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Projetos na C\u00e2mara dos Deputados querem acabar com a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos. O benef\u00edcio vale para datas festivas como P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Dia dos Pais, Dia das Crian\u00e7as, Natal e R\u00e9veillon, e est\u00e1 previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para condenados em regime semiaberto que t\u00eam bom comportamento.<\/p>\n
Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386\/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133\/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progress\u00e3o para o regime semiaberto.<\/p>\n
“Entendo que [a manuten\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas provis\u00f3rias \u00e9 incapaz de gerar seguran\u00e7a \u00e0 v\u00edtima. O ideal \u00e9 o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, afirma o parlamentar. Desde 2019, o preso condenado por crime hediondo n\u00e3o tem direito \u00e0 saidinha.<\/p>\n
De autoria do ex-deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), o projeto de lei 3428\/2021 prop\u00f5e um programa de alerta de sa\u00edda prisional com a divulga\u00e7\u00e3o de nomes e fotos dos presos que n\u00e3o retornaram ao pres\u00eddio na data estipulada.<\/p>\n
“A divulga\u00e7\u00e3o dos dados proporciona maior clareza nas informa\u00e7\u00f5es acerca dos beneficiados pelas sa\u00eddas tempor\u00e1rias e o indulto de Natal, com a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes, sua qualifica\u00e7\u00e3o, dos crimes por eles cometidos, da pena aplicada e do tempo restante de para a cumprir”, diz trecho da proposta, que est\u00e1 na\u00a0Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado e aguarda o parecer do relator.<\/p>\n
Dados da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal mostram que no \u00faltimo said\u00e3o, no in\u00edcio de mar\u00e7o, 1.878 presos foram soltos na capital. Desses, 31 n\u00e3o retornaram, uma taxa de evas\u00e3o de 1,65%. J\u00e1 foram recapturados 7 deles, permanecendo como foragidos 24. A Justi\u00e7a do DF definiu que 2023 ter\u00e1 9 sa\u00eddas tempor\u00e1rias, totalizando 35 dias. A primeira foi no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n
J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, dos 36.041 detentos que o Poder Judici\u00e1rio autorizou a sair do pres\u00eddio entre 23 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023, 1.660 n\u00e3o retornaram, quase 5%, segundo balan\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projetos na C\u00e2mara dos Deputados querem acabar com a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos. O benef\u00edcio vale para datas festivas como P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Dia dos Pais, Dia das Crian\u00e7as, Natal e R\u00e9veillon, e est\u00e1 previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para condenados em regime semiaberto que t\u00eam bom comportamento. Atualmente, 25 projetos tentam alterar … Ler mais<\/a><\/p>\n