![\"Edson](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/M4QAAVD2QJG6DJJPMYUFILXWYU.jpeg?quality=80&auth=98dcbb2d89dc9ba91a6f63c21fff446cf11ea5062f25fd48124035c84ef4ce7f&width=380\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Sob a gest\u00e3o de N\u00edsia Trindade, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade firmou dois contratos em 2023, no valor total de R$ 14,4 milh\u00f5es, com uma empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo que responde na Justi\u00e7a por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biol\u00f3gica (Rebio) na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n A Piquiatuba T\u00e1xi A\u00e9reo tem sede em Santar\u00e9m (PA) e \u00e9 acusada pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de usar aeronaves para auxiliar um garimpo dentro da Reserva Biol\u00f3gica Maicuru, no norte do Par\u00e1, e pr\u00f3ximo a ind\u00edgenas isolados. O fundador do garimpo \u00e9 pai dos s\u00f3cios da Piquiatuba e construiu o grupo empresarial da fam\u00edlia a partir da extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro. A den\u00fancia foi aceita pela Justi\u00e7a Federal, e a empresa responde ao processo em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que n\u00e3o compactua com o garimpo ilegal e informou que vai suspender os contratos com a Piquiatuba somente se a empresa for condenada na Justi\u00e7a. O advogado da companhia n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Os contratos foram firmados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs) de Tapaj\u00f3s e de Kaiap\u00f3 Reden\u00e7\u00e3o, vinculados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ambos no Par\u00e1, para servi\u00e7o de fretamento de aeronaves nas regi\u00f5es. Esses avi\u00f5es s\u00e3o usados em miss\u00f5es de equipes de sa\u00fade para atendimento em comunidades ind\u00edgenas. A den\u00fancia do MPF foi aceita pela Justi\u00e7a Federal em maio de 2021, ou seja, os contratos firmados com o governo Lula ocorreram depois disso.<\/p>\n Os acordos feitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade v\u00e3o na contram\u00e3o da pol\u00edtica ambiental anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que prometeu toler\u00e2ncia zero contra o garimpo ilegal e que tem usado a defesa da Amaz\u00f4nia como pauta internacional.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o da Piquiatuba com a gest\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 de agora. Desde 2014, quando assinou o primeiro contrato, durante a gest\u00e3o de Dilma Rousseff, a empresa ganhou R$ 181,7 milh\u00f5es do governo federal, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia. Desse total, R$ 24,9 milh\u00f5es foram repassados pela atual gest\u00e3o petista.<\/p>\n Al\u00e9m dos dois novos contratos, o Minist\u00e9rio de N\u00edsia Trindade renovou outros dois acordos com a empresa denunciada. Um deles foi feito com o DSEI Amap\u00e1 e Norte do Par\u00e1. A regi\u00e3o, inclusive, abrange o garimpo ilegal de onde a companhia extraiu ouro de forma criminosa, segundo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal. O outro foi renovado com o distrito de Guam\u00e1-Tocantins.<\/p>\n Garimpeiro construiu maior empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo do Norte e Nordeste com a extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro<\/strong><\/span><\/p>\n A Piquiatuba e seus dois s\u00f3cios, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva, foram denunciados pelo MPF em maio de 2021 por atuarem na extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro numa regi\u00e3o conhecida como Garimpo do Lim\u00e3o, que fica a 10 quil\u00f4metros do territ\u00f3rio ind\u00edgena Rio Paru d\u2019Este. A terra abrange os povos Aparai, Wayana e isolados do alto Rio Ipitinga.<\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, a Piquiatuba usou seus avi\u00f5es para auxiliar o empreendimento criminoso. A empresa realizou entre 2015 e 2018 cerca de 200 voos para o Garimpo do Lim\u00e3o. Nesse mesmo per\u00edodo, Armando Am\u00e2ncio da Silva vendeu e esquentou ao menos R$ 13,4 milh\u00f5es de ouro ilegal, segundo os investigadores.<\/p>\n Armando \u00e9 fundador da Piquiatuba e pai dos atuais s\u00f3cios da empresa. Ele morreu em outubro de 2020, tr\u00eas semanas depois de ter sido alvo da opera\u00e7\u00e3o Ouro Frio, da Pol\u00edcia Federal. Os investigadores encontraram 44,9 quilogramas de ouro ilegal na casa do empres\u00e1rio.<\/p>\n Armando nasceu em Gilbu\u00e9s, no sul do Piau\u00ed, e foi um dos milhares de nordestinos que se mudaram para a Amaz\u00f4nia atr\u00e1s de ouro, na d\u00e9cada de 1970. O garimpo fundado por ele, segundo a Pol\u00edcia Federal, jamais teve autoriza\u00e7\u00e3o para extrair o min\u00e9rio.