![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/03\/17\/167906364364147a5b0f3bf_1679063643_3x2_rt.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/03\/17\/167906364364147a5b0f3bf_1679063643_3x2_rt.jpg\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O Acre, Roraima e Amap\u00e1 v\u00e3o receber quatro vezes mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que ser\u00e1 criado com a reforma tribut\u00e1ria, do que o Maranh\u00e3o, que \u00e9 o Estado mais pobre do Pa\u00eds. Enquanto o Maranh\u00e3o receber\u00e1 R$ 502 por habitante, Roraima receber\u00e1 o valor mais alto: R$ 2.622 per capita.<\/p>\n O Acre, segundo da lista, ter\u00e1 direito a R$ 2.111 por habitante. O Amap\u00e1 vem em terceiro com R$ 1.755, de acordo nota t\u00e9cnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo Insper.<\/p>\n Para os dois pesquisadores, o novo fundo vai reproduzir uma distribui\u00e7\u00e3o enviesada dos recursos, a favor dos Estados menos populosos, e prejudicial aos que t\u00eam baixa renda e popula\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n Os senadores desses tr\u00eas Estados, al\u00e9m de Rond\u00f4nia, foram ainda mais beneficiados com a cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo que ser\u00e1 bancado pelo governo federal. O acordo foi feito para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que corria risco de ser derrotada, j\u00e1 com a vota\u00e7\u00e3o em andamento e, segundo a oposi\u00e7\u00e3o, houve atropelo regimental.<\/p>\n A Bahia, um dos Estados mais populosos do Brasil e com renda per capita baixa, vai receber, proporcionalmente, cerca de um sexto do valor destinado a esses tr\u00eas Estados do Norte do Pa\u00eds. O repasse reservado aos baianos com a f\u00f3rmula aprovada \u00e9 de R$ 349 por habitante, segundo o estudo.<\/p>\n J\u00e1 S\u00e3o Paulo, o Estado mais rico e populoso do Pa\u00eds, receberia R$ 100 per capita, se o fundo de R$ 60 bilh\u00f5es por ano estivesse funcionando hoje.<\/p>\n Valores totais<\/strong><\/span><\/p>\n Como t\u00eam muitos habitantes, Bahia e S\u00e3o Paulo, por outro lado, figuram no topo da lista em valores totais a serem recebidos pelo governo federal, com R$ 4,9 bilh\u00f5es e R$ 4,4 bilh\u00f5es, respectivamente. Foi essa lista, que n\u00e3o considera o valor per capita, que foi distribu\u00edda a senadores na semana anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da reforma, como mostrou o Estad\u00e3o.<\/p>\n O texto aprovado no Senado aumentou o aporte do fundo abastecido pela Uni\u00e3o, de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 60 bilh\u00f5es, no auge. Ele foi criado com a ideia de ajudar os Estados a bancar investimentos em infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o como forma de atrair empresas, uma vez que os incentivos da guerra fiscal dever\u00e3o cessar ap\u00f3s 2032.<\/p>\n O modelo de partilha do fundo foi escolhido pelo relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), e aprovado pelos 53 senadores que votaram a favor da proposta, que ter\u00e1 que passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O crit\u00e9rio estabelece um rateio segundo o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) (com peso de 70%) e o tamanho da popula\u00e7\u00e3o (com peso de 30%). Os dois economistas fizeram as simula\u00e7\u00f5es da partilha do novo fundo para mostrar que o rateio do FNDR reproduzir\u00e1 a distor\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente na divis\u00e3o do FPE.<\/p>\n \u201cIntroduzir diretamente o crit\u00e9rio populacional n\u00e3o resolve, e manter\u00e1 a inconsist\u00eancia do FPE\u201d, disse Mendes ao Estad\u00e3o. Segundo ele, quando se tira peso do fator renda per capita e d\u00e1 peso para o fator popula\u00e7\u00e3o, o Estado pobre e muito populoso ganha por um lado (via a introdu\u00e7\u00e3o do fator popula\u00e7\u00e3o) e perde por outro (com a redu\u00e7\u00e3o do peso do fator renda per capita).<\/p>\n \u201cQuem ganha \u00e9 o Estado rico e populoso, pois ele se beneficia da redu\u00e7\u00e3o do peso dado ao fator renda per capita, porque \u00e9 rico, e pela introdu\u00e7\u00e3o do fator popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 populoso\u201d, explica.<\/p>\n Nova f\u00f3rmula<\/strong><\/span><\/p>\n Os dois economistas prop\u00f5em no estudo um modo mais simples e flex\u00edvel de calcular a distribui\u00e7\u00e3o do FPE, que pode ser usado para distribuir o FNDR, sem levar \u00e0s distor\u00e7\u00f5es atuais. A f\u00f3rmula mais simples, que permite dosar os efeitos redistributivos, leva em conta o inverso da renda por habitante do Estado multiplicado pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A nota t\u00e9cnica traz simula\u00e7\u00f5es com essa f\u00f3rmula, garantindo uma redistribui\u00e7\u00e3o mais equilibrado (sem tanta dispers\u00e3o) com ajustes por n\u00edvel de renda per capita, sem criar grandes benef\u00edcios para os Estados de popula\u00e7\u00e3o pequena.<\/p>\n Segundo Gobetti, com essa f\u00f3rmula, utilizando valores razo\u00e1veis para os pesos dos fatores renda per capita e popula\u00e7\u00e3o, o Maranh\u00e3o que \u00e9 o Estado mais pobre, ficaria com R$ 703 por habitante; Acre, com R$ 572; Roraima, R$ 542; Amap\u00e1, R$ 419; e Bahia subiria para R$ 410.<\/p>\n O Estado de S\u00e3o Paulo subiria para R$ 137, no piso da lista; e Maranh\u00e3o, no topo, sem grandes discrep\u00e2ncias como no modelo aprovado pelo Senado.<\/p>\n Ao defender a mudan\u00e7a da partilha dos recursos do fundo na nova vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Gobetti destaca que o relator Eduardo Braga, no seu pr\u00f3prio parecer, reconheceu que o FPE cria distor\u00e7\u00f5es no sentido de tender a gerar transfer\u00eancias per capita em valores muito elevados para Estados mais pobres, mas com popula\u00e7\u00e3o pequena.<\/p>\n Mas o estudo mostra que a op\u00e7\u00e3o adotada, de se fazer uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica somando os fatores de renda per capita e popula\u00e7\u00e3o, com pesos de 70% e 30%, respectivamente, n\u00e3o resolve o problema. A regra de partilha aprovada pelo Senado n\u00e3o tem consenso e segue dividindo os Estados mais ricos e pobres. No passado, o impasse em torno do fundo barrou as tentativas de aprovar a reforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O Acre, Roraima e Amap\u00e1 v\u00e3o receber quatro vezes mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que ser\u00e1 criado com a reforma tribut\u00e1ria, do que o Maranh\u00e3o, que \u00e9 o Estado mais pobre do Pa\u00eds. Enquanto o Maranh\u00e3o receber\u00e1 R$ 502 por habitante, Roraima receber\u00e1 o valor mais alto: R$ 2.622 per … Ler mais<\/a><\/p>\n