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O m\u00eas de mar\u00e7o come\u00e7ou com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o irregular de sacolas pl\u00e1sticas nos com\u00e9rcios do Distrito Federal. Assim como em outros estados que adotaram a medida agora, as sacolas pl\u00e1sticas devem ser substitu\u00eddas por sacolas biodegrad\u00e1veis ou biocompost\u00e1veis, que demoram menos tempo para se decompor.<\/p>\n
Em vigor h\u00e1 mais de tr\u00eas\u00a0anos, a lei que estabeleceu novas regras de substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas tradicionais pelas retorn\u00e1veis em supermercados no Rio de Janeiro, diminuiu \u00a058% de sacolas pl\u00e1sticas\u00a0no meio ambiente. O valor equivale a 4,3 bilh\u00f5es de sacolas pl\u00e1sticas a menos\u00a0nos \u00faltimos tr\u00eas\u00a0anos, segundo dados da pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados do Rio de Janeiro (ASSERJ).<\/p>\n
Durante o m\u00eas de mar\u00e7o, os com\u00e9rcios que utilizam as sacolas, como mercados, padarias e drogarias em Bras\u00edlia\u00a0receber\u00e3o a visita dos auditores fiscais para orienta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter educativo antes das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o DF Legal, a partir de abril, caso o descumprimento persista, \u201ca pasta poder\u00e1 aplicar uma notifica\u00e7\u00e3o em que o com\u00e9rcio ter\u00e1 at\u00e9 60 dias para se regularizar\u201d. S\u00f3 em caso de persist\u00eancia na viola\u00e7\u00e3o \u00e9 que a secretaria \u201caplicar\u00e1 uma multa di\u00e1ria de R$ 11.443,85. Entre outras san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, est\u00e3o a apreens\u00e3o das sacolas e at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento do estabelecimento\u201d.<\/p>\n
Segundo a advogada c\u00edvel e trabalhista do Carvalho e Cavalheiro Associados\u00a0 Adeilma Oliveira\u00a0a efic\u00e1cia da lei vai depender da ades\u00e3o do com\u00e9rcio e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuanto \u00e0 efic\u00e1cia dessa lei, s\u00f3 o tempo pode responder, visto que depende muito da ades\u00e3o por meio do estabelecimento e, principalmente, pelo consumidor, al\u00e9m do pr\u00f3prio poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico. Quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que podemos dizer \u00e9 que, apesar de ser aplicada de forma gradativa, ela traz puni\u00e7\u00f5es bastantes agressivas ao infrator\u201d, ressalta.<\/p>\n
Dados da \u00a0Fiocruz apontam que o pl\u00e1stico demora cerca de 450 anos para se decompor no meio ambiente. Segundo o consultor ambiental Charles Dayler, o pl\u00e1stico \u00e9 um dos itens que, quando descartado de modo incorreto, pode causar danos ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201cQuando n\u00e3o se faz o descarte adequado da imensa maioria das sacolinhas, elas v\u00e3o se acumulando em aterros, lix\u00f5es e parte disso tamb\u00e9m vai acabar indo para recurso h\u00eddrico e vai ter o seu ponto final no mar. \u00a0Durante esse caminho, vai ocorrer problema com fauna terrestre, com fauna aqu\u00e1tica, que vai entrar em contato com esse pl\u00e1stico\u201d, explica.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra, existem casos em que n\u00e3o se aplica a lei e que vem expressamente previsto na legisla\u00e7\u00e3o, como produtos vendidos a granel como as frutas e verduras, por exemplo, embalagens originais das mercadorias e produtos aliment\u00edcios que vestem \u00e1gua.<\/p>\n
Ainda segundo o texto da lei, os comerciantes est\u00e3o autorizados a distribuir ou vender as chamadas sacolas biodegrad\u00e1veis ou biocompost\u00e1veis aos consumidores e devem, ainda, estimular o uso das sacolas feitas para serem reutiliz\u00e1veis.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados de Bras\u00edlia (Asbra), os clientes ter\u00e3o tr\u00eas op\u00e7\u00f5es para armazenar e transportar as compras.<\/p>\n
S\u00e3o elas:<\/strong><\/span><\/p>\n A Lei no Distrito Federal<\/strong><\/span><\/p>\n A lei que pro\u00edbe o uso de sacolas pl\u00e1sticas em Bras\u00edlia come\u00e7ou a valer no dia 1\u00ba de agosto de 2022, mas os empres\u00e1rios conseguiram estender o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o para mar\u00e7o deste ano, por causa das sacolas pl\u00e1sticas em estoque no com\u00e9rcio. A lei foi resultado de uma proposta do ex-deputado distrital Leandro Grass (PV).<\/p>\n Para o consultor ambiental, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da lei se fazem necess\u00e1rios projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cQuando a gente pensa \u00a0na sacola, a gente tem que pensar que ela traz pra gente v\u00e1rios problemas ao ser descartado de forma n\u00e3o adequada na natureza. Precisamos ter uma constru\u00e7\u00e3o de um projeto de educa\u00e7\u00e3o para resolver esse problema. A gente pode construir pelo caminho da educa\u00e7\u00e3o ambiental, e a lei vai dar um respaldo maior. Ent\u00e3o \u00e9 um trabalho conjunto entre os dois entes\u201d, aponta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O m\u00eas de mar\u00e7o come\u00e7ou com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o irregular de sacolas pl\u00e1sticas nos com\u00e9rcios do Distrito Federal. Assim como em outros estados que adotaram a medida agora, as sacolas pl\u00e1sticas devem ser substitu\u00eddas por sacolas biodegrad\u00e1veis ou biocompost\u00e1veis, que demoram menos tempo para se decompor. Em vigor h\u00e1 mais de tr\u00eas\u00a0anos, a lei … Ler mais<\/a><\/p>\n\n