![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/aa-1.webp\")
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Valor<\/em><\/span><\/p>\n O envelhecimento mais r\u00e1pido que o imaginado da popula\u00e7\u00e3o brasileira, revelado pelo Censo de 2022, aumenta a urg\u00eancia de discutir uma nova reforma da Previd\u00eancia. De acordo com dados rec\u00e9m-publicados pelo IBGE, o ritmo de potenciais benefici\u00e1rios – aqueles com 60 anos ou mais – cresceu 3,8% ao ano entre 2010 e 2022, mais de quatro vezes o registrado pela parcela de potenciais contribuintes, com idade entre 20 e 64 anos (0,9% o ano).<\/p>\n Os c\u00e1lculos s\u00e3o do economista Rog\u00e9rio Nagamine Costanzi, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. E essa disparidade, alerta, s\u00f3 tende a piorar. O IBGE divulga novas proje\u00e7\u00f5es sobre demografia somente em 2024. No entanto, pelas estimativas da ONU, a fatia da popula\u00e7\u00e3o em idade de contribuir deve chegar a 2050 praticamente inalterada em rela\u00e7\u00e3o a hoje, ao passo que a de idosos deve dobrar.<\/p>\n Considerando apenas os brasileiros de 15 a 59 anos, que responderam por 94,6% dos contribuintes no ano passado, a taxa de crescimento anual entre 2010 e 2022 foi de apenas 0,4%. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o desse grupo dentro da popula\u00e7\u00e3o total caiu, 65,1% para 64,4%. S\u00e3o dados que fortalecem o fim do diagn\u00f3stico de fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico, avalia Costanzi. Em suas contas, essa din\u00e2mica deve levar a propor\u00e7\u00e3o de contribuintes por aposentado, que hoje est\u00e1 ligeiramente abaixo de 2 para 1, a baixar a 1 para 1 em 2050.<\/p>\n \u201cQuanto menor essa rela\u00e7\u00e3o, maior precisa ser a contribui\u00e7\u00e3o para se manter um mesmo benef\u00edcio, ou menor a taxa de reposi\u00e7\u00e3o [porcentual do benef\u00edcio recebido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda usada como base do c\u00e1lculo]. A quest\u00e3o \u00e9 que, sem mudan\u00e7as dentro desse sistema, vai ficar paulatinamente mais pesado para os trabalhadores continuar contribuindo com a Previd\u00eancia\u201d, diz Nagamine, que foi subsecret\u00e1rio do Regime Geral de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Economia e tamb\u00e9m tem passagens pelos minist\u00e9rios do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social.<\/p>\n Vale lembrar que a al\u00edquota m\u00e9dia paga atualmente por empregadores e trabalhadores no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), que varia entre 27,5% e 34%, j\u00e1 \u00e9 insuficiente para garantir o custeio do regime. Em um estudo recente, publicado em coautoria com Graziela Ansiliero, Costanzi estimou que a contribui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia necess\u00e1ria para equilibrar o sistema foi de 35% no per\u00edodo de 2009 a 2020. Se considerar apenas este \u00faltimo ano, ela sobe a 41,7%.<\/p>\n O cen\u00e1rio j\u00e1 desafiador pode se revelar ainda mais grave, continua. \u201cJ\u00e1 era esperado que a popula\u00e7\u00e3o envelheceria em um ritmo maior. Por outro lado, a pandemia pode ter afetado a taxa de fecundidade maior que o esperado. Se isso for confirmado, o problema previdenci\u00e1rio se agrava\u201d, diz. O IBGE divulga a nova taxa de natalidade no ano que vem.<\/p>\n Para o especialista, a discuss\u00e3o sobre uma nova reforma \u00e9 tema j\u00e1 para o pr\u00f3ximo governo. Ao contr\u00e1rio de c\u00e1lculos que circularam no fim de 2022 afirmando que a atual reforma havia superado as expectativas, economizando quase 80% a mais do que o previsto inicialmente, ele estima que o desempenho das novas regras n\u00e3o apenas ficou em linha com o esperado, mas est\u00e1 sendo corro\u00eddo pelo que chama de \u201ccontrarreformas\u201d. Entre elas, a retomada da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e brechas no Judici\u00e1rio, como a que permitiram o chamado \u201cmilagre da contribui\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d. Esta \u00faltima possibilidade foi efetivamente encerrada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Ainda assim, deve gerar uma despesa de R$ 31,5 bilh\u00f5es para o INSS ao longo da vida dos beneficiados.<\/p>\n Al\u00e9m do envelhecimento mais r\u00e1pido, ser\u00e1 a chance de recolocar em pauta problemas que n\u00e3o foram atacados pela reforma de 2019 ou que acabaram se perdendo durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, diz.<\/p>\n Um dos pontos \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI) dentro do RGPS. De acordo com outro estudo de sua autoria, publicado ano passado, os trabalhadores MEI j\u00e1 s\u00e3o 10% dos contribuintes, mas apenas 1% da arrecada\u00e7\u00e3o. Isto ocorre pelo baixo valor da contribui\u00e7\u00e3o: 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, contra at\u00e9 34% do sal\u00e1rio do empregado com carteira assinada (entre 7,5% e 14% do trabalhador e 20% de seu contratante).<\/p>\n Dessa forma, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em 40 anos, a arrecada\u00e7\u00e3o com esse grupo chegue a R$ 55,4 bilh\u00f5es, e as despesas, a R$ 784,2 bilh\u00f5es – um d\u00e9ficit de R$ 728,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cOu seja, j\u00e1 temos um problema demogr\u00e1fico. O MEI agrava isso com um problema de financiamento\u201d, resume Costanzi.<\/p>\n Outro foco da pr\u00f3xima reforma deve ser a aposentadoria rural, defende o economista. O d\u00e9ficit atual j\u00e1 supera os R$ 150 bilh\u00f5es por ano e, de forma semelhante ao que ocorre com o MEI, o setor rural corresponde por 1,7% da receita e 20,5% da despesa do RGPS.<\/p>\n Embora volume de novos aposentados rurais venha crescendo em ritmo cada vez menor, o estoque n\u00e3o tem ca\u00eddo, nota. \u201cA pr\u00f3pria mudan\u00e7a pela qual o campo tem passado, em que cada vez se ocupa menos gente, mas com mais qualifica\u00e7\u00e3o, deveria ser um ponto de partida para discutir esse regime. Algumas pesquisas mostram que a expectativa de sobrevida na \u00e1rea rural chega a ser maior que a da \u00e1rea urbana em determinadas regi\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as que podem ser discutidas, lembra que a aposentadoria rural tem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 urbana, como tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima – que se manteve em 55 anos para mulheres e 60 para homens. Na urbana, passou a 65 e 62 anos.<\/p>\n Alguns pontos da reforma de 2019 que acabaram caindo durante a negocia\u00e7\u00e3o no Congresso tamb\u00e9m deveriam ser retomados, lembra. Entre eles, a inclus\u00e3o de servidores estaduais e municipais dentro das regras gerais e a inclus\u00e3o de medidas de ajuste autom\u00e1tico \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n Um levantamento junto \u00e0 OCDE mostrou que 24 pa\u00edses j\u00e1 adotam algum tipo de mecanismo do tipo, como o ajuste da idade de aposentadoria ou do valor do benef\u00edcio, condicionado \u00e0 expectativa de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor O envelhecimento mais r\u00e1pido que o imaginado da popula\u00e7\u00e3o brasileira, revelado pelo Censo de 2022, aumenta a urg\u00eancia de discutir uma nova reforma da Previd\u00eancia. 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