![\"O](\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/22121629\/Presidente-Lula-e-fututos-ministros-participa-da-apresentac%CC%A7a%CC%83o-do-Relato%CC%81rio-Final-do-Gabinete-de-Transic%CC%A7a%CC%83o5.jpeg\"){kind=spacer}
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Defesa e o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional negaram, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o acesso a quais parlamentares fizeram as indica\u00e7\u00f5es nas emendas de relator (or\u00e7amento secreto) que est\u00e3o sendo pagas neste ano.<\/p>\n No governo Jair Bolsonaro, essas emendas ficaram conhecidas como or\u00e7amento secreto devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia sobre os parlamentares que estavam sendo atendidos com indica\u00e7\u00f5es para suas bases eleitorais.<\/p>\n Em agosto, que a Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) entregou a parlamentares uma presta\u00e7\u00e3o de contas das verbas da Uni\u00e3o que est\u00e3o sendo usadas para negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no governo.<\/p>\n O documento informava que o governo j\u00e1 pagou R$ 2,8 bilh\u00f5es em emendas de relator cujo gasto tinha sido autorizado no governo Bolsonaro, antes de a modalidade ser proibida no final de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Al\u00e9m disso, informava que o governo atual conseguiu identificar R$ 2 bilh\u00f5es em demandas feitas pela C\u00e2mara dos Deputados, ou seja, por deputados, e que, desse valor, R$ 1 bilh\u00e3o foi pago. Esse aproveitamento dos restos a pagar das emendas de relator tem sido chamado de \u201creapadrinhamento\u201d no Congresso, j\u00e1 que h\u00e1 novos padrinhos.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a SRI disse que o governo Lula n\u00e3o est\u00e1 repetindo o or\u00e7amento secreto porque os minist\u00e9rios, hoje, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o sobre quem fez as indica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo pagas, ao contr\u00e1rio do que ocorria antes.<\/p>\n Os pagamentos \u201cs\u00f3 s\u00e3o realizados mediante o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es dos parlamentares que indicaram as emendas, sob controle e gest\u00e3o dos minist\u00e9rios respons\u00e1veis\u201d, disse a SRI.<\/p>\n Apesar disso, tanto o Minist\u00e9rio da Defesa quando o da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional disseram \u00e0 coluna que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 sendo beneficiado pelos pagamentos que est\u00e3o sendo feitos.<\/p>\n A decis\u00e3o do STF, por\u00e9m, vai al\u00e9m do que informou a SRI. A Corte determinou que, no caso dos restos, que s\u00e3o R$ 10,6 bilh\u00f5es, as indica\u00e7\u00f5es antigas n\u00e3o deveriam mais ser tratadas como vinculantes.<\/p>\n Caberia \u00e0s pastas \u201corientarem a execu\u00e7\u00e3o desses montantes em conformidade com os programas e projetos existentes nas respectivas \u00e1reas, afastado o car\u00e1ter vinculante das indica\u00e7\u00f5es formuladas pelo relator-geral do or\u00e7amento\u201d, ou seja, essas indica\u00e7\u00f5es deveriam ser analisadas de acordo com novos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos antes de serem pagas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Defesa negou que esteja atendendo indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cOs montantes dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e3o em conformidade com os programas e projetos existentes na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Programa Calha Norte (PCN), afastado o car\u00e1ter vinculante das indica\u00e7\u00f5es formuladas pelo relator-geral do or\u00e7amento\u201d, respondeu a pasta via LAI.<\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o informou que publicou uma portaria estipulando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a execu\u00e7\u00e3o das despesas em abril de 2023 e que desconhece quais foram as indica\u00e7\u00f5es de parlamentares feitas ao relator geral antes de os pagamentos serem autorizados no governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles O Minist\u00e9rio da Defesa e o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional negaram, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o acesso a quais parlamentares fizeram as indica\u00e7\u00f5es nas emendas de relator (or\u00e7amento secreto) que est\u00e3o sendo pagas neste ano. No governo Jair Bolsonaro, essas emendas ficaram conhecidas como or\u00e7amento secreto devido \u00e0 falta … Ler mais<\/a><\/p>\n