![\"O](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/bIHgw66CKInmhdzZj1pYKAj63RI=\/0x0:1680x1120\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/O\/q\/KhYrHkSQyxdhTnuWFkVA\/104364134-pa-brasilia-df-19-09-2023-ex-presidente-do-brasil-jair-messias-bolsonaro-e-michele-b.jpg\")
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta ter\u00e7a-feira o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que investigam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado. Bolsonaro \u00e9 suspeito de utilizar os pal\u00e1cios do Planalto e da Alvorada para fins eleitorais, realizando transmiss\u00f5es ao vivo e encontros com aliados.<\/p>\n
O julgamento foi iniciado na semana passada, com as sustenta\u00e7\u00f5es orais da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Nesta ter\u00e7a, a an\u00e1lise ser\u00e1 retomada com o voto do relator, ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Duas das a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo PDT e tratam do mesmo assunto: o fato de Bolsonaro ter usado a estrutura da Presid\u00eancia para realizar transmiss\u00f5es ao vivo nas quais pediu votos. Al\u00e9m de serem gravadas no Planalto ou no Alvorada, as “lives”, como eram chamadas, contavam tamb\u00e9m com funcion\u00e1rios do governo como tradutores de libras.<\/p>\n
Por 5 votos a 2, corte condenou ex-presidente \u00e0 inelegibilidade por oito anos<\/p>\n
A outra a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e trata de eventos eleitorais realizados no Planalto e no Alvorada no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, Bolsonaro recebeu diversos governadores, que declaravam apoio a ele na disputa. Tamb\u00e9m foi organizado um evento com cantores sertanejos para o mesmo fim.<\/p>\n
Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reuni\u00e3o com embaixadores. Entretanto, outras 15 A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes) continuam tramitando contra ele, incluindo as tr\u00eas que est\u00e3o sendo julgadas. Em caso de nova condena\u00e7\u00e3o, ele ser\u00e1 novamente decretado ineleg\u00edvel, mas n\u00e3o haver\u00e1 a soma dos dois prazos.<\/p>\n
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejei\u00e7\u00e3o das tr\u00eas novas a\u00e7\u00f5es, por considerar que os fatos avaliados n\u00e3o s\u00e3o graves o suficiente para levar \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n
\u2014 Nestes tr\u00eas processos em julgamento agora, a Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pela improced\u00eancia do pedido. Justamente por n\u00e3o ver configurados, nestes casos, o indispens\u00e1vel conjunto de requisitos para se infringir a pena da inelegibilidade.<\/p>\n
J\u00e1 o advogado Walber Agra, do PDT, considerou que houve uma mistura entre atos de governo e de campanha:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 algo sist\u00eamico, \u00e9 algo mais grave, \u00e9 algo mais pesaroso. Algu\u00e9m fazendo uso de suas prerrogativas de poder para direcionar votos. Misturou-se atos de governo com atos eleitorais de forma bem clara.<\/p>\n
Na mesma linha, o advogado Angelo Ferraro, que representa a coliga\u00e7\u00e3o do presidente Lula, afirmou que Bolsonaro usou a m\u00e1quina p\u00fablica para promover sua candidatura.<\/p>\n
\u2014 Jair Bolsonaro se utilizou do cargo de presidente, da m\u00e1quina p\u00fablica, \u00e0s custas do er\u00e1rio, para alavancar sua campanha eleitoral, transformando atos institucionais em verdadeiro com\u00edcio eleitoral.<\/p>\n
Tarcisio Vieira de Carvalho, respons\u00e1vel pela defesa de Bolsonaro, afirmou que as transmiss\u00f5es questionadas ocorreram na p\u00e1gina pessoal do ent\u00e3o presidente, e n\u00e3o em canais oficiais.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o se trata de transmiss\u00e3o oficial. A live foi transmita na p\u00e1gina privada do primeiro investigado, afirmou, acrescentando depois: \u2014 A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que a live angariou expressivo n\u00famero de espectadores. E da\u00ed? Popularidade em redes sociais \u00e9 abuso de poder pol\u00edtico? O pol\u00edtico tem que ser impopular se candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta ter\u00e7a-feira o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que investigam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado. Bolsonaro \u00e9 suspeito de utilizar os pal\u00e1cios do Planalto e da Alvorada para fins eleitorais, realizando transmiss\u00f5es ao vivo e encontros com aliados. … Ler mais<\/a><\/p>\n