![\"Lula\"](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2022\/11\/Lula-Alcmin-Janja-Transicao-CCBB-10nov202215-848x477.jpg\")
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) detalhou como pretende resolver a quest\u00e3o do pagamento do piso nacional da enfermagem. Ele afirmou que o governo trabalha para dar um subs\u00eddio integral ou parcial \u00e0s Santas Casas que n\u00e3o puderem arcar com o aumento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
O financiamento seria restrito somente \u00e0s Santas Casas. Em rela\u00e7\u00e3o a estabelecimentos de sa\u00fade privados, o presidente n\u00e3o poupou cr\u00edticas. Lula condenou a atitude de barrar o pagamento do piso atrav\u00e9s de medida judicial e afirmou que esses empreendimentos podem, sim, pagar pelo reajuste salarial.<\/p>\n
\u201cO que eu quero dizer \u00e9 que primeiro as redes hospitalares privadas podem pagar. Quem \u00e9 que tem dificuldade de pagar? As Santas Casas\u201d, disse Lula. \u201cA gente vai criar um subs\u00eddio para financiar o pagamento ou uma parte do pagamento para as Santas Casas\u201d, completou.<\/p>\n
Lula disse que s\u00f3 aguarda a decis\u00e3o do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o do piso em setembro de 2022, para dar prosseguimento \u00e0 medida. Enquanto discursava, pregou calma para n\u00e3o repetir o comportamento de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
\u201cEu acho que eles podem pagar, mas eles entraram com o argumento de que n\u00e3o podem pagar e tem uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Barroso. O presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode atropelar a decis\u00e3o, quem fazia isso era o Bolsonaro, que ficava xingando a Suprema Corte todo dia\u201d, declarou.<\/p>\n
O presidente disse que j\u00e1 articula sobre a proposta internamente e pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para conversar com Barroso nesta 4\u00aa feira, visando a agilizar a decis\u00e3o do magistrado.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica coisa que eu n\u00e3o posso \u00e9 tomar uma decis\u00e3o com o processo na Suprema Corte. Ent\u00e3o, hoje, o nosso ministro-chefe da Casa Civil, ex-governador da Bahia, foi ao gabinete do ministro Barroso tentar conversar com ele para ver se ele tomava logo a decis\u00e3o para liberar o governo de tomar a decis\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cFiquem certos que v\u00e3o receber o piso. Fiquem certos. \u00c9 apenas a gente cumprir aquilo que est\u00e1 nas regras constitucionais\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/span><\/p>\n A emenda constitucional 127 (eis a \u00edntegra<\/span><\/a><\/strong>), de agosto de 2022, estabeleceu as fontes de recursos para a Lei 14.434, que criou um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t\u00e9cnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n Em 4 setembro de 2022, por\u00e9m, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o do piso de enfermagem sob riscos de impactos financeiros nos cofres p\u00fablicos, demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios e poss\u00edvel piora na qualidade do servi\u00e7o prestado. Leia a \u00edntegra<\/span><\/a><\/strong> da decis\u00e3o liminar. A decis\u00e3o foi referendada posteriormente pelos demais ministros no plen\u00e1rio virtual da Corte.<\/p>\n O Congresso aprovou, em 20 de dezembro de 2022, a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que viabiliza o pagamento do piso. O texto direciona recursos do superavit financeiro de fundos p\u00fablicos e do Fundo Social para financiar o piso de enfermagem no setor p\u00fablico, nas entidades filantr\u00f3picas e de prestadores de servi\u00e7os, com um m\u00ednimo de 60% de atendimentos para pacientes do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n Associa\u00e7\u00f5es de hospitais e prefeituras argumentam que n\u00e3o h\u00e1 recursos para bancar o piso salarial, o que levaria a demiss\u00f5es e fechamentos de hospitais.<\/p>\n Um estudo realizado pela LCA Consultores, encomendado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais e divulgado em 31 de janeiro, indica que o piso da enfermagem pode resultar na demiss\u00e3o em massa de profissionais e na fal\u00eancia de hospitais de pequeno e m\u00e9dio porte, principalmente na regi\u00e3o Nordeste. Eis a \u00edntegra<\/span><\/a><\/strong>.<\/p>\n Ao todo, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.434 de 2022 pode causar um impacto entre R$ 16,3 bilh\u00f5es e R$ 23,8 bilh\u00f5es por ano, representando uma fatia de 11% at\u00e9 16% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (R$ 146,4 bilh\u00f5es) previsto para 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) detalhou como pretende resolver a quest\u00e3o do pagamento do piso nacional da enfermagem. Ele afirmou que o governo trabalha para dar um subs\u00eddio integral ou parcial \u00e0s Santas Casas que n\u00e3o puderem arcar com o aumento dos sal\u00e1rios. O financiamento seria restrito somente \u00e0s Santas Casas. Em … Ler mais<\/a><\/p>\n