![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/aa-24.jpg\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Servidores p\u00fablicos federais prometem acabar com a tr\u00e9gua que ocorreu no primeiro ano de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e aumentar a press\u00e3o por reajustes salariais e benef\u00edcios neste ano, amea\u00e7ando at\u00e9 greves em massa. O governo enfrenta o desafio de responder \u00e0 sua pr\u00f3pria base aliada sindical ao mesmo tempo que promete colocar as contas p\u00fablicas em dia.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios do Executivo federal pedem um reajuste de 22,71% a 34,32% de forma parcelada at\u00e9 2026, com parte do aumento j\u00e1 em 2024. Os valores s\u00e3o divididos em dois blocos e variam dependendo do tipo de acordo que cada categoria fechou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n O governo Lula, por sua vez, apresentou uma contraproposta de no m\u00e1ximo 19,3% em aumentos ao longo do mandato, tamb\u00e9m de forma escalonada at\u00e9 2026, mas sem nenhum reajuste neste ano. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 28. No ano passado, houve aumento linear de 9%.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer uma negocia\u00e7\u00e3o para todo o per\u00edodo do terceiro mandato de Lula \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Todas as categorias, incluindo professores, agentes ambientais e funcion\u00e1rios administrativos de carreira, seriam beneficiadas.<\/p>\n Algumas, no entanto, sa\u00edram na frente. No ano passado, o governo Lula reajustou o sal\u00e1rio dos policiais federais. E, neste ano, j\u00e1 avan\u00e7ou com o aumento do b\u00f4nus por efici\u00eancia para os auditores da Receita Federal, aprovado ap\u00f3s quase tr\u00eas meses de greve da categoria. O acordo prev\u00ea o pagamento de um b\u00f4nus progressivo j\u00e1 a partir deste ano: o teto come\u00e7a em R$ 4,5 mil e chega a at\u00e9 R$ 11,5 mil em 2026.<\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o motivou outras carreiras, como os servidores do Banco Central, a tamb\u00e9m refor\u00e7ar as demandas. Na semana passada, um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus dos auditores, os servidores do BC rejeitaram uma contraproposta do MGI de reajuste de 13% parcelado para 2025 e 2026, e aprovaram uma paralisa\u00e7\u00e3o de 48 horas nos pr\u00f3ximos dias 20 e 21.<\/p>\n Atualmente, o governo federal tem 571.873 servidores em atividade, al\u00e9m de 417.115 aposentados e 234.225 pensionistas, totalizando 1,2 milh\u00e3o de pessoas na folha salarial da Uni\u00e3o. Em 2023, os gastos com pessoal totalizaram R$ 290 bilh\u00f5es. A maioria dos servidores ativos ganha de R$ 3 mil a R$ 15 mil.<\/p>\n O Or\u00e7amento de 2024 tem R$ 1,75 bilh\u00e3o reservado para aumento de remunera\u00e7\u00f5es do Executivo. Do total, R$ 1,1 bilh\u00e3o ficou carimbado para o b\u00f4nus dos auditores da Receita, R$ 131 milh\u00f5es foram destinados para os auditores fiscais do trabalho e R$ 503,7 milh\u00f5es ficaram reservados para outras carreiras que vierem a ser beneficiadas por algum projeto de lei de aumento.<\/p>\n O valor, no entanto, \u00e9 insuficiente para um novo reajuste linear e \u00e9 apenas residual nas contas da Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o Or\u00e7amento deste ano foi aprovado sem nenhuma previs\u00e3o de aumento para os servidores.<\/p>\n \u201cTodos os setores est\u00e3o inclu\u00eddos no Or\u00e7amento e n\u00f3s queremos estar inclu\u00eddos tamb\u00e9m. Se o governo continuar com o discurso de que tem de melhorar a economia, e n\u00e3o incluir os servidores, n\u00f3s teremos de subir o tom e colocar o bloco na rua a partir de mar\u00e7o, abril\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva.<\/p>\n Ele cita a possibilidade de greves se a reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atendida. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque o presidente Lula j\u00e1 foi sindicalista que temos de ter mais paci\u00eancia. N\u00e3o estamos sendo prioridade\u201d, afirmou.