![\"Segundo](\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/01\/marcio-franca.png?w=1220&h=674&crop=1\" "\\"Segundo")
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou, nesta quarta-feira (17), que o governo avalia uma vers\u00e3o para empresas do programa Desenrola, de refinanciamento de d\u00edvidas, ainda no primeiro trimestre deste ano.<\/p>\n
Segundo Fran\u00e7a, Lula \u201cencomendou algumas tarefas\u201d a ele, \u201cdentre as quais criar um Desenrola espec\u00edfico para pessoa jur\u00eddica, que a gente n\u00e3o criou\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, permitir que a gente possa ser um pouco mais el\u00e1stico nos prazos neste come\u00e7o do ano, que \u00e9 um per\u00edodo muito dif\u00edcil para pessoas jur\u00eddicas, que acumulam uma s\u00e9rie de problemas. E, \u00e0s vezes, com uma resolu\u00e7\u00e3o, a gente podia jogar mais de tempo para as pessoas colocarem as suas contas em dia com rela\u00e7\u00e3o ao governo<\/p>\n
Previs\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Fran\u00e7a, Haddad \u00e9 \u201cmuito simp\u00e1tico\u201d \u00e0 ideia do Desenrola para pessoas jur\u00eddicas, embora os c\u00e1lculos sobre o tema ainda n\u00e3o estejam prontos.<\/p>\n \u201cAcho que vai dar para fazer mais r\u00e1pido do que a gente pensou. [\u2026] [Acho que sai] ainda neste primeiro trimestre. O Haddad est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros. Acho que neste primeiro trimestre j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de fazer alguma coisa para isso.\u201d<\/p>\n Fran\u00e7a disse que atualmente s\u00e3o cerca de 15 milh\u00f5es de MEIs (microempreendedores individuais) no Brasil, dos quais 7 milh\u00f5es t\u00eam alguma d\u00edvida perante o governo. Esta parcela, portanto, em princ\u00edpio, poderia ser beneficiado com o Desenrola para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n D\u00edvidas p\u00f3s-pandemia<\/strong><\/span><\/p>\n O ministro acrescentou que muitos microempreendedores acabaram endividados ao aderirem ao Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Este programa foi lan\u00e7ado em 2020 em meio \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do governo \u00e9 que esses empreendedores n\u00e3o caiam na informalidade, e isso acabe onerando mais ainda a Previd\u00eancia Social, por exemplo.<\/p>\n Outra ideia estudada pelo governo, de acordo com M\u00e1rcio Fran\u00e7a, \u00e9 fazer um escalonamento do teto do faturamento de MEIs e de empresas cadastradas no Simples Nacional. Essa mudan\u00e7a teve que ser feita por meio de projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso Nacional. J\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rias propostas neste sentido protocoladas por parlamentares.<\/p>\n \u201cRampa\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n Hoje, o limite anual de faturamento do MEI \u00e9 de R$ 81 mil, por exemplo. Uma possibilidade \u00e9 que passe para R$ 144 mil, mas n\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros concretos ou fechados.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7a, a iniciativa de se fazer uma esp\u00e9cie de \u201crampa\u201d de faixas de faturamento, sem um corte abrupto apenas com base em valores, tamb\u00e9m facilitaria a vida dos pequenos empres\u00e1rios. Se faturassem mais do que o previsto, poderiam pagar uma taxa diferenciada a mais apenas sobre o faturamento inesperado.<\/p>\n Um dos objetivos \u00e9 evitar tamb\u00e9m sonega\u00e7\u00f5es fiscais ou os chamados truques cont\u00e1beis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou, nesta quarta-feira (17), que o governo avalia uma vers\u00e3o para empresas do programa Desenrola, de refinanciamento de d\u00edvidas, ainda no primeiro trimestre deste ano. Segundo Fran\u00e7a, Lula \u201cencomendou algumas tarefas\u201d a ele, \u201cdentre as quais criar um Desenrola espec\u00edfico para … Ler mais<\/a><\/p>\n