![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/PE-Noticias-99.jpg\")
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Ascom\/CPRH<\/em><\/span><\/p>\n No nordeste pernambucano o m\u00eas de junho \u00e9 esperado com muita expectativa porque inicia o ciclo de festas para os santos Ant\u00f4nio, Jo\u00e3o e Pedro. Neste per\u00edodo, as comidas e dan\u00e7as t\u00edpicas invadem os \u201carrai\u00e1s\u201d. Al\u00e9m da m\u00fasica, muitos s\u00e3o apreciadores da queima de fogos de artif\u00edcios: o estampido dos bacamartes, os estouros dos foguet\u00f5es, dos morteiros e at\u00e9 mesmo os considerados \u201cinocentes\u201d, que s\u00e3o aqueles que produzem efeitos visuais, mas sem muito barulho.<\/p>\n Por\u00e9m, existe um grupo que neste m\u00eas sofre bastante: os animais, dom\u00e9sticos ou silvestres, que padecem com esses barulhos. Para conter, ou minimizar, esses efeitos, em abril de 2021 a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) aprovou a lei n\u00ba 17.195\/2021 (que altera a Lei N\u00ba 15.736\/2016) que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios e assemelhados.<\/p>\n A Lei traz um artigo espec\u00edfico voltado para as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral e de Uso Sustent\u00e1vel, que representam um dos principais instrumentos para a conserva\u00e7\u00e3o e manejo da biodiversidade. A Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), administra, em todo estado de Pernambuco, 90 UCs, sendo 47 de Uso sustent\u00e1vel e 43 de Prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n Contudo, a queima e a soltura de fogos nessas \u00e1reas podem provocar danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente, tanto na fauna como na flora. Como os animais possuem uma capacidade auditiva maior que a dos seres humanos, al\u00e9m do estresse e da ansiedade os estampidos dos fogos podem causar diversos impactos \u00e0 fauna silvestre, entre eles ataques card\u00edacos, convuls\u00f5es, quedas, mortes s\u00fabitas e a perda da audi\u00e7\u00e3o dos mam\u00edferos e das aves. Al\u00e9m de que as fa\u00edscas podem provocar inc\u00eandios, destruir a vegeta\u00e7\u00e3o e matar muitos animais.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC)<\/strong><\/span><\/p>\n De acordo com a Lei n\u00ba 17.195\/2021, fica proibida a queima de fogos dentro das unidades de conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral, em suas zonas de amortecimento. Caso a UC n\u00e3o possua zona de amortecimento, ser\u00e1 considerada proibida a queima de fogos e assemelhados no raio de 2 km de dist\u00e2ncia dos limites dessas unidades.<\/p>\n Salienta-se que nestas UCs ser\u00e1 permitida a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios e assemelhados ap\u00f3s a zona de amortecimento. J\u00e1 nas UCs de Uso Sustent\u00e1vel, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios ficam proibidas a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o competente, neste caso a CPRH. A proibi\u00e7\u00e3o nas UCs de Usos Sustent\u00e1vel ser\u00e1 por meio de ato devidamente motivado, e poder\u00e1 ser imposta dentro destas unidades, nas suas zonas de amortecimento e zonas espec\u00edficas, no entorno das unidades que n\u00e3o tenham zona de amortecimento prevista por Lei.<\/p>\n Zona de amortecimento, segundo a Lei n\u00ba 9.985\/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), se refere\u00a0 as \u00e1reas localizadas no entorno de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o onde as atividades humanas est\u00e3o sujeitas a normas e restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com o prop\u00f3sito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. Essas zonas funcionam como um filtro desses impactos, tais como ru\u00eddos, polui\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies invasoras, etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ascom\/CPRH No nordeste pernambucano o m\u00eas de junho \u00e9 esperado com muita expectativa porque inicia o ciclo de festas para os santos Ant\u00f4nio, Jo\u00e3o e Pedro. Neste per\u00edodo, as comidas e dan\u00e7as t\u00edpicas invadem os \u201carrai\u00e1s\u201d. Al\u00e9m da m\u00fasica, muitos s\u00e3o apreciadores da queima de fogos de artif\u00edcios: o estampido dos bacamartes, os estouros dos … Ler mais<\/a><\/p>\n