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Produtores de leite pernambucanos pediram ao Governo do Estado ajustes na tributa\u00e7\u00e3o da cadeia do produto, na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), voltada ao tema. O pedido foi feito diretamente ao secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson de Paula, e ao secret\u00e1rio-executivo de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Carlos Ramalho, presentes na reuni\u00e3o.<\/p>\n
O panorama trazido pelos produtores \u00e9 que haveria falta de isonomia na tributa\u00e7\u00e3o, o que tem diminu\u00eddo a competitividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de outros Estados e aumentado a informalidade.<\/p>\n
\u201cHoje em dia est\u00e1 sendo mais rent\u00e1vel para as empresas fazerem a produ\u00e7\u00e3o de leite fora do Estado e fazer a distribui\u00e7\u00e3o dele aqui, e isso ocorre por incentivo do nosso sistema tribut\u00e1rio\u201d, relatou Edson F\u00e9lix, produtor de leite na cidade de Altinho (Agreste Central) e vice-presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite).<\/p>\n
Tributos<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cAs centrais de distribui\u00e7\u00e3o recebem cr\u00e9ditos presumidos (benef\u00edcio fiscal) de ICMS para vender dentro de Pernambuco e para vender daqui para outros Estados. Assim, recebem o benef\u00edcio duas vezes\u201d, explicou F\u00e9lix. Ele ressaltou tamb\u00e9m que outras unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total de ICMS na cadeia do leite. \u201cEnt\u00e3o, \u00e9 mais neg\u00f3cio hoje uma empresa se instalar em Alagoas, no Cear\u00e1 ou na Bahia e vender de l\u00e1 pra Pernambuco\u201d, concluiu.<\/p>\n Diante do cen\u00e1rio, a demanda do setor \u00e9 que a Secretaria da Fazenda garanta \u201cisonomia tribut\u00e1ria\u201d, ou seja a isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a cadeia. Segundo Edson F\u00e9lix, seria a maneira de evitar que a produ\u00e7\u00e3o se encaminhe ainda mais para a informalidade, que j\u00e1 alcan\u00e7a 82% do setor. De acordo com os dados informados por ele, Pernambuco coleta 3,7 milh\u00f5es de litros de leite por dia, dos quais apenas 700 mil t\u00eam origem em empresas regulamentadas. <\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o tribut\u00e1ria, produtores de lei argumentam que os custos da regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento afetam a produ\u00e7\u00e3o no Estado. Os custos envolvem, por exemplo, certifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Defesa e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (Adagro), licen\u00e7as ambientais, taxa de bombeiro e vistorias de doen\u00e7as como brucelose e tuberculose para o gado leiteiro.<\/p>\n Segundo Edson F\u00e9lix, as medidas citadas custam em torno de R$ 24 mil ao ano, o que ele considera como um custo muito alto para uma coleta que, na maioria dos casos, \u00e9 de car\u00e1ter familiar, feita por pequenos e m\u00e9dios produtores, que geram atualmente cerca de 80 mil empregos diretos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores de leite pernambucanos pediram ao Governo do Estado ajustes na tributa\u00e7\u00e3o da cadeia do produto, na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), voltada ao tema. O pedido foi feito diretamente ao secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson de Paula, e ao secret\u00e1rio-executivo de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Carlos Ramalho, presentes na reuni\u00e3o. O panorama … Ler mais<\/a><\/p>\n