![\"Luanna](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/69iWtuufgU82UpT0mbJpvQ7WWbM=\/0x0:660x600\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/W\/L\/VA50ltRHOOcGVMfYL3wA\/juscelino-luanna.png\")
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O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restituiu ao cargo de prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranh\u00e3o, Luanna Martins Bringel Rezende, afastada do cargo no final de agosto no \u00e2mbito de uma opera\u00e7\u00e3o que atingiu o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Juscelino Filho (Uni\u00e3o-MA). A prefeita \u00e9 irm\u00e3 do ministro.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 desta quinta-feira. Nela, o ministro explica que o afastamento foi uma medida solicitada pela Pol\u00edcia Federal com o aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, “e teria como efeito imediato a interrup\u00e7\u00e3o da engrenagem criminosa, preservando o Er\u00e1rio, evitando a continuidade dos delitos e que o cargo fosse utilizado para dificultar as investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Barroso, por\u00e9m, afirma verificar, neste momento, que o “substrato f\u00e1tico que justificou a suspens\u00e3o do mandato da prefeita alterou-se consideravelmente a partir do momento em que foram adotadas” uma s\u00e9rie de medidas pelo munic\u00edpio de Vitorino Freire.<\/p>\n
Dentre as medidas est\u00e3o a exonera\u00e7\u00e3o da servidora investigada Fernanda Cristina Costa de Melo, a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos processos de pagamento referentes aos contratos suspeitos, a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e pagamento dos processos referentes \u00e0 empresa Pent\u00e1gono Com\u00e9rcio e Engenharia Ltda., a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e pagamento dos processos referentes \u00e0 empresa Arco C\u00f3pia Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es e a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e pagamento dos processos referentes \u00e0 empresa Top\u00e1zio Comercio e Servi\u00e7os Ltda.<\/p>\n
“Nesse contexto, verifico que a medida de afastamento cautelar da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica cumpriu o seu prop\u00f3sito e n\u00e3o mais se justifica \u00e0 luz do princ\u00edpio da proporcionalidade”, diz Barroso.<\/p>\n
No in\u00edcio de setembro, a PF deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o que apura suspeitas de desvio de dinheiro p\u00fablico envolvendo emendas parlamentares do ministro.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal apura se valores direcionados para o munic\u00edpio pelo \u00f3rg\u00e3o federal serviram para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que, por sua vez, desviaram parte dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restituiu ao cargo de prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranh\u00e3o, Luanna Martins Bringel Rezende, afastada do cargo no final de agosto no \u00e2mbito de uma opera\u00e7\u00e3o que atingiu o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Juscelino Filho (Uni\u00e3o-MA). A prefeita \u00e9 irm\u00e3 do ministro. A decis\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n