![\"A](\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/08\/1045000-df_14.09.2016_mcag-2271.jpg?w=1220&h=674&crop=1\" "\\"A")
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ap\u00f3s suspeitas de favorecimento \u00e0 advogada Daniela Teixeira (foto), uma das indicadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 havia programado a publica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o dela como ministra do tribunal no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m suspendeu a edi\u00e7\u00e3o a partir da decis\u00e3o de Pacheco.<\/p>\n
A Advocacia do Senado apura se houve alguma irregularidade pelo fato de a Mesa Diretora do Senado ter enviado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica apenas o nome de Teixeira, embora outros dois indicados ao STJ, os desembargadores Teodoro Silva Santos (Cear\u00e1) e Jos\u00e9 Afr\u00e2nio Vilela (Minas), terem sido aprovados na mesma sess\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O suposto favorecimento se daria porque, ao ser nomeada primeiro, Teixeira poderia ser favorecida pelo crit\u00e9rio da antiguidade no STJ.<\/p>\n
Segundo o regimento interno da Corte, \u201ca antiguidade do ministro no Tribunal, para sua coloca\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es, distribui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, revis\u00e3o dos processos, substitui\u00e7\u00f5es e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais, \u00e9 regulada na seguinte ordem: pela posse; pela nomea\u00e7\u00e3o; pela idade\u201d.<\/p>\n
Caso a posse dos tr\u00eas acontecesse no mesmo dia, como era a previs\u00e3o, a data da nomea\u00e7\u00e3o passaria a ser o crit\u00e9rio usado para determinar a antiguidade no STJ. \u00c9 a partir da antiguidade, por exemplo, que se define a presid\u00eancia na Corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Pacheco de suspender o envio do nome de Teixeira para \u00e0 Presid\u00eancia n\u00e3o anula a vota\u00e7\u00e3o que aprovou sua indica\u00e7\u00e3o ao STJ. Os tr\u00eas indicados por Lula foram sabatinados e tiveram o aval do Senado no \u00faltimo dia 25.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ap\u00f3s suspeitas de favorecimento \u00e0 advogada Daniela Teixeira (foto), uma das indicadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 havia programado a publica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n