![\"Ministros](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/ewfonzs3nmTq3eRrRKahqMBzy9c=\/0x0:5184x3456\/924x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/g\/s\/lAqfQcTPOCBj4ArK252g\/103514593-mariz-pa-brasilia-29-06-2023-julgamento-chapa-jair-bolsonaro-walter-braga-netto-tse-te.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Com o placar de 3 a 1 a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser\u00e1 retomado nesta sexta-feira (30), quando votar\u00e3o outros tr\u00eas integrantes do colegiado: C\u00e1rmen L\u00facia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte. At\u00e9 que a \u00faltima sess\u00e3o seja efetivamente encerrada, por\u00e9m, os ministros que j\u00e1 se manifestaram podem, em tese, alterar seus posicionamentos.<\/p>\n At\u00e9 o momento, j\u00e1 votaram pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro o relator do caso, ministro Benedito Gon\u00e7alves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares. O \u00fanico a abrir diverg\u00eancia foi Raul Ara\u00fajo Filho.<\/p>\n Nesta sexta-feira, na respectiva ordem, opinar\u00e3o C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Moraes. No C\u00f3digo Processual Civil, conta que, at\u00e9 que o magistrado respons\u00e1vel por presidir o julgamento declare a conclus\u00e3o, ju\u00edzes ministros de cortes superiores podem, sim, rever as pr\u00f3prias posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Isso ocorre, entre outros motivos, porque cada ministro pode, ao declarar seu voto, detalhar os motivos que embasam sua decis\u00e3o individual. Assim, nada impede que outro integrante do colegiado, ao ouvir a argumenta\u00e7\u00e3o do colega, reveja o pr\u00f3prio posicionamento.<\/p>\n Por ora, a discord\u00e2ncia de Ara\u00fajo Filho a respeito do caso de Bolsonaro girou em torno de tr\u00eas eixos principais. Em uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o, ele se colocou contra a inclus\u00e3o no processo como prova da minuta golpista, que j\u00e1 havia sido referendada pelo plen\u00e1rio por unanimidade em fevereiro. Ele argumentou que o documento apreendido na casa do Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a de Bolsonaro, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os fatos apreciados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ara\u00fajo Filho abriu outra diverg\u00eancia ao defender que a conduta de Bolsonaro na reuni\u00e3o com embaixadores, realizada em julho de 2022, n\u00e3o teve gravidade suficiente para sua inelegibilidade e n\u00e3o impactou a elei\u00e7\u00e3o. No encontro, que norteia a a\u00e7\u00e3o proposta pelo PDT, o ex-presidente fez ataques, sem apresentar provas, \u00e0 legitimidade do sistema eleitoral, ao pr\u00f3prio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Por fim, o plen\u00e1rio tamb\u00e9m rachou ao interpretar o comportamento de Bolsonaro como desvio de finalidade e abuso de poder, crimes pelos quais ele \u00e9 acusado no processo. A primeira conduta se d\u00e1 quando um agente p\u00fablico vale-se das atribui\u00e7\u00f5es de seu cargo para, sob pretexto de atender ao interesse coletivo, atuar em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros. J\u00e1 o abuso de poder ocorre se o servidor ou gestor extrapola suas compet\u00eancias previstas em lei, sem atender \u00e0s necessidades coletivas.<\/p>\n A expectativa nos bastidores do TSE \u00e9 que a derrota parcial se concretize, com Bolsonaro ficando ineleg\u00edvel a partir desta sexta-feira. Por conta de posicionamentos anteriores, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes s\u00e3o considerados votos certos pela condena\u00e7\u00e3o, o que garantiria o placar desfavor\u00e1vel para o ex-presidente.<\/p>\n J\u00e1 Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro nomeado por Bolsonaro para o STF, em 2020, proferiu votos em oposi\u00e7\u00e3o aos colegas de Corte em casos recentes, como ao refutar den\u00fancias contra envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Ele chegou a ser apontado como o respons\u00e1vel por um poss\u00edvel pedido de vista, o que for\u00e7aria o adiamento do desfecho no TSE, mas chamou o boato de “mera especula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Com o placar de 3 a 1 a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser\u00e1 retomado nesta sexta-feira (30), quando votar\u00e3o outros tr\u00eas integrantes do colegiado: C\u00e1rmen L\u00facia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte. At\u00e9 que a \u00faltima sess\u00e3o seja efetivamente … Ler mais<\/a><\/p>\n