenas um dos cursos da Universidade (Medicina, “campus” Recife), n\u00e3o tem por objetivo o desenvolvimento de uma microrregi\u00e3o desfavorecida por profissionais dessa \u00e1rea (aplicando-se apenas ao curso sediado nesta capital) e, sobretudo, quando dificulta o acesso de candidatos e candidatas advindos de contextos substancialmente id\u00eanticos aos beneficiados pelo adicional, como os alunos e alunas que cursaram o ensino m\u00e9dio em outros Estados da regi\u00e3o Nordeste”, escreveu em trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n Ainda segundo o juiz, o b\u00f4nus concedido pela UFPE “provoca a cria\u00e7\u00e3o de um sistema anti-ison\u00f4mico, em viola\u00e7\u00e3o direta ao texto constitucional”.<\/p>\n O magistrado havia concedido prazo de cinco dias \u00fateis para que a UFPE adequa-se seu sistema e informasse ao MEC sobre as mudan\u00e7as, a decis\u00e3o \u00e9 datada do dia seis de fevereiro.<\/p>\n O autor da a\u00e7\u00e3o chegou a pedir ainda redu\u00e7\u00e3o do prazo de adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre o c\u00e1lculo das notas para Medicina no Sisu para 48h, mas n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n O juiz alegou que a “Universidade Federal de Pernambuco acessou o sistema em 09 de fevereiro e se deu por intimada. Possui, portanto, plena ci\u00eancia da exist\u00eancia do processo, bem como, provocada pela m\u00eddia, plena ci\u00eancia da decis\u00e3o proferida nestes autos, n\u00e3o podendo, ao menos de boa-f\u00e9, alegar o contr\u00e1rio”.<\/p>\n No Sisu, nesta quinta-feira, ainda constava a informa\u00e7\u00e3o acerca da aplica\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus nas notas dos candidatos pernambucanos que concorrem \u00e0s vagas de Medicina.<\/p>\n Em nota, a universidade apenas disse que “a Procuradoria Federal est\u00e1 incumbida da tomada de medidas judiciais cab\u00edveis nos autos do processo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s ser instada judicialmente, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou nesta quinta-feira (16) a altera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para estudantes pernambucanos que concorrem \u00e0s vagas do curso de Medicina no Campus Recife. Com o processo de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) j\u00e1 em andamento – a abertura das … Ler mais<\/a><\/p>\n