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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu uma nota na noite desta quinta-feira (09), repudiando a informa\u00e7\u00e3o divulgada pela atual gest\u00e3o do Governo de Pernambuco de que o Estado corre risco de d\u00e9ficit fiscal. Segundo o partido, que estava \u00e0 frente do comando de Pernambuco at\u00e9 o fim de 2022, a sua gest\u00e3o foi respons\u00e1vel por realizar o melhor resultado fiscal em 30 anos, representando um total de R$ 2,5 bilh\u00f5es em caixa.<\/p>\n
Al\u00e9m do bom desempenho e do considerado or\u00e7amento no caixa, o PSB declarou que foi respons\u00e1vel por reconquistar a classifica\u00e7\u00e3o B na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, e garantiu opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pr\u00e9-aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional de quase R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda na nota publicada, o Partido destaca que o Estado obteve um \u00edndice de endividamento de 35% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), onde o limite \u00e9 200%; e registrou um indicador de despesa de 43,03% quanto ao pessoal, onde o m\u00e1ximo aceit\u00e1vel \u00e9 49%. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o desse quadro \u00e9 uma tarefa da atual gest\u00e3o\u201d, disse o PSB em nota.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00fablica<\/span> <\/strong><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de que Pernambuco poderia sofrer com d\u00e9ficit fiscal e amea\u00e7a ao selo Capag foi feita pelo secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Wilson Jos\u00e9 de Paula, em apresenta\u00e7\u00e3o das contas de 2022 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reuni\u00e3o, presidida pela deputada estadual D\u00e9bora Almeida (PSDB), o secret\u00e1rio explicou como a atual gest\u00e3o recebeu as contas e alertou para os resultados de d\u00e9ficit registrados.<\/p>\n Apesar de ter feito essa declara\u00e7\u00e3o, a atual gest\u00e3o do governo de Pernambuco, atrav\u00e9s do E-fisco da Secretaria da Fazenda, publicou uma nota no dia 30 de janeiro de 2023. Nela, a pr\u00f3pria gest\u00e3o que est\u00e1 hoje \u00e0 frente do Governo afirma, categoricamente, que n\u00e3o houve desequil\u00edbrio fiscal em 2022 face ao super\u00e1vit financeiro que estava em conta no in\u00edcio de 2022 vindo do ajuste fiscal de 2021.<\/p>\n Eis a \u00edntegra da Nota <\/strong><\/span><\/p>\n “O super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio anterior de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es, embora seja uma das fontes de abertura de cr\u00e9ditos adicionais, j\u00e1 foi computado como receita no exerc\u00edcio anterior e, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o deve ser considerado entre as receitas realizadas do exerc\u00edcio atual avaliado\u201d, est\u00e1 escrito na nota publicada no dia 30 de janeiro.<\/p>\n \u201cConsiderando que houve despesas executadas por meio de abertura de cr\u00e9ditos adicionais \u00e0 conta do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, o demonstrativo permite concluir que n\u00e3o houve desequil\u00edbrio na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de refer\u00eancia, apesar do d\u00e9ficit de R$ 27,5 milh\u00f5es englobando os tr\u00eas poderes\u201d, segue a nota no documento do E-fisco da Secretaria da Fazenda do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu uma nota na noite desta quinta-feira (09), repudiando a informa\u00e7\u00e3o divulgada pela atual gest\u00e3o do Governo de Pernambuco de que o Estado corre risco de d\u00e9ficit fiscal. Segundo o partido, que estava \u00e0 frente do comando de Pernambuco at\u00e9 o fim de 2022, a sua gest\u00e3o foi respons\u00e1vel por … Ler mais<\/a><\/p>\n
\nNa ocasi\u00e3o, a atual gest\u00e3o apresentou Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e o Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) relativos ao ano de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n