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Folhapress<\/em><\/span><\/p>\n Os bancos p\u00fablicos federais foram os principais impulsionadores da nova pol\u00edtica de cr\u00e9dito do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a estados e munic\u00edpios. A cada R$ 100 liberados, quase R$ 90 vieram de Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), segundo levantamento da Folha de S.Paulo com dados do Banco Central.<\/p>\n O governo Lula turbinou a concess\u00e3o de cr\u00e9dito a estados e munic\u00edpios em seu primeiro ano de mandato e permitiu a inje\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 43,3 bilh\u00f5es em dinheiro novo para gastos e investimentos. O valor foi 142% maior do que em 2022.<\/p>\n Do montante concedido, R$ 38,7 bilh\u00f5es vieram de BB, Caixa e BNDES (89,3% do total). S\u00f3 o BB emprestou R$ 19,9 bilh\u00f5es, de acordo com os registros, um aumento de 800% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Procurado, o banco afirmou um valor at\u00e9 maior: R$ 20,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em 9 de fevereiro, ao anunciar o balan\u00e7o de 2023, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, celebrou o valor recorde das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Esse montante \u00e9 superior aos R$ 17 bilh\u00f5es contratados nos \u00faltimos quatro anos, o que demonstra o apoio do governo federal e possibilita o financiamento com taxas adequadas ao perfil de risco e amplia o acesso de estados e munic\u00edpios ao cr\u00e9dito”, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n “A amplia\u00e7\u00e3o do financiamento aos estados e munic\u00edpios \u00e9 decis\u00e3o estrat\u00e9gica do Banco do Brasil, definida pelos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a e divulgada em nosso guidance (proje\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia)”, diz o BB em nota, acrescentando que “n\u00e3o h\u00e1 nem houve nenhuma orienta\u00e7\u00e3o” do acionista controlador, que \u00e9 a Uni\u00e3o.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o diz ainda que 93% das opera\u00e7\u00f5es t\u00eam aval do Tesouro Nacional, que honra os pagamentos em caso de inadimpl\u00eancia. Mas o banco tamb\u00e9m concedeu R$ 2,2 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es sem nenhum tipo de garantia (nem mesmo receitas tribut\u00e1rias ou de transfer\u00eancias federais, como \u00e9 comum), segundo os dados do BC.<\/p>\n O banco afirma que cobra juros mais elevados nesses contratos e que o crescimento dessa modalidade “\u00e9 sustent\u00e1vel e alinhado com as pol\u00edticas de cr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Fator mitigador de risco destas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 o fato de o BB deter autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para d\u00e9bito das parcelas destes financiamentos diretamente na conta dos clientes”, diz.<\/p>\n A meta do BB para 2024 \u00e9 se manter na lideran\u00e7a deste mercado, mas a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o estipulou um valor exato para novas libera\u00e7\u00f5es. A atua\u00e7\u00e3o deve ser influenciada pelas restri\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n A Caixa liberou R$ 15,8 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios no ano passado. O banco foi procurado antes da divulga\u00e7\u00e3o de seu balan\u00e7o de 2023 e n\u00e3o quis se manifestar porque estava em per\u00edodo de sil\u00eancio.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (27), a institui\u00e7\u00e3o publicou suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e revelou ter celebrado 90 novos contratos apenas no \u00faltimo trimestre do ano passado, 29 deles com entes que ainda n\u00e3o tinham nenhum cr\u00e9dito contratado com a Caixa.