![\"foto](\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/06214515\/plenario-camara-dos-deputados-tributaria.jpeg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es de um parlamentar, est\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o dos eleitores por meio do voto nas sess\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 incomum, por\u00e9m, deputados se ausentarem dessa responsabilidade. Desde o in\u00edcio da atual legislatura, em 1\u00ba de fevereiro de 2023, a C\u00e2mara j\u00e1 somou 958 faltas sem justificativa em sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n Os parlamentares mais faltosos alegam que a presen\u00e7a em plen\u00e1rio \u00e9 apenas um dos aspectos da atividade que eles desenvolvem. No entanto, nunca \u00e9 demais reafirmar que um dos fatores mais importantes do Legislativo \u00e9 justamente debater e votar as mat\u00e9rias que s\u00e3o fundamentais para o futuro do pa\u00eds. E, em caso de aus\u00eancia n\u00e3o justificada, o deputado federal est\u00e1 abrindo m\u00e3o de participar dessa etapa.<\/p>\n O n\u00famero de faltosos faz parte de levantamento do Metr\u00f3poles realizado com base em dados extra\u00eddos do site da C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima sexta-feira (29\/9). Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licen\u00e7as m\u00e9dicas, das faltas n\u00e3o justificadas.<\/p>\n De acordo com as normas da C\u00e2mara dos Deputados, nas sess\u00f5es deliberativas, a presen\u00e7a dos parlamentares \u00e9 aferida mediante registro eletr\u00f4nico no in\u00edcio de cada sess\u00e3o. Caso o sistema n\u00e3o esteja em uso, a verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de listas de chamada nominal em Plen\u00e1rio.<\/p>\n O levantamento aponta que o deputado federal com maior n\u00famero de aus\u00eancias n\u00e3o justificadas \u00e9 Junior Louren\u00e7o (PL-MA). O parlamentar registrou 23 dias de faltas sem justificativa \u00e0s sess\u00f5es do plen\u00e1rio. O somat\u00f3rio faz com que ele tenha faltado a cerca de 28,75% dos compromissos. Procurada, a assessoria de Louren\u00e7o n\u00e3o se posicionou.<\/p>\n Veja lista dos mais faltosos: Desconto no sal\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n A aus\u00eancia n\u00e3o justificada a sess\u00f5es deliberativas pode acarretar desconto no sal\u00e1rio do deputado, uma vez que a remunera\u00e7\u00e3o leva em conta a assiduidade do parlamentar.<\/p>\n \u201cAs aus\u00eancias s\u00e3o justificadas e n\u00e3o s\u00e3o descontadas do sal\u00e1rio se o parlamentar estiver em miss\u00e3o autorizada; em casos de doen\u00e7a comprovada por atestado, analisado por junta m\u00e9dica oficial; de licen\u00e7a-maternidade; de licen\u00e7a-paternidade; e de doen\u00e7a grave ou falecimento de pessoa da fam\u00edlia at\u00e9 o segundo grau civil\u201d, destaca a C\u00e2mara em nota enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n De acordo com o Ato da Mesa n\u00b0 66, de 2010, no entanto, o deputado que, injustificadamente, n\u00e3o comparecer \u00e0 sess\u00e3o deliberativa deixar\u00e1 de perceber 1\/30 do valor. \u201cOs descontos referentes a faltas porventura ocorridas em determinado m\u00eas ser\u00e3o efetuados sobre a folha de pagamento do segundo m\u00eas imediatamente subsequente\u201d.<\/p>\n Em \u00faltimo caso, o excesso de faltas sem justificativa pode acarretar a perda do mandato do deputado. A previs\u00e3o consta no artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cO deputado perder\u00e1 o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1\/3 das sess\u00f5es ordin\u00e1rias de cada sess\u00e3o legislativa\u201d, observa a C\u00e2mara.<\/p>\n Respostas<\/strong><\/span><\/p>\n A deputada acreana Ant\u00f4nia L\u00facia (Republicanos) \u00e9 a segunda da lista. Procurada, a equipe da parlamentar n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n A equipe do deputado Washington Quaqu\u00e1 (PT-RJ), justificou, em nota, as faltas ao apontar agendas fora de Bras\u00edlia. As aus\u00eancias se explicariam por atividades como \u201ctarefas externas das comiss\u00f5es de Turismo e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores\u201d e pelo cumprimento de \u201cfun\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias como membro do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual \u00e9 vice-presidente nacional\u201d.<\/p>\n \u201cParlamento n\u00e3o \u00e9 linha de produ\u00e7\u00e3o, na qual voc\u00ea bate ponto e produz pe\u00e7as e mercadorias. Pol\u00edtica \u00e9 articula\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de consensos e projetos, muito mais do que formalidades\u201d, assinalou.<\/p>\n O deputado Vicentinho J\u00fanior (PP-TO) afirmou que os deputados t\u00eam de estar presentes no plen\u00e1rio, nos minist\u00e9rios, no Planalto e nas bases nos estados, n\u00e3o sendo poss\u00edvel comparecer em todos os lugares sempre.