![\"Paula](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/InSNN5eLWQyAUMGogFcG8a97sAM=\/0x0:1920x1080\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/5\/1\/AnMtQpRm24dTTlVvBfbg\/parentes.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Governadores de pelo menos 12 estados privilegiaram familiares na hora de preencher cargos p\u00fablicos, segundo levantamento que localizou 29 parentes lotados na estrutura dos executivos e em outros postos da m\u00e1quina estadual. Goi\u00e1s e Alagoas s\u00e3o os estados com mais membros da fam\u00edlia do chefe do Executivo empregados, com quatro cada, seguidos por Para\u00edba, Roraima e Par\u00e1, com tr\u00eas cada. Questionadas, as gest\u00f5es alegam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na sele\u00e7\u00e3o. Apesar da escolha para cargos pol\u00edticos n\u00e3o ser ilegal, especialistas apontam poss\u00edveis conflitos \u00e9ticos nessas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desde 2008, a s\u00famula vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente at\u00e9 terceiro grau ou por afinidade. Mas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem efeito sobre os chamados cargos pol\u00edticos, e \u00e9 justamente essa brecha que a maioria dos governadores explora para lotar pastas com familiares, uma vez que postos de primeiro escal\u00e3o s\u00e3o considerados de \u201cnatureza pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n \u2014 Presidentes podem ter parentes como ministros, e governadores t\u00ea-los como secret\u00e1rios. S\u00e3o cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a, a n\u00e3o ser que seja comprovada aus\u00eancia de qualidade t\u00e9cnica ou idoneidade moral. A\u00ed, \u00e9 quest\u00e3o de \u00e9tica ou moral, n\u00e3o legal, diz o professor de Direito Constitucional da PUC-Rio Thiago Varela.<\/p>\n Em Goi\u00e1s, o governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o) j\u00e1 chegou a empregar mais de uma dezena de familiares nas estruturas do governo nos \u00faltimos anos. Atualmente s\u00e3o quatro primos, entre eles o secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima. Recentemente, a filha de Caiado, Juliana Ramos Caiado, foi exonerada do cargo de gerente de Enfrentamento de Viol\u00eancia Contra a Mulher. Procurado, o governo disse que as nomea\u00e7\u00f5es \u201cest\u00e3o em acordo com a S\u00famula n\u00ba 13\u201d do STF e que os requisitos para as escolhas teriam sido \u201cestritamente t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n Sal\u00e1rio de R$ 52 mil<\/strong><\/span><\/p>\n J\u00e1 as nomea\u00e7\u00f5es em segundo escal\u00e3o podem se desdobrar em implica\u00e7\u00f5es legais, e o pr\u00f3prio cidad\u00e3o pode acionar \u00f3rg\u00e3os competentes para julgar irregularidades. Foi o que ocorreu na Para\u00edba, onde o Tribunal de Contas investiga o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB) por causa da nomea\u00e7\u00e3o do cunhado, Adilson Albuquerque Viana, como coordenador do Opera Sa\u00fade, programa vinculado \u00e0 Sa\u00fade. Al\u00e9m de alegar nepotismo, o TCE afirma que o sal\u00e1rio de R$ 52 mil concedido a Viana supera o teto constitucional.<\/p>\n A cunhada de Azev\u00eado, Katia Regina de Medeiros, que antes era diretora t\u00e9cnica na Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, hoje \u00e9 gestora de contratos do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos. J\u00e1 a nora, Iara Coeli da N\u00f3brega Lins, trabalha na gest\u00e3o de Cicero Lucena, prefeito de Jo\u00e3o Pessoa e aliado de Azev\u00eado. Procurado, o governo n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Na maior parte dos casos, os chefes do Executivo indicam seus familiares para chefiar secretarias. Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) nomeou, de uma vez, filha, prima e tia. A filha, Paula Cintra Dantas, foi nomeada para a Secretaria Extraordin\u00e1ria da Primeira Inf\u00e2ncia, pasta criada este ano, com sal\u00e1rio bruto de R$ 23 mil. A prima, Carla Dantas Lima e Silva, assumiu a Secretaria de Agricultura e Pecu\u00e1ria. J\u00e1 a tia, Samya Suruagy, foi reconduzida o cargo na Procuradoria-Geral de Alagoas. Al\u00e9m disso, Dantas nomeou o genro e marido de Paula, o tamb\u00e9m m\u00e9dico Ant\u00f4nio Luciano Lucena Filho, como diretor-geral do Hospital da Mulher Dr.\u00aa Nise da Silveira, em Macei\u00f3.<\/p>\n Governador de Rond\u00f4nia, Coronel Marcos Rocha (Uni\u00e3o Brasil) deu cargos tanto para sua atual mulher quanto para a ex. A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, enquanto Irani Marques de Albuquerque se tornou diretora-geral da Policl\u00ednica Osvaldo Cruz.