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Ao longo das \u00faltimas semanas, uma sequ\u00eancia de acontecimentos colaborou para aumentar o clima de tens\u00e3o entre os poderes Executivo e o Legislativo pernambucano. Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do pacote de medidas fiscais, que redefiniu as al\u00edquotas do IPVA e ICMS, os ru\u00eddos durante e ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) contribu\u00edram ainda mais para o desconforto entre as duas partes.<\/p>\n
A queixa mais recente dos deputados estaduais gira em torno da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), sancionada pela governadora Raquel Lyra vetando todas as emendas propostas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre os diversos impedimentos, o que mais gerou desconforto na casa foi o contingenciamento das emendas parlamentares, o que permitiria um canal direto entre as demandas das prefeituras e o Legislativo.<\/p>\n
A l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Alepe, Dani Portela (PSol) expressou \u00e0 nossa reportagem alguns dos recentes entraves entre a classe parlamentar e o governo do estado. \u201cA proposta vinda do poder executivo foi a mais absurda poss\u00edvel para que fosse realizada uma negocia\u00e7\u00e3o para que os parlamentares fossem favor\u00e1veis ao veto, contrariando as pr\u00f3prias emendas da casa legislativa (…) Depois, chegou uma proposta de aprova\u00e7\u00e3o de apenas 30% do valor total das emendas, uma coisa muito afrontosa, j\u00e1 que representa o mesmo valor que os deputados tinham acesso em 2015\u201d, comentou.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica<\/strong><\/span><\/p>\n Cada um dos 49 deputados estaduais pernambucanos t\u00eam um or\u00e7amento previsto de R$ 4 milh\u00f5es\/m\u00eas para destina\u00e7\u00e3o a projetos sob demanda das prefeituras. O desejo dos parlamentares \u00e9 que o valor fosse corrigido para R$ 5 milh\u00f5es com a nova LDO.<\/p>\n A contraproposta do governo, que reuniu parte dos deputados, em bastidor, o chefe da Casa Civil, T\u00falio Vila\u00e7a, e o secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson Jos\u00e9 de Paula, foi de reduzir o valor em vig\u00eancia para 30%, o que representaria aos deputados um montante de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n \u201cO estado vai aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e receita. O percentual que vai para os poderes judici\u00e1rio e legislativo j\u00e1 \u00e9 previsto em lei, e a l\u00f3gica \u00e9 que aumente tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 a Alepe que solicita esse aumento, est\u00e1 previsto legalmente e constitucionalmente\u201d, defendeu Dani Portela.<\/p>\n PPA<\/strong><\/span><\/p>\n A respeito do Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias do Governo de Pernambuco pelos pr\u00f3ximos quatro anos (2024-2027), a grande queixa foi a falta de di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o do texto. Entre agosto e setembro deste ano, a Alepe promoveu, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, uma s\u00e9rie de escutas para a elabora\u00e7\u00e3o do PPA em paralelo ao Ouvir para Mudar, iniciativa do pr\u00f3prio governo estadual. O documento com as principais reivindica\u00e7\u00f5es foi entregue por uma comitiva de deputados pessoalmente \u00e0 governadora Raquel Lyra.<\/p>\n \u201cO maior absurdo de todos, foi o pedido para que os deputados n\u00e3o fizessem qualquer altera\u00e7\u00e3o no PPA e na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), enviados pelo governo estadual. \u00c9 um pedido para que o poder legislativo n\u00e3o legisle, e isso n\u00e3o existe\u201d, disparou a deputada. \u201cAssumimos o compromisso de que tudo aquilo que n\u00e3o fosse apreciado pelo executivo fosse transformado em emendas parlamentares, ent\u00e3o n\u00e3o existe qualquer pretexto para falar contra o or\u00e7amento\u201d, concluiu.<\/p>\n De volta \u00e0 LDO, a insatisfa\u00e7\u00e3o parece convergir entre esquerda e direita. O deputado estadual Coronel Feitosa (PL), relator das emendas vetadas pela governadora, tamb\u00e9m n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0 falta de di\u00e1logo com a atual gest\u00e3o. \u201cO clima na Assembleia \u00e9 de muita insatisfa\u00e7\u00e3o e estamos predispostos a derrubar todos os vetos. Primeiro pela forma como eles chegaram, quinze minutos antes do prazo limite. Segundo, sem que qualquer deputado fosse informado sobre o assunto previamente, sem justificativa\u201d, afirmou.<\/p>\n O parlamentar bolsonarista refor\u00e7ou as cr\u00edticas e classificou a atua\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o como “arbitr\u00e1ria”. \u201cN\u00f3s (deputados) nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas precisamos receber uma proposta que n\u00e3o tire a dignidade do Poder Legislativo. A governadora est\u00e1 pensando que pode agir da mesma forma como ela agiu com os vereadores em Caruaru\u201d, alfinetou Feitosa.<\/p>\n Interlocutores afirmam que nem mesmo o l\u00edder do governo na Alepe, Iza\u00edas R\u00e9gis (PSDB), conseguiu avan\u00e7ar em di\u00e1logos junto \u00e0 governadora Raquel Lyra sobre uma poss\u00edvel “flexibiliza\u00e7\u00e3o” dos vetos. A nossa reportagem tentou entrar em contato com o parlamentar, que preferiu n\u00e3o comentar o assunto. O presidente da Assembleia Legislativa, \u00c1lvaro Porto (PSDB), e a deputada estadual governista D\u00e9bora Almeida (PSDB) tamb\u00e9m n\u00e3o quiseram se posicionar.<\/p>\n A aprecia\u00e7\u00e3o da Alepe sobre os vetos \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias dever\u00e1 ser realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17). Se for mantida a tese dos deputados Alberto Feitosa (PL) e Dani Portela (PSol), os vetos devem ser derrubados por unanimidade. Ainda que n\u00e3o haja maioria nesse sentido, os parlamentares n\u00e3o devem abrir m\u00e3o das emendas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao longo das \u00faltimas semanas, uma sequ\u00eancia de acontecimentos colaborou para aumentar o clima de tens\u00e3o entre os poderes Executivo e o Legislativo pernambucano. Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do pacote de medidas fiscais, que redefiniu as al\u00edquotas do IPVA e ICMS, os ru\u00eddos durante e ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) contribu\u00edram ainda mais para … Ler mais<\/a><\/p>\n