<\/p>\n \u201cA gente tem que entender e ter esse bom senso de que muitas vezes as faltas que se toma no plen\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o por simples falta, mas porque o mandato est\u00e1 presente em algum outro ambiente que se faz necess\u00e1rio\u201d, disse o parlamentar \u00e0 reportagem.<\/p>\n Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), que tamb\u00e9m aparece entre os mais faltosos, afirmou, por meio de sua equipe, que \u201cquem mais se justifica \u00e9 quem mais n\u00e3o aparece, n\u00e3o vota e influencia com isso o resultado das delibera\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo o parlamentar, ele esteve doente durante tr\u00eas dias, mas que o per\u00edodo n\u00e3o foi abonado ainda.<\/p>\n A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) afirmou que as aus\u00eancias se justificam pela necessidade de estar presente nas \u201cagendas inadi\u00e1veis em munic\u00edpios do Par\u00e1\u201d. Ela observa ainda que o estado tem dimens\u00f5es continentais, com munic\u00edpios distantes at\u00e9 mil quil\u00f4metros da capital, e \u201cmuitas vezes sem estrutura de transporte a\u00e9reo, o que acaba por tornar imposs\u00edvel chegar a tempo, em Bras\u00edlia, para essas sess\u00f5es\u201d.<\/p>\n O deputado Ac\u00e1cio Favacho (MDB-AP) disse que apresentar\u00e1 justificativa para as faltas que constam no portal da C\u00e2mara. Segundo o congressista, as aus\u00eancias, al\u00e9m daquelas j\u00e1 justificadas, contemplam a delibera\u00e7\u00e3o de destaque, retirada de pauta ou vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), por sua vez, justificou que as suas aus\u00eancias em sess\u00f5es deliberativas se devem \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em atividades partid\u00e1rias como secret\u00e1rio nacional do partido e presidente estadual do PSDB em Minas Gerais. \u201cRessalta-se que essas faltas s\u00e3o administrativamente justific\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n Herc\u00edlio Coelho Diniz (MDB-MG), por meio da assessoria, respondeu que, na data das faltas, esteve em licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade e em exerc\u00edcio da atividade parlamentar no estado. \u201cInformamos ainda que as justificativas j\u00e1 foram apresentadas \u00e0 Casa, em seu setor respons\u00e1vel, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o da Mesa, far\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia\u201d, completou.<\/p>\n Em nota, o deputado federal licenciado C\u00e9lio Studart (PSD-CE) afirmou que esteve presente neste ano em quase 85% das sess\u00f5es deliberativas da C\u00e2mara dos Deputados e participou de vota\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds. \u201cAs aus\u00eancias, que representam 15% do total de sess\u00f5es deliberativas, ocorreram em virtude de compromissos fora de Bras\u00edlia\u201d, disse.<\/p>\n Em nota, Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR) afirmou que tem justificativa para as aus\u00eancias. Al\u00e9m de atividades no estado do Paran\u00e1, a parlamentar alega que as faltas se deram pelo cumprimento de agendas em miss\u00f5es oficiais internacionais e cumprimento de atividades da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia e do Grupo de Trabalho Viol\u00eancia nas Escolas.<\/p>\n Ela ainda destaca que, assim como ocorre com notas de presta\u00e7\u00e3o de contas, pode haver lentid\u00e3o no sistema da C\u00e2mara dos Deputados que contabiliza as justificativas. \u201cComo presidente de Comiss\u00e3o Permanente, com in\u00fameros compromissos diariamente, inclusive fora de Bras\u00edlia, por vezes acaba n\u00e3o tendo como registrar a presen\u00e7a em Plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n O deputado Jadyel Alencar (PV-PI) informou que precisou passar por cirurgia em 15 de junho e que o tratamento exigiu um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o delicado, incluindo evitar viagens de longa dura\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o ao sol, al\u00e9m da recomenda\u00e7\u00e3o para usar roupas leves. Em nota, a equipe de Alencar ressaltou que, \u201cap\u00f3s concluir com sucesso o processo de recupera\u00e7\u00e3o da cirurgia, o deputado retomou suas atividades parlamentares, e suas presen\u00e7as nas sess\u00f5es voltaram a ser uma constante\u201d.<\/p>\n O Metr\u00f3poles tamb\u00e9m tentou contato com os outros deputados citados, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto. O espa\u00e7o segue aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles Entre as atribui\u00e7\u00f5es de um parlamentar, est\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o dos eleitores por meio do voto nas sess\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 incomum, por\u00e9m, deputados se ausentarem dessa responsabilidade. Desde o in\u00edcio da atual legislatura, em 1\u00ba de fevereiro de 2023, a C\u00e2mara j\u00e1 somou 958 faltas sem justificativa em sess\u00f5es deliberativas. Os parlamentares mais faltosos alegam … Ler mais<\/a><\/p>\n
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