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Em mais um cap\u00edtulo das intermin\u00e1veis brigas pol\u00edticas de Alagoas, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu ao Supremo Tribunal Federal, que o senador Renan Calheiros, do MDB, seja processado por ofensas ao prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas, do PL. JHC, como o prefeito \u00e9 conhecido, \u00e9 aliado do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, inimigo pol\u00edtico de Renan.<\/p>\n
A PGR defendeu ao STF que sejam recebidas duas queixas-crime movidas na Corte pelo prefeito da capital alagoana, nas quais ele acusa o senador pelos crimes de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 o relator dos dois processos.<\/p>\n
Em uma das a\u00e7\u00f5es no Supremo, JHC citou uma entrevista de Renan Calheiros na qual o emedebista disse que o prefeito gastou uma \u201cdinheirama da prefeitura\u201d e do acordo com a Braskem para eleger o irm\u00e3o como deputado federal, sem sucesso.<\/p>\n
Na outra queixa-crime, o prefeito apontou uma postagem do senador no Instagram em que Renan criticou a compra do Hospital do Cora\u00e7\u00e3o, com recursos originados no acordo com a petroqu\u00edmica pelos danos causados em Macei\u00f3, e declarou que JHC \u201cparece ter propens\u00e3o a desviar recursos da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Embora Renan Calheiros tenha argumentado que suas cr\u00edticas ao prefeito de Macei\u00f3 estivessem ligadas ao mandato de senador, e, portanto, acobertadas pela imunidade parlamentar, a PGR n\u00e3o entendeu deste modo.<\/p>\n
A vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Ana Borges Co\u00ealho Santos, escreveu ao STF que posicionamentos de parlamentares, ainda que proferidos no exerc\u00edcio do mandato, podem n\u00e3o ser blindadas pela imunidade \u201ccaso extrapolem os debates relativos \u00e0s quest\u00f5es de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Nos casos envolvendo Renan e JHC, opinou a PGR, as declara\u00e7\u00f5es do senador ultrapassaram \u201cos limites da cr\u00edtica pol\u00edtica, imputando pr\u00e1ticas criminosas e fatos ofensivos\u201d ao prefeito, \u201cbaseadas, ao que parece, em meras suposi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em mais um cap\u00edtulo das intermin\u00e1veis brigas pol\u00edticas de Alagoas, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu ao Supremo Tribunal Federal, que o senador Renan Calheiros, do MDB, seja processado por ofensas ao prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas, do PL. JHC, como o prefeito \u00e9 conhecido, \u00e9 aliado do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, inimigo pol\u00edtico … Ler mais<\/a><\/p>\n