![\"Abertura](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/TN4iG-nUS0PzJDqj6p0WPen2puc=\/0x0:2048x1365\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/k\/m\/6T4ZAPRXCHQFsUWBKrfA\/53154822146-0714152b5e-k.jpg\")
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Nenhum Tribunal de Justi\u00e7a estadual do pa\u00eds tem sequer paridade de g\u00eanero: em todos, os homens s\u00e3o maioria. \u00c9 o que revela o relat\u00f3rio \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros 2023\u201d, elaborado pelo Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ), colegiado que come\u00e7ou a analisar nesta ter\u00e7a-feira uma proposta para alterar os crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, para aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina na segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o estava em tr\u00eas a zero em favor da aprova\u00e7\u00e3o da medida quando foi suspensa por um pedido de vista de Richard Kim, juiz do TJ de S\u00e3o Paulo, onde as magistradas s\u00e3o 36%.<\/p>\n
O voto da relatora, Salise Sanchotene, foi acompanhado pelos conselheiros M\u00e1rio Maia (indicado ao CNJ pela C\u00e2mara dos Deputados) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), que pediram para antecipar suas decis\u00f5es. A an\u00e1lise do tema deve ser retomada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira no CNJ, composto por 15 conselheiros.<\/p>\n
\u2014 A a\u00e7\u00e3o afirmativa deve ser tempor\u00e1ria e perdurar at\u00e9 o atingimento da paridade nos tribunais, cujo patamar, num exerc\u00edcio de razoabilidade, deve transitar entre 40% a 60% para cada g\u00eanero, prop\u00f4s Sanchotene.<\/p>\n
O ato normativo em discuss\u00e3o no CNJ prop\u00f5e que a promo\u00e7\u00e3o de magistrados aconte\u00e7a a partir da escolha alternada de um nome listado em duas rela\u00e7\u00f5es: uma apenas com mulheres e outra mista, tamb\u00e9m com homens. Desse modo, as promo\u00e7\u00f5es continuariam a levar em conta os crit\u00e9rios constitucionais de antiguidade e merecimento, mas passariam a contemplar, ao mesmo tempo, o aspecto de g\u00eanero.<\/p>\n
Os dados do relat\u00f3rio do CNJ apontam que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) \u00e9 o que tem maior presen\u00e7a feminina, com 48%, entre ju\u00edzas do primeiro grau e desembargadoras. No Poder Judici\u00e1rio, em geral, o percentual \u00e9 de 38%, cerca de 6.853, entre os 18.035 magistrados. <\/p>\n
\u2014 Apesar dos avan\u00e7os das \u00faltimas d\u00e9cadas, o estado existente das coisas revela uma persist\u00eancia da acentuada e injusta disparidade entre homens e mulheres nas mais diversas esferas p\u00fablicas. A estrutura das pr\u00e1ticas e cren\u00e7as que perpetuam as desigualdades de g\u00eanero est\u00e3o profundamente enraizadas na nossa sociedade e atravessam naturalmente as tradi\u00e7\u00f5es sociais. Exemplo sintom\u00e1tico dessa realidade \u00e9 a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina nas mais altas esferas do poder p\u00fablico, disse a conselheira Salise Sanchotene ao votar pela aprova\u00e7\u00e3o do ato normativo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4\u00b0 Regi\u00e3o (TRF-4), Sanchotene ainda usou uma anedota ao afirmar que, se a trajet\u00f3ria na Justi\u00e7a fosse uma corrida, homens correriam em pista rasa. Mulheres, por sua vez, competiriam em meio a obst\u00e1culos, que, segundo ela, mascarariam “a Justi\u00e7a e a coura\u00e7a dos resultados finais”.<\/p>\n
Impactos nas decis\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n Professora da Escola de Ci\u00eancias jur\u00eddicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Ana Paula Sciammarella acredita que a presen\u00e7a feminina nas decis\u00f5es pode causar maior aproxima\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio com as pautas apresentadas no plen\u00e1rio:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o sabemos muito bem do impacto de um maior n\u00famero de mulheres. Acho que n\u00e3o d\u00e1 para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o agora, mas essa maior representa\u00e7\u00e3o feminina por si s\u00f3 \u00e9 um impacto positivo porque esperamos que essa diversidade possa refletir em uma maior empatia nas quest\u00f5es que requerem um olhar mais pr\u00f3ximo dessas demandas.<\/p>\n Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m destaca que a import\u00e2ncia da diversidade \u00e9 medida na “avalia\u00e7\u00e3o das demandas postas diante dos tribunal”. Ela considera que, se n\u00e3o houver representa\u00e7\u00e3o de mulheres, “qualquer quest\u00e3o relacionada ao g\u00eanero feminino n\u00e3o ser\u00e1 vista da forma adequada”.<\/p>\n Mulheres em inst\u00e2ncias superiores<\/strong><\/span><\/p>\n A discuss\u00e3o no CNJ acontece \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o relat\u00f3rio, a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em graus mais altos do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 ainda menor em compara\u00e7\u00e3o com o ju\u00edzo da primeira inst\u00e2ncia, cujo percentual \u00e9 40%. Nos tribunais superiores, esse n\u00famero cai mais da metade: as ministras ocupam 18% das cadeiras.<\/p>\n A s\u00edntese desse dado pode ser vista hoje na composi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio STF. De 11 magistrados, somente duas posi\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio s\u00e3o ocupadas por mulheres: Weber e C\u00e1rmen L\u00facia. O n\u00famero pode ser reduzido a apenas uma caso o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o fa\u00e7a uma indica\u00e7\u00e3o feminina para o lugar da hoje presidente da Corte.<\/p>\n Tribunal \u00e9 formado por 11 magistrados<\/strong><\/span><\/p>\n “O comparativo entre percentuais de Ju\u00edzes no primeiro grau e a porcentagem de ministras e desembargadoras no Poder Judici\u00e1rio, indica que, em todos os segmentos da Justi\u00e7a, h\u00e1 menor participa\u00e7\u00e3o feminina nos mais elevados n\u00edveis de carreira e tamb\u00e9m na composi\u00e7\u00e3o dos tribunais superiores”, afirma o documento do CNJ.<\/p>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o ramo com maior participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 a Justi\u00e7a do Trabalho, cujo percentual \u00e9 de 49% de ju\u00edzas. Esse n\u00famero foi, inclusive, comemorado por Rosa Weber, que fez carreira como ju\u00edza do trabalho, com passagens pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), at\u00e9 ser indicada para o STF, em 2011, pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n J\u00e1 os tribunais com menor n\u00famero de mulheres s\u00e3o da Justi\u00e7a Militar (21%), al\u00e9m dos superiores, Supremo Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nenhum Tribunal de Justi\u00e7a estadual do pa\u00eds tem sequer paridade de g\u00eanero: em todos, os homens s\u00e3o maioria. \u00c9 o que revela o relat\u00f3rio \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros 2023\u201d, elaborado pelo Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ), colegiado que come\u00e7ou a analisar nesta ter\u00e7a-feira uma proposta para alterar os crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, para aumentar a … Ler mais<\/a><\/p>\n