<\/p>\n Recentemente, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, sinalizou com a possibilidade de um reajuste linear em 2024. Isso porque, a depender do desempenho da receita, pode haver a abertura de um cr\u00e9dito suplementar de R$ 15 bilh\u00f5es em novas despesas no Or\u00e7amento, decorrente de uma regra do novo arcabou\u00e7o fiscal, e uma parte \u2014 ela n\u00e3o disse quanto \u2014 seria direcionada para o reajuste. O aumento, por\u00e9m, depende de um cen\u00e1rio incerto para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n O governo conta com uma arrecada\u00e7\u00e3o maior do que o esperado para assumir esses e outros compromissos. E tamb\u00e9m espera vencer batalhas com o Congresso, como no caso da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n A incerteza envolve a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas neste ano, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pode ficar amea\u00e7ada se houver frustra\u00e7\u00e3o de receitas ou aumento de gastos. O alvo, por\u00e9m, ainda \u00e9 visto com ceticismo pelo mercado financeiro.<\/p>\n Em vez de aumento salarial, governo prop\u00f5e reajustar benef\u00edcios<\/strong><\/span><\/p>\n Sem um novo aumento linear de sal\u00e1rio, o governo optou por negociar o reajuste dos benef\u00edcios como vale-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-creche, usando o dinheiro que j\u00e1 est\u00e1 aprovado no Or\u00e7amento. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, passar\u00e1 de R$ 658 para R$ 1 mil mensalmente a partir do dia 1\u00ba de maio.<\/p>\n \u201cA recomposi\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal \u00e9 pauta priorit\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o para recuperar a capacidade de atua\u00e7\u00e3o do governo, para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios, para atender \u00e0s demandas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o. A pasta pontuou que segue em negocia\u00e7\u00f5es neste ano.<\/p>\n O governo e o funcionalismo n\u00e3o apresentaram estimativa de impacto dos reajustes nos pr\u00f3ximos anos. \u201cO direito de reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo. Caso haja algum acordo para reajuste de sal\u00e1rios ou para aumento de cargos, isso tem de estar demonstrado na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e estar compat\u00edvel com as regras fiscais, o que \u00e9 um pouco dif\u00edcil \u2014 e h\u00e1 incerteza em torno da meta\u201d, afirma a economia Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado.<\/p>\n Uma das queixas dos funcion\u00e1rios do Executivo \u00e9 a diferen\u00e7a dos sal\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a outros Poderes. O Judici\u00e1rio \u00e9 \u00e1rea do setor p\u00fablico que mais bem remunera no Brasil. Um integrante do Judici\u00e1rio recebia, em m\u00e9dia, R$ 8,9 mil por m\u00eas em 1985, em valores atuais. Em 2021, o valor saltou para R$ 16 mil, mais que o dobro do que um funcion\u00e1rio do Legislativo (R$ 7,3 mil) ou do Executivo (R$ 4,5 mil).<\/p>\n S\u00f3 o b\u00f4nus da Receita Federal custar\u00e1 R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2024 e o impacto crescer\u00e1 ao longo dos anos, j\u00e1 que o benef\u00edcio \u00e9 progressivo at\u00e9 2026 e depois dever\u00e1 ser reajustado pela infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 um exemplo de como o aumento de sal\u00e1rio mexe com o planejamento de todos os anos no governo.<\/p>\n Al\u00e9m da incerteza sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, outros gastos disputam espa\u00e7o se houver uma sobra para aumentar despesas. O governo quer recompor o or\u00e7amento de \u00f3rg\u00e3os federais que tiveram os valores reduzidos pelo Congresso. Os parlamentares, por sua vez, querem recuperar os R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o vetados pelo presidente Lula. Em ano de elei\u00e7\u00e3o municipal, a press\u00e3o por esses recursos aumenta.<\/p>\n \u201cA aloca\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de um ano afeta o or\u00e7amento dos anos seguintes. Com o reajuste dentro de um \u00f3rg\u00e3o, pode faltar dinheiro para outras coisas\u201d, observa Vilma Pinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Servidores p\u00fablicos federais prometem acabar com a tr\u00e9gua que ocorreu no primeiro ano de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e aumentar a press\u00e3o por reajustes salariais e benef\u00edcios neste ano, amea\u00e7ando at\u00e9 greves em massa. O governo enfrenta o desafio de responder \u00e0 sua pr\u00f3pria base aliada sindical ao mesmo tempo … Ler mais<\/a><\/p>\n