![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/10\/03\/1696385913651ccb7992d03_1696385913_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O governo Lula (PT) mudou crit\u00e9rios, nos \u00faltimos dias de 2023, para repassar recursos do Or\u00e7amento apadrinhados por parlamentares na \u00e1rea da sa\u00fade, o que travou transfer\u00eancias para munic\u00edpios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado por N\u00edsia Trindade, editou uma portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transfer\u00eancia desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcan\u00e7ada pela norma \u00e9 uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Sa\u00fade det\u00e9m a maioria desses recursos.<\/p>\n Embora n\u00e3o seja formalmente considerado uma emenda parlamentar, esse dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 usado como moeda de troca do governo com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado.<\/p>\n De acordo com relatos, a mudan\u00e7a de regras na Sa\u00fade emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas priorit\u00e1rias para Lula, entre elas medidas importantes para impulsionar a arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade argumentou ter recebido um incremento or\u00e7ament\u00e1rio no fim do ano. “Com isso, houve a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de prazos e procedimentos, e a publica\u00e7\u00e3o de novas portarias”, explicou.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou ainda que “algumas propostas submetidas ao minist\u00e9rio ao longo do ano n\u00e3o foram atendidas no exerc\u00edcio de 2023, sobretudo devido \u00e0 insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ou por dificuldades para a supera\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias t\u00e9cnicas”.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem uma aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de uma comiss\u00e3o composta por gestores do Estado e dos munic\u00edpios, chamada de Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite.<\/p>\n Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previs\u00e3o de que os projetos aprovados nas comiss\u00f5es bipartites seriam priorizados. N\u00e3o existia exig\u00eancia dessa certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A nova norma gerou queixas de congressistas, da direita \u00e0 esquerda, que dizem n\u00e3o terem conseguido se adequar \u00e0s exig\u00eancias para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00f5es de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que ir\u00e3o cobrar solu\u00e7\u00f5es do Executivo para resolver esse impasse assim que come\u00e7ar o ano legislativo, em fevereiro.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares, esse novo crit\u00e9rio estabelecido pelo governo cria mais ru\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por cr\u00edticas ao longo de 2023, principalmente com a C\u00e2mara.<\/p>\n Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a c\u00fapula da C\u00e2mara fez chegar a Lula recado da insatisfa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o do ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reuni\u00e3o com o petista.<\/p>\n A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais n\u00e3o quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Al\u00e9m de Padilha, h\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Parlamentares cobram do governo federal mudan\u00e7as nesses cargos para azeitar a rela\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n Com uma base de apoio inst\u00e1vel, o Planalto tem enfrentado dificuldades em vota\u00e7\u00f5es no Congresso. Em 2024, com a aprova\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es com deputados e senadores.<\/p>\n Padilha tamb\u00e9m foi enfraquecido na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, j\u00e1 que foi aprovada autoriza\u00e7\u00e3o para que neste ano a comunica\u00e7\u00e3o entre o parlamentar e o minist\u00e9rio que liberar\u00e1 as emendas seja feita diretamente com o chefe da pasta.<\/p>\n Segundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de frustra\u00e7\u00f5es com o que classificam de letargia do governo com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao longo de 2023, poderia haver uma compensa\u00e7\u00e3o no fim do ano \u2014o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Lira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro das emendas parlamentares fosse destravado.<\/p>\n Emendas s\u00e3o um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com elei\u00e7\u00f5es municipais, como 2024, tende a aumentar a press\u00e3o dos congressistas por celeridade na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Nas palavras de um cardeal da C\u00e2mara, o governo n\u00e3o tem mais cr\u00e9dito com a Casa ap\u00f3s uma sucess\u00e3o de promessas n\u00e3o cumpridas.<\/p>\n Ele diz que h\u00e1 queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avalia\u00e7\u00e3o desse parlamentar, o Planalto ter\u00e1 dificuldades em contornar a situa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o forem tomadas medidas para reparar isso.<\/p>\n Um deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situa\u00e7\u00e3o e diz que boa parte das insatisfa\u00e7\u00f5es decorre do fato de o centr\u00e3o ter perdido a ger\u00eancia exclusiva da distribui\u00e7\u00e3o de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma ainda que \u00e9 necess\u00e1rio um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Parlamentares dizem j\u00e1 haver um reflexo na rela\u00e7\u00e3o com os pr\u00f3prios prefeitos, que est\u00e3o cobrando a libera\u00e7\u00e3o dos recursos prometidos. Uma lideran\u00e7a da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, e o governo perderia os cr\u00e9ditos que possui.<\/p>\n Afirmam ainda que essa mudan\u00e7a ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do fim do ano e que, diante disso, n\u00e3o puderam contornar a situa\u00e7\u00e3o. A leitura deles \u00e9 que o governo gerou essa “dificuldade desnecess\u00e1ria”, o que s\u00f3 prejudica a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O governo Lula (PT) mudou crit\u00e9rios, nos \u00faltimos dias de 2023, para repassar recursos do Or\u00e7amento apadrinhados por parlamentares na \u00e1rea da sa\u00fade, o que travou transfer\u00eancias para munic\u00edpios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado por N\u00edsia … Ler mais<\/a><\/p>\n