![\"Entre](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2020\/09\/24\/806x444\/1_colchao-16657952.jpg\")
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam.\u00a0A decis\u00e3o do presidente \u00e9 uma vit\u00f3ria para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econ\u00f4mica quer usar os recursos da volta da onera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, em 2024, em seu esfor\u00e7o para colocar as contas do governo em ordem. O assunto, por\u00e9m, \u00e9 politicamente delicado. H\u00e1 press\u00e3o dos 17 segmentos pela desonera\u00e7\u00e3o, e o Congresso tamb\u00e9m poder\u00e1 ter votos suficientes para derrubar o veto e restituir o benef\u00edcio \u00e0s empresas, que garantem milhares de empregos.<\/p>\n
Adotada desde 2011, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 um benef\u00edcio fiscal que substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20%, incidente sobre a folha de sal\u00e1rios por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na pr\u00e1tica, a medida reduz a carga tribut\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pelas empresas. O benef\u00edcio, por\u00e9m, perde a validade no fim deste ano se a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo for vetada, e o Congresso n\u00e3o derrubar o veto presidencial.<\/p>\n
Quem est\u00e1 em risco<\/strong><\/span><\/p>\n Nesta sexta-feira (24), empres\u00e1rios e representantes de centrais de trabalhadores rebateram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ap\u00f3s ele alegar que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos n\u00e3o teria representado a contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios. Haddad disse ainda que a press\u00e3o para a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal, com o argumento de manuten\u00e7\u00e3o dos atuais empregos, seria “chantagem”.<\/p>\n “Isso n\u00e3o \u00e9 chantagem. \u00c9 desespero”, afirmou a empres\u00e1ria Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es. “Ou as empresas quebram ou h\u00e1 um desemprego”.<\/p>\n Gera\u00e7\u00e3o de vagas com desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n Estudo feito por iniciativa dos setores desonerados, usando dados do Caged (que mede o n\u00famero de empregos formais no Pa\u00eds), mostra que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, os 17 setores desonerados contrataram mais de 1,2 milh\u00e3o de trabalhadores, um crescimento de 15,5% no per\u00edodo. De outro lado, os 13 setores que perderam o mesmo benef\u00edcio fiscal em 2018 contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, o que equivale a apenas 6,8% de crescimento.<\/p>\n Menos 40 mil empregos<\/strong><\/span><\/p>\n J\u00e1 no setor de m\u00e1quinas e equipamentos, a previs\u00e3o \u00e9 de que manuten\u00e7\u00e3o do veto possa levar a 40 mil demiss\u00f5es, o equivalente a 10% de toda a m\u00e3o de obra empregada atualmente. “Entendo a preocupa\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em buscar o equil\u00edbrio fiscal e em melhorar as contas p\u00fablicas, mas a desonera\u00e7\u00e3o, embora pare\u00e7a ser uma ren\u00fancia fiscal, gera empregos e renda”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), Jos\u00e9 Velloso.<\/p>\n Rebatendo outro argumento usado por Haddad, o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 constitucional, pois se trataria de extens\u00e3o da sua vig\u00eancia at\u00e9 2027, e n\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio fiscal. “Al\u00e9m disso, o veto amea\u00e7a milhares de empregos que foram mantidos ou gerados nesses setores, com alto uso de m\u00e3o de obra, nos \u00faltimos anos. Diante dessas circunst\u00e2ncias, confiamos na sensibilidade do Congresso para derrubar o veto”, disse ele.<\/p>\n Trabalhadores em risco<\/strong><\/span><\/p>\n Representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m demonstraram temor com o risco de demiss\u00f5es. Em nota conjunta assinada pela For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os presidentes das tr\u00eas centrais afirmam que o veto pode colocar milh\u00f5es de empregos em risco, estimular a precariza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e levar ao fim do ciclo, conduzido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, de redu\u00e7\u00e3o do desemprego. “O resultado ser\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a e empregos de menor qualidade.”<\/p>\n Miguel Torres (For\u00e7a), Ricardo Patah (UGT) e Antonio Neto (CSB) dizem lamentar a decis\u00e3o do governo federal e o fato de n\u00e3o terem sido procurados para debater o tema. Para eles, desonerar a folha de pagamento \u00e9 uma quest\u00e3o de sensibilidade social. “A equipe econ\u00f4mica comete um equ\u00edvoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta ser\u00e1 absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade”, assinalam.<\/p>\n Congresso quer derrubar veto de Lula<\/strong><\/span><\/p>\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 24, que o Senado “est\u00e1 aberto a ouvir o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] sobre alternativas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o”, mas que a proposta tem uma amplo apoio no Congresso. Pacheco lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi vetada, mas o Congresso reviu a decis\u00e3o do ent\u00e3o presidente.<\/p>\n “O Senado est\u00e1 aberto a ouvir o ministro da Fazenda sobre eventuais alternativas e propostas dele em rela\u00e7\u00e3o a isso. Mas esse epis\u00f3dio do veto j\u00e1 aconteceu antes. A desonera\u00e7\u00e3o tem uma raz\u00e3o de ser, n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio ao acaso. O pa\u00eds precisa gerar emprego. As empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, disse Pacheco. “H\u00e1 uma raz\u00e3o de ser de bom m\u00e9rito da desonera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 adotado h\u00e1 algum tempo e j\u00e1 foi objeto de veto do governo anterior e o Congresso derrubou o veto na ocasi\u00e3o”, completou.<\/p>\n Nova vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n Segundo Pacheco, “Senado e C\u00e2mara j\u00e1 se debru\u00e7aram sobre ele [projeto da desonera\u00e7\u00e3o] e houve uma ampla maioria de aprova\u00e7\u00e3o da medida”. “O sentimento do Congresso \u00e9 de que a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 algo muito positivo, porque mant\u00e9m emprego em empresas que t\u00eam alta empregabilidade”, argumentou.<\/p>\n Pacheco evitou dar uma data para a an\u00e1lise do veto sobre o projeto da desonera\u00e7\u00e3o, mas disse que \u00e9 preciso ter “aten\u00e7\u00e3o”, j\u00e1 que o benef\u00edcio fiscal \u00e9 v\u00e1lido somente at\u00e9 31 de dezembro deste ano, caso o veto n\u00e3o seja derrubado.<\/p>\n “Vamos ouvir o ministro Fernando Haddad, ter toda a aten\u00e7\u00e3o como sempre tivemos. Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal, offshores, fundos exclusivos, apostas esportivas, eventualmente a pr\u00f3pria legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos. Vamos ter todo o di\u00e1logo, mas considerando o deadline que temos, termos aten\u00e7\u00e3o a isso e resolver at\u00e9 31 de dezembro”, afirmou Pacheco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam.\u00a0A decis\u00e3o do presidente \u00e9 uma vit\u00f3ria para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econ\u00f4mica quer usar os recursos da volta da … Ler mais<\/a><\/p>\n