![\"Antecipação](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2021\/08\/31\/806x444\/1_7u1a1646-18737643.jpg?20240228070913\")
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A presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caettano, revelou na noite desta ter\u00e7a-feira (27) que foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipa\u00e7\u00e3o da terceira parcela dos Precat\u00f3rios do Fundef.<\/p>\n
Segundo Ivete Caettano, a Secretaria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as STF notificou o Sintepe de que o repasse da terceira parcela dos\u00a0Precat\u00f3rios do Fundef j\u00e1 est\u00e1 programado para ser depositado na conta da Caixa Econ\u00f4mica Federal do STF para os valores de Pernambuco.<\/p>\n
Nesse caso, o valor direcionado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento do governo Lula (PT) no \u00faltimo s\u00e1bado (24) se encaminha para conta judicial do STF, que dever\u00e1 transferir os recursos para o Governo de Pernambuco. Para isso, \u00e9 necess\u00e1ria uma ordem judicial de transfer\u00eancia para conta espec\u00edfica do setor educacional do estado.<\/p>\n
Na \u00e9poca de defini\u00e7\u00e3o do pagamento dos Precat\u00f3rios do Fundef para Pernambuco, em 2022, o valor total dos recursos era de R$ 4,3 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro (PL) que parcelava o pagamento de precat\u00f3rios, a quantia foi dividida em tr\u00eas parcelas (40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024).<\/p>\n
O valor de 2023 foi de R$ 1,4 bilh\u00e3o para o estado de Pernambuco, mas com a corre\u00e7\u00e3o dos juros na quantia, os 30% restantes do recurso em 2024 ser\u00e3o, segundo o Sintepe, de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o. Tal mudan\u00e7a poder\u00e1 indicar tamb\u00e9m uma eleva\u00e7\u00e3o no pagamento dos beneficiados.<\/p>\n
Ap\u00f3s o dep\u00f3sito ser confirmado na conta do STF, Ivete j\u00e1 revelou que seguir\u00e1 a mesma metodologia do ano anterior e ir\u00e1 a Bras\u00edlia acelerar os tr\u00e2mites de transfer\u00eancia do pagamento para o Estado de Pernambuco.<\/p>\n
A presidente do Sintepe confirmou que tamb\u00e9m falou com a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o do governo Raquel Lyra (PSDB),\u00a0Ana Mara\u00edza de Sousa Silva, para que o estado tamb\u00e9m v\u00e1 para Bras\u00edlia agilizar a ordem judicial para transfer\u00eancia dos recursos dos Precat\u00f3rios do Fundef.<\/p>\n
Com os atrasos nas transfer\u00eancias dos Precat\u00f3rios do Fundef para os professores e herdeiros com direito aos recursos, Ivete Caettano tamb\u00e9m citou o caso na conversa com a SAD e apontou que n\u00e3o pode ocorrer a “desorganiza\u00e7\u00e3o do ano passado”.<\/p>\n
O caso tem v\u00ednculo com as reclama\u00e7\u00f5es de atrasos nos pagamentos. Alguns beneficiados do Fundef afirmam que at\u00e9 o momento n\u00e3o receberam o valor da segunda parcela, paga em 2023. Veja o v\u00eddeo do Sintepe sobre o tema:<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do STF prev\u00ea que 60% dos recursos vindos do Fundef sejam direcionados para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que trabalharam na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006, per\u00edodo em que o houve d\u00e9ficit no repasse federal de recursos do qual os precat\u00f3rios compensam.<\/p>\n
Nos anos anteriores, o pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef foram repassados ao STF pelo Governo Federal no m\u00eas de junho, ap\u00f3s as autoriza\u00e7\u00f5es do Supremo ainda naqueles meses, os pagamentos ocorreram ap\u00f3s agosto.<\/p>\n
Em 2022, um impasse entre o STF e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fez com que o pagamento fosse atrasado para setembro, quando foi transferido os recursos para uma conta espec\u00edfica para Educa\u00e7\u00e3o, como exigia o Tribunal.<\/p>\n
Como o repasse neste ano foi enviado ao STF j\u00e1 em fevereiro, caso n\u00e3o haja demais impasses, os precat\u00f3rios do Fundef poder\u00e3o ser pagos aos professores e herdeiros beneficiados antes de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caettano, revelou na noite desta ter\u00e7a-feira (27) que foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipa\u00e7\u00e3o da terceira parcela dos Precat\u00f3rios do Fundef. Segundo Ivete Caettano, a Secretaria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as STF notificou o Sintepe de que o repasse … Ler mais<\/a><\/p>\n