![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/02\/plenario_senado_01.jpg?w=876&h=484&crop=1\" "\\"Plen\u00e1rio")
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O Pal\u00e1cio do Planalto realiza, nesta sexta-feira (24), reuni\u00e3o com os principais ministros do governo e l\u00edderes no Congresso Nacional para tratar do impasse sobre a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias (MPs) na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 13 MPs aguardando serem analisadas pelas Casas. No entanto, uma disputa interna de poder entre os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vem atrasando a vota\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias.<\/p>\n
Segundo fontes ligadas ao Planalto, partiu do pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a convoca\u00e7\u00e3o do encontro, que deve acontecer por volta das 10h30.<\/p>\n
Participam ainda os ministros Alexandre Padilha, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Fernando Haddad, da Fazenda, Geraldo Alckmin, da Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista presen\u00e7a dos l\u00edderes do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do Planalto se deve ao fato de que, apesar de terem for\u00e7a de lei assim que publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perderem a validade.<\/p>\n
Na fila para serem analisas pelos senadores e deputados est\u00e3o a medida provis\u00f3ria que reorganiza a estrutura dos minist\u00e9rios, a que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), a que extingue a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) e a de programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Fam\u00edlia e Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
Impasse entre Lira e Pacheco<\/strong><\/span><\/p>\n O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (23), um ato que determina o retorno da tramita\u00e7\u00e3o normal das MP.<\/p>\n Ou seja, o retorno de comiss\u00f5es mistas nas an\u00e1lises desses textos antes do envio da mat\u00e9ria para o plen\u00e1rio das Casas, que est\u00e3o suspensas desde o in\u00edcio da pandemia da Covid-19.<\/p>\n No entanto, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 contra a volta das comiss\u00f5es. Isso porque a an\u00e1lise inicial pelo colegiado diminui o poder dos deputados que nas vota\u00e7\u00f5es diretas em plen\u00e1rio come\u00e7am a tramita\u00e7\u00e3o e tem poder de dar a \u00faltima palavra no texto final das MPs.<\/p>\n O funcionamento de comiss\u00f5es mistas, das quais participam senadores e deputados federais, valer\u00e1 apenas para as MPs editadas pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O governo petista publicou 13 MPs desde 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n Inicialmente, Pacheco queria o retorno do funcionamento das comiss\u00f5es mistas com o consenso de Lira. Este, no entanto, se op\u00f4s \u00e0 ideia e ambos n\u00e3o chegaram a um acordo ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mais cedo, em coletiva, Lira demonstrou descontentamento com a vontade do Senado em retomar as comiss\u00f5es mistas. Ele disse que o Senado \u201cperde a raz\u00e3o\u201d e usa de \u201ctrucul\u00eancia\u201d na tentativa de instaurar os colegiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pal\u00e1cio do Planalto realiza, nesta sexta-feira (24), reuni\u00e3o com os principais ministros do governo e l\u00edderes no Congresso Nacional para tratar do impasse sobre a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias (MPs) na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. Atualmente, h\u00e1 13 MPs aguardando serem analisadas pelas Casas. No entanto, uma disputa interna de poder … Ler mais<\/a><\/p>\n