![\"O](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2023\/12\/14\/806x444\/1_img20231212231057841_768x473-25662527.jpg?20231219014817\")
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O deputado federal, Mendon\u00e7a Filho (UB\/PE), apresentou nesta segunda-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 488\/23), para sustar a Resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, que vai tirar do mercado geladeiras que custam abaixo de R$ 5 mil.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o \u00e9 elitista e antipopular. N\u00e3o d\u00e1 para tirar do pobre o direito de ter uma geladeira nova. Al\u00e9m de afetar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, pelo impacto na sa\u00fade ao interferir na conserva\u00e7\u00e3o de alimentos, a decis\u00e3o do Governo afeta o setor econ\u00f4mico, uma cadeira produtiva relevante\u201d, afirmou Mendon\u00e7a, ressaltando que a decis\u00e3o foi precipitada e n\u00e3o levou em conta a capacidade econ\u00f4mica dos consumidores.<\/p>\n
Cadeia produtiva<\/strong><\/span><\/p>\n No PDL, o deputado considera al\u00e9m da quest\u00e3o do consumidor, o problema econ\u00f4mico da cadeia produtiva das ind\u00fastrias de eletrodom\u00e9sticos. O texto cita o posicionamento cr\u00edtico da Eletros, associa\u00e7\u00e3o que representa ind\u00fastrias de eletrodom\u00e9sticos, ao rigor das regras e ao prazo de implanta\u00e7\u00e3o, considerado curto pela entidade.<\/p>\n \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o com economia de energia \u00e9 importante, porque temos a quest\u00e3o ambiental e da sustentabilidade. Mas tem outros caminhos, para atingir esse objetivo, que n\u00e3o o da exclus\u00e3o de milh\u00f5es de brasileiros ao acesso a geladeira\u201d, afirmou. Mendon\u00e7a Filho destacou que, com a medida, a oferta de geladeiras ser\u00e1 direcionada para as de alto padr\u00e3o, com pre\u00e7os entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, praticamente impedindo que os consumidores de baixa renda adquiram produtos novos desse segmento.<\/p>\n Efici\u00eancia sem impacto ao consumidor<\/strong><\/span><\/p>\n O deputado defende, no texto do PDL, que a busca pela efici\u00eancia energ\u00e9tica deve levar em considera\u00e7\u00e3o diversos aspectos, entre os quais, o perfil de renda do brasileiro. \u201cPor isso, consideramos equivocados tanto os prazos de implementa\u00e7\u00e3o quanto os par\u00e2metros estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta. Segundo estimativas do setor de fabricantes de eletrodom\u00e9sticos, os novos \u00edndices de efici\u00eancia estabelecidos pela resolu\u00e7\u00e3o eliminar\u00e3o cerca de 83% dos refrigeradores atualmente vendidos no Brasil.<\/p>\n Mendon\u00e7a Filho alerta para o fato de diminui\u00e7\u00e3o da oferta de geladeira a pre\u00e7os menores pode gerar um mercado paralelo de produtos usados, velhos e sem nenhum controle de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o para compatibilizar a quest\u00e3o social, diante da necessidade de o pobre ter geladeira, com a efici\u00eancia do gasto de energia, importante para o meio ambiente, passa por uma decis\u00e3o que considere uma transi\u00e7\u00e3o e a capacidade econ\u00f4mica do consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal, Mendon\u00e7a Filho (UB\/PE), apresentou nesta segunda-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 488\/23), para sustar a Resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, que vai tirar do mercado geladeiras que custam abaixo de R$ 5 mil. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 elitista e antipopular. N\u00e3o d\u00e1 para tirar do pobre o direito de … Ler mais<\/a><\/p>\n