![\"Catador](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2019\/06\/lixao-da-estrutural.jpg\")
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O plano do governo federal para que as cidades concedam a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, como coleta de lixo, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final, ao setor privado por meio de concess\u00f5es e parcerias deve resultar em R$ 21,8 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos. Os projetos englobam 39 cons\u00f3rcios, em 511 munic\u00edpios, onde moram 10,8 milh\u00f5es de pessoas (5% da popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O plano \u00e9 coordenado por uma parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O projeto come\u00e7ou no governo passado e ter\u00e1 sequ\u00eancia sob a presid\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 imprensa, nesta quarta-feira (05), os \u00f3rg\u00e3os informaram que nove cons\u00f3rcios foram convocados para dar in\u00edcios aos estudos dos projetos. Todo o tr\u00e2mite \u00e9 financiado com dinheiro do BNDES e de fundo p\u00fablico gerido pela Caixa. S\u00f3 nesses nove grupos, s\u00e3o esperados que 109 cidades sejam atendidas, com investimentos de R$ 5,6 bilh\u00f5es e 2,8 milh\u00f5es de habitantes beneficiados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial do PPI, Marcus Cavalcanti, explicou que os munic\u00edpios n\u00e3o conseguem fazer os investimentos necess\u00e1rios, como acabar com os lix\u00f5es.\u00a0Segundo ele, a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es para passar esse trabalho ao setor privado \u00e9 um caminho para dar um melhor tratamento aos res\u00edduos produzidos nas cidades.<\/p>\n
Outro benef\u00edcio, citou Cavalcanti, \u00e9 que o repasse dessa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s empresas proporcionar\u00e1 o fomento de um novo mercado nas pequenas cidades. A demanda por consultorias, seja de advocacia, econ\u00f4micas e de engenharia vai aumentar. O mesmo ocorrer\u00e1 com as cooperativas de reciclagem, companhias de log\u00edstica, usinas de triagem e operadoras de aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA gente vai mostrar ao longo do tempo que isso vai se transformar em uma atividade econ\u00f4mica forte e importante para muitas empresas e pessoas. Antes, todo mundo via o lixo como um problema\u201d, disse Cavalcanti.<\/p>\n
Modelo de Cobran\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n Atualmente, s\u00f3 44% dos munic\u00edpios t\u00eam um instrumento de cobran\u00e7a para o tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. A maior parte \u00e9 por meio de cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n Pelas modelagens estudadas, a f\u00f3rmula com menor inadimpl\u00eancia \u00e9 uma taxa na conta de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o. A escolha tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de atrair interessados para os leil\u00f5es que ser\u00e3o feitos nesses projetos.<\/p>\n Os contratos devem incluir incentivos para produ\u00e7\u00e3o de menos lixo nas cidades, seja por meio de educa\u00e7\u00e3o nas escolas e reciclagem nas resid\u00eancias.<\/p>\n Lista de cidades contempladas<\/strong><\/span><\/p>\n Para esta fase, foram selecionados aqueles munic\u00edpios\/cons\u00f3rcios com menor tratamento de res\u00edduos e em regi\u00f5es mais carentes. Os arranjos incluem cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco<\/strong><\/em>, Paran\u00e1 e Rio Grande do Norte.<\/p>\n Veja os munic\u00edpios contemplados dos Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambucano (Cisape)<\/strong><\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o beneficiada: 314.036<\/p>\n Munic\u00edpios do Cons\u00f3rcio P\u00fablico dos Munic\u00edpios da Mata Sul Pernambucana<\/strong><\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o beneficiada: 257.724<\/p>\n Munic\u00edpios do Cons\u00f3rcio Dos Munic\u00edpios Pernambucanos (Comupe)<\/strong><\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o beneficiada: 223.737<\/p>\n O plano do governo federal para que as cidades concedam a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, como coleta de lixo, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final, ao setor privado por meio de concess\u00f5es e parcerias deve resultar em R$ 21,8 bilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos. Os projetos englobam 39 cons\u00f3rcios, em 511 munic\u00edpios, onde moram 10,8 … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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