<\/p>\n O \u00fanico jeito poss\u00edvel para acessar o Garimpo do Lim\u00e3o \u00e9 por via a\u00e9rea. Armando comprou seu primeiro monomotor logo na d\u00e9cada de 1980. A partir da\u00ed, criou uma empresa de avia\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que extra\u00eda ouro de forma ilegal. Hoje, a Piquiatuba \u00e9 a maior empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo do Norte e do Nordeste do Pa\u00eds, com uma frota de 23 aeronaves e mais de 15 mil decolagens, segundo n\u00fameros publicados pela pr\u00f3pria companhia.<\/p>\n Armando teve a punibilidade extinta em 2020 devido ao seu \u00f3bito. A a\u00e7\u00e3o penal se manteve, no entanto, contra a Piquiatuba e os irm\u00e3os Edson e Patrick.<\/p>\n Edson \u00e9 piloto de avi\u00e3o, assim como o pai, e casado com a vereadora de Santar\u00e9m Adriana Almeida (Uni\u00e3o Brasil), aliada do ministro do Turismo, Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil). Patrick \u00e9 respons\u00e1vel pelo setor de recursos humanos da companhia.<\/p>\n Empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo causou \u2018ampla gama de danos\u2019 \u00e0 Amaz\u00f4nia, segundo den\u00fancia<\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o penal em curso, o MPF apresentou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Piquiatuba. A Procuradoria pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 395,4 milh\u00f5es por venda ilegal de ouro, danos ambientais e danos coletivos aos povos ind\u00edgenas da terra Paru D\u2019Este.<\/p>\n \u201cFora identificada uma ampla gama de danos \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde o emprego absolutamente inadequado de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas \u00e0 sa\u00fade e altamente poluentes ao meio ambiente, no caso, merc\u00fario e cianeto, ao revolvimento do solo e supress\u00e3o vegetal, todos estes danos diretamente relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos denunciados\u201d, diz o MPF.<\/p>\n A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) tamb\u00e9m j\u00e1 apontou um favorecimento da Piquiatuba T\u00e1xi A\u00e9reo durante uma licita\u00e7\u00e3o feita em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro para atendimento na regi\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Yanomami. O relat\u00f3rio de auditoria identificou que a escolha da empresa durante o preg\u00e3o ocorreu antes mesmo da elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico, o que refor\u00e7a a tese de direcionamento. O caso \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n J\u00e1 em mar\u00e7o do ano passado, a CGU levantou uma s\u00e9rie de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do contrato do DSEI Guam\u00e1-Tocantins com a Piquiatuba. Os preju\u00edzos somam mais de R$ 790 mil. Esse foi um dos acordos renovados pela gest\u00e3o de N\u00edsia Trindade.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que n\u00e3o compactua com garimpo ilegal<\/strong><\/span><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ressaltou que n\u00e3o compactua com a\u00e7\u00f5es de garimpo ilegal e informou que vai aplicar \u201crigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o cab\u00edvel no sentido de suspender imediatamente quaisquer rela\u00e7\u00f5es com empresas comprovadamente envolvidas com atividades ilegais\u201d.<\/p>\n A pasta relatou acompanhar com aten\u00e7\u00e3o a conclus\u00e3o dos inqu\u00e9ritos conduzidos e disse estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com os \u00f3rg\u00e3os de controle e autoridades judiciais.<\/p>\n O Minist\u00e9rio destacou que o fretamento de aeronaves \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas, j\u00e1 que em v\u00e1rias aldeias o acesso \u00e9 realizado apenas por via a\u00e9rea.<\/p>\n \u201cSem esses servi\u00e7os, os profissionais de sa\u00fade que prestam assist\u00eancia aos ind\u00edgenas ficam impossibilitados de acessar as aldeias nos territ\u00f3rios, al\u00e9m de resgates para remo\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas que precisam de atendimento especializado. A contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os segue o rito legal e os procedimentos administrativos regulares, e o Minist\u00e9rio adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis assim que tomar conhecimento das decis\u00f5es judiciais\u201d, informou a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Sob a gest\u00e3o de N\u00edsia Trindade, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade firmou dois contratos em 2023, no valor total de R$ 14,4 milh\u00f5es, com uma empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo que responde na Justi\u00e7a por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biol\u00f3gica (Rebio) na Amaz\u00f4nia. A Piquiatuba T\u00e1xi A\u00e9reo tem sede em Santar\u00e9m (PA) e … Ler mais<\/a><\/p>\n