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Desde a \u00faltima sexta-feira, 1\u00ba de dezembro, a Prefeitura do Recife passou a cobrar o ponto de todos os seus servidores. H\u00e1 duas formas dos funcion\u00e1rios comprovarem a frequ\u00eancia: o tradicional ponto eletr\u00f4nico no local de trabalho ou por meio de um aplicativo no celular do pr\u00f3prio servidor. Com mais de 30 mil servidores, e v\u00e1rias cargas de trabalho, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de peculiaridades de cada profiss\u00e3o, a cobran\u00e7a do ponto est\u00e1 sendo criticada por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. A principal queixa \u00e9 a de que a prefeitura n\u00e3o dialogou com as entidades, nem antes nem depois do decreto exigindo o ponto, publicado no come\u00e7o de outubro.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, uma s\u00e9rie de d\u00favidas e questionamentos sobre a obriga\u00e7\u00e3o de se ter um aplicativo de ponto no celular. Em in\u00fameros locais de trabalho, a prefeitura ainda n\u00e3o instalou o ponto eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Para discutir o assunto, o Sindicato dos\/as Servidores\/as da Prefeitura do Recife (Sindsepre) realizou uma assembleia tamb\u00e9m na sexta-feira. A ideia foi cobrar essa abertura para o di\u00e1logo e adiar a cobran\u00e7a do ponto. \u201cA garantia da frequ\u00eancia do servidor \u00e9 importante. Mas o formato dessa cobran\u00e7a \u00e9 que a Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 conseguindo formalizar\u201d, disse Osmar Ricardo, presidente do Sindsepre.<\/p>\n
\u201cTem gente que trabalha quatro horas por dia, outros seis horas, outros oito. Tem gente que \u00e9 12 horas. Tem v\u00e1rios lugares de trabalho e contratos diferentes. Isso dificulta o formato de cobran\u00e7a\u201d, diz Osmar. \u201cAcho que nem a prefeitura conseguiu ainda ter a dimens\u00e3o dos problemas que esse formato de ponto vai trazer\u201d, afirma.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o do servidor ter que ter um celular para registro do ponto, quando estiver externo ou nos locais em que n\u00e3o h\u00e1 ponto f\u00edsico, \u00e9 outro destaque na pauta da assembleia. \u201cSomos totalmente contra. Se a prefeitura quer que o servidor bata ponto por celular, tem que ceder um aparelho com internet. Quem n\u00e3o tem celular, ou quem n\u00e3o quer usar seu pr\u00f3prio celular, vai ser penalizado?\u201d, questiona Ricardo. <\/p>\n
O sindicato afirma que ainda faltam muitas informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a do ponto. E como vai funcionar em cada Secretaria. \u201cFoi implantado sem nenhum di\u00e1logo com os servidores. S\u00f3 tivemos conversas pontuais e n\u00e3o ficou definido nada\u201d, afirma o presidente do Sindsepre.<\/p>\n
Outro ponto que est\u00e1 gerando d\u00favidas \u00e9 sobre os servidores com duplo v\u00ednculo. Por lei, algumas categorias, como sa\u00fade e professores, podem ter duplo v\u00ednculo, ou seja, podem trabalhar na Prefeitura e em outro local.<\/p>\n
\u201cNo decreto, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos para facilitar o duplo v\u00ednculo, que \u00e9 uma garantia de algumas categorias, mas s\u00f3 para dificultar. Tem muitas pessoas apreensivas porque n\u00e3o v\u00e3o poder manter o duplo v\u00ednculo. Antes, havia uma pondera\u00e7\u00e3o: o servidor ficava mais de oito horas\u00a0 em um dia para compensar outro. Agora, est\u00e1 tudo muito engessado. N\u00e3o sabemos como vai funcionar o banco de horas. Ou como os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o v\u00e3o contar no ponto\u201d, afirma Fagner Valen\u00e7a, coordenador da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Assist\u00eancia Social do Recife (Atas).<\/p>\n
Para quem trabalha em mais de uma Regi\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa (RPA), como a cidade \u00e9 administrativamente dividida, tamb\u00e9m est\u00e1 confuso como o ponto vai ser contado.\u00a0 \u201cNos falaram que o aplicativo de ponto vai usar o GPS do celular e o georreferenciamento vai ser de acordo com a RPA onde o servidor trabalha. Mas tem servi\u00e7os nossos que ficam em v\u00e1rias RPAs. Por exemplo, quando um educador social precisa ir a uma escola ou a uma audi\u00eancia na Justi\u00e7a. S\u00e3o muitas d\u00favidas que n\u00e3o foram respondidas ainda\u201d, diz Valen\u00e7a.<\/p>\n
Na sexta-feira, o sindicato solicitou tamb\u00e9m um prazo maior de adapta\u00e7\u00e3o ao novo ponto, com abertura de di\u00e1logos com as categorias, e mais transpar\u00eancia sobre o que vai ser feito com os dados e sobre quem vai bater o ponto, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es desencontradas sobre a cobran\u00e7a de ponto de terceirizados e funcion\u00e1rios comissionados.<\/p>\n
O aplicativo que ter\u00e1 que ser usado pelos servidores se chama Sisponto e exige o reconhecimento facial para contagem de entrada e sa\u00edda. Segundo Valen\u00e7a, os servidores foram convocados nos \u00faltimos dois meses para tirar fotografias na prefeitura, para serem usadas no aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde a \u00faltima sexta-feira, 1\u00ba de dezembro, a Prefeitura do Recife passou a cobrar o ponto de todos os seus servidores. H\u00e1 duas formas dos funcion\u00e1rios comprovarem a frequ\u00eancia: o tradicional ponto eletr\u00f4nico no local de trabalho ou por meio de um aplicativo no celular do pr\u00f3prio servidor. Com mais de 30 mil servidores, e … Ler mais<\/a><\/p>\n