![\"https:\/\/s2.glbimg.com\/mMO0JYwyYcwymkUJ-FCgoqj3DtY=\/0x0:573x624\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/i\/c\/OAiIzUSGK5OsUsTNx0tA\/foto-relatorio-cgu-1.png\"](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/mMO0JYwyYcwymkUJ-FCgoqj3DtY=\/0x0:573x624\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2023\/i\/c\/OAiIzUSGK5OsUsTNx0tA\/foto-relatorio-cgu-1.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
G1<\/em><\/span><\/p>\n A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) encontrou sobrepre\u00e7o e superfaturamento em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o defeituosas realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf). Os dados constam de relat\u00f3rio conclu\u00eddo pelo \u00f3rg\u00e3o de controle e tornado p\u00fablico na \u00faltima ter\u00e7a-feira (04).<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o incluiu 30 contratos assinados entre 2018 e 2020 que somavam R$ 235 milh\u00f5es e envolviam obras em 12 dos 16 estados em que a empresa estatal atua.<\/p>\n Na an\u00e1lise, os auditores identificaram: <\/strong><\/p>\n Ao longo do processo de auditoria, a Codevasf foi questionada sobre as conclus\u00f5es dos auditores. A estatal informou, por exemplo, que um sistema est\u00e1 sendo criado para produzir um banco de demandas de pavimenta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. A empresa tamb\u00e9m informou refor\u00e7o no treinamento dos fiscais de contratos e na padroniza\u00e7\u00e3o de normas, al\u00e9m de ajustes nas regras de editais j\u00e1 publicados ap\u00f3s as auditorias.<\/p>\n Por conta dos problemas identificados, os auditores fizeram recomenda\u00e7\u00f5es que incluem contrata\u00e7\u00f5es para refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, ajuste em normas internas para editais e contratos e na medi\u00e7\u00e3o das obras. Caber\u00e1 \u00e0 Codevasf se adequar \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Danos aos cofres p\u00fablicos<\/strong><\/span><\/p>\n Segundo a CGU, 22 dos 30 contratos analisados tiveram “alguma forma de dano potencial ao er\u00e1rio”, ou seja, tiveram ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, superfaturamento ou problemas como obras em dimens\u00e3o desnecess\u00e1ria. Ao todo, os problemas teriam causado um impacto de R$ 22,96 milh\u00f5es, dos quais R$ 4,4 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido corrigidos pela pr\u00f3pria Codevasf.<\/p>\n “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos projetos, sua sufici\u00eancia e compatibilidade com os servi\u00e7os implantados, bem como \u00e0 compatibilidade de custos das obras com os valores de mercado, verificou-se diversas falhas, desde projetos deficientes e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os incompat\u00edveis com os previstos em projeto e, por vezes, na planilha or\u00e7ament\u00e1ria”, conclu\u00edram os auditores.<\/p>\n Parlamentares decidem o asfalto<\/strong><\/span><\/p>\n No relat\u00f3rio, a CGU repete alertas feitos ao longo dos \u00faltimos anos quanto ao impacto das emendas parlamentares no trabalho da estatal, especialmente das chamadas emendas de relator. Essas emendas ficaram conhecidas como or\u00e7amento secreto, em raz\u00e3o da baixa transpar\u00eancia no uso e destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n Um exemplo apontado pela CGU \u00e9 na defini\u00e7\u00e3o das obras a serem realizadas, que — na vis\u00e3o dos auditores, se baseia apenas na indica\u00e7\u00e3o expressa dos parlamentares, incluindo locais e at\u00e9 o tipo de pavimento a ser utilizado.<\/p>\n “N\u00e3o nos parece razo\u00e1vel que escolha da solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a ser empregada na pavimenta\u00e7\u00e3o seja tamb\u00e9m definida pelo Legislativo, tendo em vista que tal decis\u00e3o carece de estudos t\u00e9cnicos para garantir que o tipo de pavimento executado seja aquele que melhor atende ao interesse p\u00fablico em termos de custo e benef\u00edcios”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n Ao tratar do tema, os auditores apontam obras realizadas sem documenta\u00e7\u00e3o formal com as justificativas para a decis\u00e3o sobre os munic\u00edpios beneficiados, sem identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou mesmo explica\u00e7\u00e3o para o motivo de uma rua receber as obras e outra n\u00e3o. Em alguns casos, n\u00e3o havia sequer os munic\u00edpios que receberiam as obras quando o contrato foi assinado.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz casos com ind\u00edcios de que substitui\u00e7\u00f5es das ruas beneficiadas foram feitas a pedido dos parlamentares.<\/p>\n At\u00e9 o tipo de pavimento a ser utilizado \u00e9 alterado sem explica\u00e7\u00e3o, inclusive para alternativas mais caras, “ocasionando em alguns casos ganhos desproporcionais \u00e0s contratadas” segundo o texto. Em pelo menos um contrato a CGU identificou asfaltamento de \u00e1rea particular como se fosse p\u00fablica.<\/p>\n Buracos na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras tamb\u00e9m apresenta problemas em quase dois ter\u00e7os dos contratos analisados.<\/p>\n Apesar das obras serem recentes, os auditores identificaram afundamentos e trincas em obras conclu\u00eddas h\u00e1 menos de dois anos no Amap\u00e1.<\/p>\n Na Bahia, obras iniciadas em 2019 j\u00e1 mostravam defeitos em elementos de drenagem, meio-fio, sarjetas e cal\u00e7adas. E em Sergipe, os auditores alertaram que parte da obra coloca em risco os ve\u00edculos que passam pela estrada.<\/p>\n “As equipes de auditoria identificaram diversas fragilidades no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras, com irregularidades tanto na documenta\u00e7\u00e3o quanto no acompanhamento e medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os. Tais achados est\u00e3o relacionados aos v\u00e1rios v\u00edcios construtivos e defeitos observados nas vias pavimentadas pela Companhia, as quais, foram constru\u00eddas recentemente, e, portanto, n\u00e3o deveriam manifestar patologias”, diz o documento.<\/p>\n Os auditores encontraram casos com problemas em quest\u00f5es prim\u00e1rias, como erros em opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas, que apontam falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Uma cidade beneficiada pelas obras informou n\u00e3o ter recebido qualquer documento dos estudos pr\u00e9vios para avaliar a qualidade da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a CGU, quatro em cada cinco contratos analisados tiveram problemas no preenchimento de documentos obrigat\u00f3rios para acompanhamento dos trabalhos, os chamados “di\u00e1rios de obras”. Em quatro deles, o documento que deveria trazer informa\u00e7\u00f5es atualizadas frequentemente sobre o andamento das a\u00e7\u00f5es tinha apenas uma p\u00e1gina. Em pelo menos um caso analisado, o documento foi totalmente feito ap\u00f3s a obra.<\/p>\n Parte do problema na fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelas empresas contratadas, mas h\u00e1 falta de fiscais na estatal. “Frente ao elevado n\u00famero de obras espalhadas em diversos munic\u00edpios entende-se que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aos fiscais acompanhar todos os ensaios necess\u00e1rios”, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) encontrou sobrepre\u00e7o e superfaturamento em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o defeituosas realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf). Os dados constam de relat\u00f3rio conclu\u00eddo pelo \u00f3rg\u00e3o de controle e tornado p\u00fablico na \u00faltima ter\u00e7a-feira (04). A avalia\u00e7\u00e3o incluiu 30 contratos assinados entre 2018 e … Ler mais<\/a><\/p>\n\n