![\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/21102141\/pf-morpara-2.jpg\"](\"https:\/\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/21102141\/pf-morpara-2.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Desde 1969, quando tinha 22 anos, a trabalhadora dom\u00e9stica prestava servi\u00e7os sem qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o ou outros direitos elementares, como f\u00e9rias. Em setembro de 2023, a mulher, agora com 76 anos e depois de mais de 50 deles em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, foi resgatada da casa onde trabalhava, em Copacabana, ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, no Rio de Janeiro (MPT-RJ).<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023, o Brasil registrou cerca de 3,4 mil den\u00fancias de trabalho escravo e an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, o maior n\u00famero j\u00e1 apontado desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.<\/p>\n
O valor foi cerca de 61% maior que o captado em 2022. Ainda segundo o minist\u00e9rio, a cada cinco den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos informadas ao servi\u00e7o, uma era de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Previsto no c\u00f3digo penal brasileiro, no artigo 149, o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 aquele caracterizado pela submiss\u00e3o a trabalhos for\u00e7ados, com jornadas exaustivas e condi\u00e7\u00f5es degradantes, como, por exemplo, a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o por d\u00edvidas com o empregador. \u201c\u00c9 aquele trabalho em que a pessoa \u00e9 submetida a condi\u00e7\u00f5es de trabalho em que ela n\u00e3o tem nenhum direito, seja ele previdenci\u00e1rio, trabalhista, c\u00edvel\u2026nem mesmo os humanos\u201d, explica o advogado mestre em direitos humanos Gabriel de Castro.<\/p>\n
Para ele, o aumento nos registros desse tipo de viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 impunidade e \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e do trabalhador. \u201cN\u00f3s temos problemas graves em respeito a isso. As condena\u00e7\u00f5es a crimes que envolvem trabalho escravo n\u00e3o s\u00e3o simples\u201d, diz o Gabriel.<\/p>\n
\u201cPrecisamos lembrar que o Brasil foi um dos \u00faltimos pa\u00edses do mundo a abolir a escravatura. Isso, infelizmente, faz parte do aspecto cultural e social do pa\u00eds. Muitas pessoas s\u00e3o submetidas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho em que seus direitos s\u00e3o violados. N\u00e3o temos uma cultura de valorizar o trabalho das pessoas. Um exemplo disso \u00e9 o fato de que o trabalho dom\u00e9stico s\u00f3 foi reconhecido de maneira formal em 2015. S\u00e3o reflexos hist\u00f3ricos e culturais do nosso pa\u00eds em que \u00e9 necess\u00e1ria uma resposta pol\u00edtica, enquanto pol\u00edtica de Estado\u201d, opina o advogado.<\/p>\n
Aumento no n\u00famero de resgates<\/strong><\/span><\/p>\n J\u00e1 de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego o n\u00famero de pessoas resgatadas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o tamb\u00e9m cresceu em 2023, chegando a ser o maior registrados nos \u00faltimos 14 anos \u2013 3.151 trabalhadores foram resgatados entre 1\u00ba de janeiro e 21 de dezembro de 2023.<\/p>\n Em agosto de 2023 a Opera\u00e7\u00e3o Resgate III tirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contempor\u00e2neo. Entre as atividades econ\u00f4micas com maior n\u00famero de v\u00edtimas na \u00e1rea rural est\u00e3o o cultivo de caf\u00e9, cultivo de alho e cultivo de batata e cebola. J\u00e1 na \u00e1rea urbana, destacam-se os resgates ocorridos em restaurantes, oficinas de costura, constru\u00e7\u00e3o civil e trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goi\u00e1s (126), S\u00e3o Paulo (54), Piau\u00ed (42) e Maranh\u00e3o (42).<\/p>\n Ao todo, mais de 70 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o participaram de 222 inspe\u00e7\u00f5es em 22 estados e no Distrito Federal. Essa foi a maior a\u00e7\u00e3o conjunta de combate ao trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas no Brasil e \u00e9 resultado do esfor\u00e7o de seis institui\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Pol\u00edcia Federal (PF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1969, quando tinha 22 anos, a trabalhadora dom\u00e9stica prestava servi\u00e7os sem qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o ou outros direitos elementares, como f\u00e9rias. Em setembro de 2023, a mulher, agora com 76 anos e depois de mais de 50 deles em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, foi resgatada da casa onde trabalhava, em Copacabana, ap\u00f3s den\u00fancia … Ler mais<\/a><\/p>\n