<\/p>\n Segundo o banco, a medida concretiza a “estrat\u00e9gia de pulveriza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, distribuindo investimentos em todo o territ\u00f3rio nacional”. Ao final de 2023, o estoque de empr\u00e9stimos da Caixa a estados e munic\u00edpios somavam R$ 62,1 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos em mais de 4.100 opera\u00e7\u00f5es com 1.700 clientes do segmento.<\/p>\n O BNDES emprestou R$ 3,05 bilh\u00f5es em 2023, mas as aprova\u00e7\u00f5es em valores substanciais indicam que esse n\u00famero ser\u00e1 bem maior neste ano. O banco de fomento afirmou que aprovou, no ano passado, R$ 23,4 bilh\u00f5es em financiamentos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n “Vale mencionar que parte desses valores, cerca de R$ 14,3 bilh\u00f5es, ainda n\u00e3o constam nas bases p\u00fablicas consultadas, pois s\u00e3o projetos recentes que ainda aguardam a aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional. O restante ainda s\u00e3o projetos que ir\u00e3o iniciar essa tramita\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n Diferentemente do BB, que negou ter recebido orienta\u00e7\u00e3o do governo, o BNDES disse que “as institui\u00e7\u00f5es financeiras federais t\u00eam mantido interlocu\u00e7\u00e3o com o governo federal para alinhamento dos pap\u00e9is e divis\u00e3o de responsabilidades na agenda de financiamento ao setor p\u00fablico”.<\/p>\n “A diretriz \u00e9 apoio qualificado a projetos para entes p\u00fablicos com capacidade de financiamento e de pagamento e que naturalmente atendam a todos os normativos internos e externos que regulamentam a concess\u00e3o de cr\u00e9dito a entes p\u00fablicos”, afirma.<\/p>\n Os bancos dizem adotar uma metodologia de an\u00e1lise de risco das opera\u00e7\u00f5es e sustentam que a inadimpl\u00eancia da carteira \u00e9 zero ou pr\u00f3xima disso.<\/p>\n Mas isso decorre n\u00e3o s\u00f3 dos pagamentos em dia pelos entes, mas tamb\u00e9m pelo fato de que a Uni\u00e3o honra os pagamentos dos contratos com garantia, caso haja inadimpl\u00eancia.<\/p>\n Marcos Mendes, especialista em contas p\u00fablicas e colunista da Folha, avalia que o protagonismo dos bancos p\u00fablicos na expans\u00e3o dos empr\u00e9stimos representa uma esp\u00e9cie de “garantia impl\u00edcita”.<\/p>\n Embora a Uni\u00e3o tenha entrado como fiadora em opera\u00e7\u00f5es que somaram R$ 27,3 bilh\u00f5es, boa parte dos outros R$ 16,1 bilh\u00f5es veio de institui\u00e7\u00f5es federais que, em eventual situa\u00e7\u00e3o de dificuldade, ser\u00e3o socorridas pelo acionista controlador, que tamb\u00e9m \u00e9 a Uni\u00e3o.<\/p>\n “Ele (o governo) est\u00e1 comprando um problema para ele mesmo. O risco \u00e9 muito alto. \u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de tempo. N\u00e3o precisa nem ser uma crise, basta a atividade econ\u00f4mica piorar um pouquinho, porque a receita de estados e munic\u00edpios \u00e9 muito pr\u00f3-c\u00edclica (acompanha o ritmo do PIB), e a primeira provid\u00eancia ser\u00e1 contestar a d\u00edvida, ir ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal”, afirma.<\/p>\n Ele destaca que o Congresso tem se mostrado nos \u00faltimos anos cada vez mais sens\u00edvel \u00e0s demandas de governadores e prefeitos, aprovando repasses extras de verba ou condi\u00e7\u00f5es flex\u00edveis de pagamento das d\u00edvidas. No STF, mais de 90% dos conflitos federativos s\u00e3o decididos em favor dos estados e em detrimento da Uni\u00e3o.<\/p>\n “Isso coloca o governo federal numa posi\u00e7\u00e3o muito delicada com estados e munic\u00edpios nessa quest\u00e3o de d\u00edvida”, afirma Mendes. “O governo tinha de jogar na retranca”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folhapress Os bancos p\u00fablicos federais foram os principais impulsionadores da nova pol\u00edtica de cr\u00e9dito do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a estados e munic\u00edpios. A cada R$ 100 liberados, quase R$ 90 vieram de Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), segundo levantamento da Folha … Ler mais<\/a><\/p>\n