![\"O](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2023\/11\/pacheco-23-11-23-848x477.jpg\")
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Poder360<\/em><\/span><\/p>\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar, no in\u00edcio de 2024, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um per\u00edodo de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Ele tamb\u00e9m disse querer pautar a PEC que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cS\u00e3o 2 temas muito apropriados de serem discutidos no in\u00edcio do ano que vem\u201d, afirmou durante entrevista na COP28, em Dubai. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n No final de novembro, Pacheco defendeu a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de ministros do STF, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo para o mandato em evento da Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u201cOutra mudan\u00e7a poss\u00edvel e que j\u00e1 tem uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o nesse sentido, \u00e9 a quest\u00e3o de mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal, com eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de ingresso. Hoje, s\u00e3o 35 anos e poderia se elevar essa idade m\u00ednima e fixar um mandato para os ministros\u201d, declarou Pacheco \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Se pautada, a PEC tem potencial de aumentar a tens\u00e3o entre o Congresso e o STF. Em 22 de novembro, a Casa Alta aprovou uma proposta que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas na Corte, o que provocou rea\u00e7\u00f5es dos ministros.<\/p>\n No dia seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, em 23 de novembro, o presidente do STF, Roberto Barroso, disse n\u00e3o ver \u201craz\u00e3o para mudan\u00e7as constitucionais que visem a alterar a regra de seu funcionamento da Corte\u201d.<\/p>\n \u201cEm um pa\u00eds que tem demandas importantes e urgentes, que v\u00e3o do avan\u00e7o do crime organizado \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que impactam a vida de milh\u00f5es de pessoas, nada sugere que os problemas priorit\u00e1rios do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal. At\u00e9 porque as mudan\u00e7as sugeridas j\u00e1 foram acudidas, em sua maior parte, por altera\u00e7\u00f5es recentes no pr\u00f3prio Regimento do Supremo\u201d, declarou Barroso.<\/p>\n Al\u00e9m dele, outros ministros tamb\u00e9m se manifestaram sobre o tema.<\/p>\n Leia aqui<\/a> <\/strong><\/span>o que disseram os magistrados.<\/p>\n Em Dubai, Pacheco voltou a afirmar que pretende concluir as sabatinas dos indicados ao STF e \u00e0\u00a0PGR, Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet, respectivamente, antes do recesso parlamentar. Na segunda-feira (27) havia dito que quer votar as indica\u00e7\u00f5es de Lula at\u00e9 15 de dezembro. As sabatinas de ambos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado j\u00e1 est\u00e3o marcadas para 13 de dezembro.<\/p>\n Gleisi rebate<\/strong><\/span><\/p>\n Neste s\u00e1bado (02), a presidente do Partido dos Trabalhadores e deputada Gleisi Hoffmann (PR) disse que Pacheco est\u00e1 decidindo pautar\u00a0\u201cfora de hora\u201d diversos temas. Segundo ela, o pa\u00eds tem \u201coutras prioridades\u201d no momento. \u201cA quem interessa isso, alimentar a extrema-direita?\u201d, questionou em publica\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/span> no X (ex-Twitter).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Poder360 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar, no in\u00edcio de 2024, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um per\u00edodo de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tamb\u00e9m disse querer pautar a PEC que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cS\u00e3o 2 temas muito … Ler mais<\/a><\/p>\n