![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/STXN2NobziipBaPyBW43zK6Yx9k=\/0x0:1000x667\/924x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/p\/4\/iHjp7DQquPL2rJ1I95vg\/img20230322195743806med.jpg\")
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A aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do projeto que inocenta r\u00e9us quando houver empate em julgamentos, inclusive de processos criminais, s\u00f3 foi poss\u00edvel porque deputados do PT e do Centr\u00e3o se uniram para derrubar um requerimento que adiaria a vota\u00e7\u00e3o. A proposta foi aprovada em regime de urg\u00eancia na quarta-feira \u00e0 noite, mas ainda precisa ser analisada pelo Senado e, se passar, submetida ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Hoje, o empate s\u00f3 favorece o acusado nos casos de an\u00e1lise de pedidos de habeas corpus nos tribunais superiores. Ao estender o entendimento para as demais a\u00e7\u00f5es, os deputados beneficiam pol\u00edticos que respondem a processos por corrup\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
O projeto, de autoria do deputado petista Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), avan\u00e7ou com celeridade por decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Coube a ele pautar o pedido para que o texto fosse apreciado com urg\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o que garante ao projeto pular etapas de tramita\u00e7\u00e3o e ser analisado diretamente pelo plen\u00e1rio. Um dos principais entusiastas da mudan\u00e7a \u00e9 o relator da proposta, o deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), expoente do Centr\u00e3o e aliado de primeira hora de Lira.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o permitiu que o texto passasse numa vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Trata-se do modelo de aprecia\u00e7\u00e3o usado quando h\u00e1 ampla maioria em favor de uma determinada mat\u00e9ria e em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar como cada congressista se posicionou. Uma outra vota\u00e7\u00e3o sobre o mesmo assunto ocorrida naquela noite, por\u00e9m, deixou a digital dos principais apoiadores da mudan\u00e7a que beneficiaria r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
Ao perceberem que o projeto seria apreciado velozmente, seus cr\u00edticos apresentaram um requerimento para a retirada de pauta da proposta pol\u00eamica. Ele foi derrotado, em vota\u00e7\u00e3o nominal, com apoio de 247 deputados \u2014 a maioria do PT e do PL, respectivamente, os partidos de Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente 56 parlamentares foram a favor do adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Dificuldade no Senado<\/strong><\/span><\/p>\n O PT contribuiu com 45 votos para manter a discuss\u00e3o do texto naquela noite. Foi seguido pelo PL, hoje na oposi\u00e7\u00e3o, que garantiu mais 41 votos. Outro partido que remou na mesma dire\u00e7\u00e3o foi o Uni\u00e3o Brasil, que ainda reluta em aderir efetivamente \u00e0 base governista. Ao fim, 31 deputados da legenda votaram contra a retirada de pauta. No PP, sigla de Lira, 24 integrantes da bancada rejeitaram o requerimento. Na sequ\u00eancia vieram PSD, com 23 votos, e Republicanos, com 22.<\/p>\n Para entrar em vigor, no entanto, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e, na sequ\u00eancia, sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica. L\u00edder do PSD no Senado e correligion\u00e1rio do presidente de Casa, Rodrigo Pacheco (MG), o senador Otto Alencar (BA) afirmou que dificilmente a proposta vai prosperar a partir de agora.<\/p>\n \u2014 Qualquer um pode ser r\u00e9u, a\u00ed empata o julgamento e acabou o problema? Pela avalia\u00e7\u00e3o que eu fa\u00e7o, \u00e9 dif\u00edcil passar no Senado, prev\u00ea.<\/p>\n A velocidade da an\u00e1lise depende em grande parte do presidente de Casa. Neste momento, Pacheco trava uma disputa com Lira, defensor da proposta. Eles divergem sobre as regras de tramita\u00e7\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rios no Congresso. A rixa \u00e9 outro componente que pode contribuir para que o senador n\u00e3o leve o projeto adiante.<\/p>\n Cr\u00edticos do projeto afirmam que ele seria uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 esperada mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Um dos favoritos para a vaga \u00e9 Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do projeto que inocenta r\u00e9us quando houver empate em julgamentos, inclusive de processos criminais, s\u00f3 foi poss\u00edvel porque deputados do PT e do Centr\u00e3o se uniram para derrubar um requerimento que adiaria a vota\u00e7\u00e3o. A proposta foi aprovada em regime de urg\u00eancia na quarta-feira \u00e0 noite, mas ainda precisa ser analisada … Ler mais<\/a><\/p>\n