![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Cristiano-Zanin-1024x683.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por Ives Gandra da Silva Martins*<\/span><\/p>\n Cristiano Zanin Martins \u00e9 um grande e \u00edntegro advogado, reconhecido pela classe. Exerceu admiravelmente a defesa do presidente Lula contra todos. Vale dizer: um brilhante profissional. De idoneidade moral, este requisito foi preenchido.<\/p>\n Agora, o requisito da Constitui\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do brilhantismo na profiss\u00e3o. O artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea not\u00e1vel saber jur\u00eddico. O not\u00e1vel \u00e9 aquilo que est\u00e1 acima da m\u00e9dia do conhecimento de todos, o que inclui saber acad\u00eamico, livros publicados, reconhecimento nacional e internacional como jurista.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, este requisito nem sempre tem sido seguido pelos presidentes nas indica\u00e7\u00f5es. Quais livros publicou? Qual sua titula\u00e7\u00e3o? O reconhecimento acad\u00eamico \u00e9 ser mestre, doutor, livre docente ou professor titular, doutor honoris causa. O reconhecimento acad\u00eamico \u00e9 o que difere o advogado do jurista. O magistrado do jurista.<\/p>\n Este adjetivo n\u00e3o foi previsto inutilmente pelo constituinte. Jos\u00e9 Moreira Alves, que foi ministro do Supremo, foi professor titular da USP. Ricardo Lewandowski \u00e9 professor titular da USP. Alexandre de Moraes \u00e9 livre docente da USP, prestou concurso, fez mestrado e doutorado.<\/p>\n A figura do not\u00e1vel saber jur\u00eddico estabelece que, para ser ministro, precisa estar acima de uma titula\u00e7\u00e3o normal. N\u00e3o s\u00f3 ser brilhante profissional \u2013 esse requisito, indiscutivelmente, Zanin preenche \u2013, mas titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 o que lhe falta. \u00c9 o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o de todos os presidentes da Rep\u00fablica que este seja o crit\u00e9rio maior.<\/p>\n Hoje, o Supremo ganhou uma dimens\u00e3o pol\u00edtica, o que levou a Corte, pela opini\u00e3o popular, a ser muitas vezes equiparada a um poder pol\u00edtico. Os ministros hoje s\u00e3o elogiados ou atacados como pol\u00edticos, n\u00e3o como juristas respeitados. N\u00f3s temos hoje um perfil de STF que se auto-outorgou uma flexibilidade muito maior em criar novas hip\u00f3teses legislativas, invadindo a compet\u00eancia do Poder Legislativo.<\/p>\n Desde 2003, esse perfil vem mudando gradativamente, o que nos \u00faltimos anos se intensificou. Os requisitos colocados na Constitui\u00e7\u00e3o passaram a ser formais. Os presidentes indicam bons profissionais, mas deveriam indicar tamb\u00e9m grandes juristas.<\/p>\n *Ives Gandra da Silva Martins \u00e9 advogado, professor titular da Faculdade de Direito do Mackenzie e em\u00e9rito da Escola de Comando do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Ives Gandra da Silva Martins* Cristiano Zanin Martins \u00e9 um grande e \u00edntegro advogado, reconhecido pela classe. Exerceu admiravelmente a defesa do presidente Lula contra todos. Vale dizer: um brilhante profissional. De idoneidade moral, este requisito foi preenchido. Agora, o requisito da Constitui\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do brilhantismo na profiss\u00e3o. O artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n