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Na corrida para implementar agenda positiva e instituir um marco para os 100 dias de governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, em dois meses de gest\u00e3o, uma s\u00e9rie de medidas que geram impacto de mais de R$ 21 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal previsto para 2023, segundo dados oficiais.<\/p>\n
Desde a semana inicial do governo, Lula tem pressionado os ministros a listarem as prioridades de cada pasta, a serem efetivadas nos primeiros 100 dias de mandato. A ideia \u00e9 divulgar as a\u00e7\u00f5es prometidas durante a campanha eleitoral e garantir que parte dos an\u00fancios mais concretos sejam executados ainda neste semestre.<\/p>\n
Entre os temas cobrados pelo presidente, est\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/span><\/p>\n No \u00faltimo m\u00eas, o presidente Lula confirmou que o governo vai reajustar o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. Na ocasi\u00e3o, ele disse que ser\u00e1 retomada a pol\u00edtica do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da infla\u00e7\u00e3o, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Antes da confirma\u00e7\u00e3o do petista, por\u00e9m, n\u00e3o havia uma ideia definida sobre o assunto. Em janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o pagamento estava em estudo, pois o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 atrelado ao valor repassado para as aposentadorias e que houve represamento na concess\u00e3o delas na gest\u00e3o Bolsonaro. Segundo Costa, isso tem impacto no reajuste do m\u00ednimo.<\/p>\n Imposto de Renda<\/strong><\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m em fevereiro, o Pal\u00e1cio do Planalto anunciou que vai elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, R$ 2.640.<\/p>\n Atualmente, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR considera remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1.903,98 mensais. Segundo Lula, a isen\u00e7\u00e3o de quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil, conforme prometido na campanha eleitoral, vai ocorrer de forma gradual.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, 13,7 milh\u00f5es de pessoas deixar\u00e3o de pagar Imposto de Renda a partir de maio por causa dessa medida. O n\u00famero representa cerca de 40% do total de contribuintes.<\/p>\n Com a proposta, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 3,2 bilh\u00f5es neste ano, considerando que a medida entrar\u00e1 em vigor a partir de maio.<\/p>\n Servidores<\/strong><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos prop\u00f4s, h\u00e1 duas semanas, reajuste linear \u2014 ou seja, a todos servidores do Executivo federal \u2014 de 8% a partir de mar\u00e7o deste ano. O percentual tem sido rejeitado pelas centrais sindicais, que pedem nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o, ressaltando que os sal\u00e1rios dos servidores federais est\u00e3o congelados h\u00e1 seis anos.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o governo prop\u00f4s \u00e0 categoria reajuste linear de 7,8% e aumento no vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 200. Se a proposta tivesse sido aceita na ocasi\u00e3o, passaria a valer j\u00e1 neste m\u00eas e causaria impacto de R$ 11,2 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n As centrais sindicais apresentaram contraproposta de 13,5%. Sem aceitar de imediato, o governo solicitou mais tempo e se comprometeu a levar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o novo percentual de reajuste. O novo encontro deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Bolsas de pesquisa<\/strong><\/span><\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m reajustou o valor das bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), entidade ligada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es a fim de incentivar a pesquisa no Brasil.<\/p>\n Congeladas h\u00e1 10 anos, as bolsas de estudo de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, al\u00e9m da Bolsa Perman\u00eancia, foram reajustadas entre 25% e 200%. As corre\u00e7\u00f5es foram uma promessa de campanha de Lula e come\u00e7aram a valer em fevereiro.<\/p>\n \u201cOs reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilh\u00f5es em recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. Investimentos que v\u00e3o suprir institui\u00e7\u00f5es como a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq)\u201d, informou o Pal\u00e1cio do Planalto em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na corrida para implementar agenda positiva e instituir um marco para os 100 dias de governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, em dois meses de gest\u00e3o, uma s\u00e9rie de medidas que geram impacto de mais de R$ 21 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal previsto para 2023, segundo dados oficiais. Desde a semana … Ler mais<\/a><\/p>\n\n