![\"M\u00e1rcio](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/0ud68Yg1uaUhrGeXeHO2lDGsd8w=\/0x0:817x598\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/k\/p\/NtWgiaTKOnkwyGTsqwcg\/marcio-franca.png\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Dois meses ap\u00f3s ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centr\u00e3o, a 38\u00aa pasta do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda est\u00e1 praticamente inativa. Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por M\u00e1rcio Fran\u00e7a, tr\u00eas est\u00e3o vagos ou sendo ocupados por interinos. Conflitos na bancada do PSB, sigla do ministro, travam as indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A pasta fez 30 publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial desde a sua cria\u00e7\u00e3o, das quais 29 trataram da nomea\u00e7\u00e3o de cargos ou da distribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre os servidores. Apenas uma diz respeito a pol\u00edtica p\u00fablica. A portaria de 11 de outubro estabelece normas complementares para a concess\u00e3o de linhas de empr\u00e9stimos a microempresas atingidas pelo ciclone de setembro no Rio Grande do Sul, uma medida que j\u00e1 havia sido anunciada por outros integrantes do governo antes da cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n A nova pasta tamb\u00e9m n\u00e3o tem ainda uma p\u00e1gina na internet, como os outros 37 minist\u00e9rios do governo.<\/p>\n Novo estilo<\/strong><\/span><\/p>\n A demora para o preenchimento de cargos se deve a diverg\u00eancias na bancada do PSB para indica\u00e7\u00e3o dos nomes. Logo ap\u00f3s Lula anunciar a transfer\u00eancia de Fran\u00e7a para o novo minist\u00e9rio, os deputados de seu partido passaram a cobrar uma participa\u00e7\u00e3o nas escolhas que seriam feitas para a pasta.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o entre os parlamentares do PSB \u00e9 que, quando estava \u00e0 frente do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Fran\u00e7a n\u00e3o ouviu a bancada, o que provocou insatisfa\u00e7\u00e3o. Diante da press\u00e3o, o ministro decidiu que conduziria o novo minist\u00e9rio com a participa\u00e7\u00e3o dos colegas de partido.<\/p>\n Procurado, o minist\u00e9rio informou que est\u00e1 em funcionamento normal e que os funcion\u00e1rios j\u00e1 nomeados substituem as fun\u00e7\u00f5es dos que ainda n\u00e3o tiveram seus nomes aprovados. A pasta tamb\u00e9m nega falta de consenso na bancada do PSB e diz que o ministro teve mais de 40 compromissos. O minist\u00e9rio acrescentou que pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes, como F\u00f3rum Permanente das Micro e Pequenas Empresas e Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), est\u00e3o em andamento.<\/p>\n Nesta semana, os deputados fecharam a indica\u00e7\u00e3o de Renato Soares Ferreira, chefe de gabinete da lideran\u00e7a do partido na C\u00e2mara, para a secretaria executiva, posto n\u00famero 2 na hierarquia do minist\u00e9rio. Mas seu nome ainda est\u00e1 sendo analisado pelos \u00f3rg\u00e3os do governo. A Casa Civil faz um pente-fino no passado dos ocupantes de cargos comissionados, antes de permitir a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Abaixo do ministro e do secret\u00e1rio-executivo, a estrutura da pasta prev\u00ea as secretarias de Artesanato e do Microempreendedor Individual; e de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quem ocupar\u00e1 esses postos.<\/p>\n Antes de ser transformado em minist\u00e9rio, os assuntos relativos \u00e0 micro e pequena empresa eram de responsabilidade da pasta da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m do PSB.<\/p>\n A Secretaria de Micro e Pequena Empresa tem representa\u00e7\u00e3o no conselho de fundos destinados ao setor geridos pelo Banco do Brasil e pelo BNDES. Como consequ\u00eancia dos postos vagos na nova pasta, n\u00e3o h\u00e1, no momento, representa\u00e7\u00e3o nos conselhos. O mesmo tem acontecido com rela\u00e7\u00e3o ao comit\u00ea-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Os colegiados debatem aloca\u00e7\u00e3o de recursos e ajudam a subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Enquanto n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o da equipe, Fran\u00e7a tem viajado o pa\u00eds. Em outubro, foi a Recife, onde visitou o projeto Porto Digital, um parque tecnol\u00f3gico que re\u00fane empresas. Tamb\u00e9m esteve em S\u00e3o Lu\u00eds, onde participou de um \u201cbate-papo empresarial\u201d na Fecom\u00e9rcio local, se reuniu com o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (PSB), e participou do lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB) \u00e0 prefeitura da capital.<\/p>\n Fran\u00e7a ainda participou da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em S\u00e3o Vicente, seu reduto eleitoral no litoral de S\u00e3o Paulo. O programa n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a sua nova pasta. Na capital paulista, esteve na feira do empreendedor e na Fiesp. Nesta semana, foi a Porto Alegre. Na capital ga\u00facha, se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e esteve em uma reuni\u00e3o com microempreendedores.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Microempresa foi criado para acomodar Fran\u00e7a, ap\u00f3s ele ter que deixar a Portos e Aeroportos para abrir espa\u00e7o a Silvio Costa Filho, indicado pelo Republicanos. O an\u00fancio ocorreu em 6 de setembro, e a cria\u00e7\u00e3o foi formalizada no dia 13. Por\u00e9m, o decreto com a defini\u00e7\u00e3o da estrutura do novo minist\u00e9rio s\u00f3 saiu no dia 4 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Dois meses ap\u00f3s ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centr\u00e3o, a 38\u00aa pasta do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda est\u00e1 praticamente inativa. Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por M\u00e1rcio Fran\u00e7a, tr\u00eas est\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n