<\/p>\n No Amap\u00e1, entre os familiares de Cl\u00e9cio Lu\u00eds (Solidariedade) no governo est\u00e3o a irm\u00e3 Cl\u00edcia Vilhena (Cultura) e a ex-esposa, M\u00f4nica Silva (Habita\u00e7\u00e3o). At\u00e9 o m\u00eas passado, seu genro, Rodolfo Vale, ocupava o posto de secret\u00e1rio de Governo, mas deixou o cargo para assumir vaga de deputado estadual. J\u00e1 em Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) se tornou alvo de cr\u00edticas ap\u00f3s nomear dois primos: Bianca Teixeira assumiu a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), enquanto Andr\u00e9 Teixeira Filho \u00e9 secret\u00e1rio-executivo de Articula\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Durante as elei\u00e7\u00f5es, Lyra chegou a criticar a advers\u00e1ria Mar\u00edlia Arraes (Solidariedade), de fam\u00edlia de longa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por parentes na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n No Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (PSB) nomeou seu sobrinho Orleans Brand\u00e3o para chefiar a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Assuntos Municipalistas. E emplacou outro sobrinho, Daniel Itapary Brand\u00e3o, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A indica\u00e7\u00e3o foi feita pela Assembleia e n\u00e3o pelo Executivo, como ressaltou a assessoria do governador, mas ela contou com o respaldo e a homologa\u00e7\u00e3o do pessebista.<\/p>\n O caso \u00e9 parecido com o do Par\u00e1. Helder Barbalho emplacou sua mulher, Daniela Barbalho, para o TCE-PA. Ela ser\u00e1 respons\u00e1vel por julgar as contas do governo do marido. Em mar\u00e7o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 chegou a suspender o ato e determinar o afastamento de Daniela. Depois voltou atr\u00e1s e manteve a nomea\u00e7\u00e3o. De acordo com especialistas, a judicializa\u00e7\u00e3o desses casos \u00e9 mais fr\u00e1gil, j\u00e1 que as nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas pelas Assembleias Legislativas.<\/p>\n \u2014 H\u00e1 uma ideia na sociedade de que as indica\u00e7\u00f5es aos tribunais s\u00e3o t\u00e9cnicas, o que n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. A forma\u00e7\u00e3o das cortes \u00e9 bastante pol\u00edtica, j\u00e1 que, de todas as vagas, apenas o auditor e o indicado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico saem de cargos t\u00e9cnicos \u2014 diz Varela.<\/p>\n Tamb\u00e9m este ano, Barbalho homologou a nomea\u00e7\u00e3o de seu primo Alex Centeno como desembargador do TJPA. E conta com seu primo Lourival Barbalho J\u00fanior como secret\u00e1rio adjunto do Tesouro.<\/p>\n Os governos de Pernambuco e Par\u00e1 n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n Tarc\u00edsio indica cunhado<\/strong><\/span><\/p>\n Antonio Denarium (PP) colocou a mulher, Simone Soares de Souza, como conselheira do TCE e nomeou duas cunhadas para o secretariado de Roraima. O governo afirma que os cargos \u201catendem a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e fazem parte da din\u00e2mica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. No primeiro mandato, Denarium chegou a indicar sua irm\u00e3, Vanda Garcia de Almeida, e o sobrinho, Samuel Garcia de Oliveira, a cargos do terceiro escal\u00e3o das pastas de suas cunhadas. Com a repercuss\u00e3o negativa, os dois foram exonerados.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) desistiu de nomear o cunhado Maur\u00edcio Pozzobon Martins para assessor especial, em janeiro, ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa. Por\u00e9m, em agosto, Martins assumiu um cargo no Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento do governo. Ele foi eleito para compor o comit\u00ea de auditoria. O sal\u00e1rio bruto para o cargo \u00e9 de R$ 14,5 mil. Procurado, o governo diz que a elei\u00e7\u00e3o ao cargo est\u00e1 em acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Segundo Guilherme France, da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, como cargos de confian\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o submetidos \u00e0s regras que exigem concurso p\u00fablico, devem ser sempre bem justificados.<\/p>\n \u2014 A nomea\u00e7\u00e3o de parentes acaba transmitindo a percep\u00e7\u00e3o de que a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 algo a se dividir e distribuir entre os \u201camigos do rei\u201d. Isso prejudica a confian\u00e7a do povo em rela\u00e7\u00e3o a seus governantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Governadores de pelo menos 12 estados privilegiaram familiares na hora de preencher cargos p\u00fablicos, segundo levantamento que localizou 29 parentes lotados na estrutura dos executivos e em outros postos da m\u00e1quina estadual. Goi\u00e1s e Alagoas s\u00e3o os estados com mais membros da fam\u00edlia do chefe do Executivo empregados, com quatro cada, seguidos por … Ler mais<\/a><\/p>\n