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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) recomendou \u00e0s prefeituras e \u00e0s secretarias municipais de Sa\u00fade de Sert\u00e2nia, Quixaba, Tabira, Santa Terezinha e mais Tacaratu, Inaj\u00e1, Ibimirim, Manari e S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, que \u00a0promovam medidas visando a regulariza\u00e7\u00e3o da oferta dos exames pr\u00e9-natais em suas redes de sa\u00fade municipais. A iniciativa faz parte do \u201cProjeto Sa\u00fade no Pr\u00e9-Natal\u201d, desenvolvido pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Conjunta Especializada (GACE) do MPPE que tem como escopo estimular iniciativas municipais que visem melhorar a aten\u00e7\u00e3o materno-infantil local.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es visam garantir a oferta \u00e0 sa\u00fade durante o per\u00edodo gestacional e promover a integralidade do cuidado pr\u00e9-natal, que impactam diretamente nos \u00edndices de mortalidade materna e infantil. Segundo relat\u00f3rio elaborado pela equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Sa\u00fade (CAO Sa\u00fade) do MPPE, os munic\u00edpios apontados n\u00e3o realizam, na \u00edntegra, os exames de rotina previstos na assist\u00eancia ao pr\u00e9-natal, como ultrassom obst\u00e9trica, E.C.G, teste r\u00e1pido de s\u00edfilis, entre outros.<\/p>\n
Ante a insufici\u00eancia do quantitativo de consultas pr\u00e9-natais observado, o MPPE tamb\u00e9m recomendou \u00e0s Prefeituras e \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade que apresentem plano de a\u00e7\u00e3o visando garantir a busca ativa de gestantes, visando promover a inicia\u00e7\u00e3o das consultas pr\u00e9-natais at\u00e9 a 12\u00aa semana gestacional, garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Em Sert\u00e2nia, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte e Inaj\u00e1, tamb\u00e9m foi recomendada a contrata\u00e7\u00e3o imediata de profissional obstetra bem como especifica\u00e7\u00e3o, dentro da pactua\u00e7\u00e3o da Rede Cegonha, da unidade de refer\u00eancia para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional.<\/p>\n
Foi dado o prazo de 10 dias para que os munic\u00edpios informem se acatam ou n\u00e3o com as recomenda\u00e7\u00f5es, devendo, em caso positivo, indicar as provid\u00eancias efetivamente adotadas.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es, assinadas pela Promotora de Justi\u00e7a Ana Paula Nunes Cardoso, foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do MPPE do dia 03 de janeiro de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) recomendou \u00e0s prefeituras e \u00e0s secretarias municipais de Sa\u00fade de Sert\u00e2nia, Quixaba, Tabira, Santa Terezinha e mais Tacaratu, Inaj\u00e1, Ibimirim, Manari e S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, que \u00a0promovam medidas visando a regulariza\u00e7\u00e3o da oferta dos exames pr\u00e9-natais em suas redes de sa\u00fade municipais. A iniciativa faz parte do \u201cProjeto … Ler mais<\/a><\/p>\n