![\"Requerimento](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/webp\/2024\/03\/24\/21e52e7bfa2682877d0aad72ff409bf5-26746276.webp\")
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Blog de Jamildo<\/em><\/span><\/p>\n O Hospital Santa Efig\u00eania Caruaru, principal hospital particular da cidade do Agreste, com mais de 40 anos de atividades, entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Na a\u00e7\u00e3o, o grupo de sa\u00fade cita que o Sassepe deve R$ 27 milh\u00f5es para a unidade.<\/p>\n O Hospital Especial Domiciliar possui 191 funcion\u00e1rios ativos, enquanto o Hospital Santa Efig\u00eania mant\u00e9m 144 funcion\u00e1rios, mas a unidade do Recife tem faturamento maior, como sede do grupo. Por conta disto, a distribui\u00e7\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial dos requerentes foi feita na Comarca de Recife.<\/p>\n Da Tutela Antecipada<\/strong><\/span><\/p>\n “Em raz\u00e3o do pr\u00f3prio escopo da decis\u00e3o que defere o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial, qual seja, a preserva\u00e7\u00e3o da empresa e dos seus postos de trabalhos, sua fun\u00e7\u00e3o social e o est\u00edmulo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica (art. 47 da Lei 11.101\/05), n\u00e3o vejo \u00f3bice quanto a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia da cl\u00e1usula que prev\u00ea o vencimento antecipado da d\u00edvida, na hip\u00f3tese de requerimento de recupera\u00e7\u00e3o judicial pelo devedor”.<\/p>\n “Isto posto, defiro o pedido de Tutela Antecipada, para suspender a efic\u00e1cia da cl\u00e1usula que prev\u00ea nos contratos banc\u00e1rios firmados com os seguintes credores: Banco Bradesco, Banco Safra, Banco De Lage Landen Brasil, Unicred e Caixa Econ\u00f4mica Federal, o vencimento antecipado da d\u00edvida”, afirma Ju\u00edza de Direito Adriana Cintra Co\u00ealho.<\/p>\n A magistrada determinou que, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 60 (sessenta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que deferir o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial, as devedoras dever\u00e3o apresentar em ju\u00edzo o plano de recupera\u00e7\u00e3o, sob pena de convola\u00e7\u00e3o em fal\u00eancia.<\/p>\n “Determino a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es ou execu\u00e7\u00f5es promovidas em face das devedoras, pelo prazo de 180 dias, prorrog\u00e1vel uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo”.<\/p>\n A Justi\u00e7a nomeou como Administrador Judicial para processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial a empresa LRF \u2013L\u00edderes em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial Ltda., tendo como respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o sua s\u00f3cia Nat\u00e1lia Pimentel Lopes.<\/p>\n “Considerando as atribui\u00e7\u00f5es do Administrador Judicial previstas no art. 22 da Lei 11.101\/2005, como tamb\u00e9m a complexidade do presente feito, intimo a administradora nomeada a elaborar proposta de honor\u00e1rios, no prazo de 5 dias. Apresentada a proposta, intimem-se as Requerentes para sua manifesta\u00e7\u00e3o, em igual prazo, ap\u00f3s voltem-me para aprecia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “A finalidade do instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 simplesmente viabilizar a supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mico-financeira instalada, tendo como objetivo maior manter a fonte produtora de emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, preservando a fun\u00e7\u00e3o social da empresa e estimulando a atividade econ\u00f4mica”.<\/p>\n “Apenas a tramita\u00e7\u00e3o do processo na fase deliberativa ofertar\u00e1 elementos para a concess\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial, quando se far\u00e1 ju\u00edzo de valor sobre a viabilidade das empresas requerentes \u00e0 vista do plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado, nos termos do art. 58 da referida lei”.<\/p>\n Eventuais habilita\u00e7\u00f5es ou diverg\u00eancias quanto aos cr\u00e9ditos relacionados, inclusive os trabalhistas, dever\u00e3o ser apresentados ao Administrador Judicial, no endere\u00e7o que constar\u00e1 dos autos.<\/p>\n Efeitos da Pandemia<\/strong><\/span><\/p>\n Hospital de Assist\u00eancia Domiciliar Eireli e Casa de Sa\u00fade Santa Efig\u00eania Ltda, empresas integrantes do mesmo grupo, aduzem que por raz\u00f5es alheias \u00e0 vontade do s\u00f3cio, as Requerentes v\u00eam passando por colapso financeiro, como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mico-financeira que se alastrou pelo pa\u00eds entre 2014 e 2016, bem como em raz\u00e3o da pandemia do Covid\/19, que ocasionou a retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n Aduzem que a evolu\u00e7\u00e3o da taxa Selic e a forte disparada do c\u00e2mbio, contribu\u00edram para o encarecimento dos medicamentos e insumos m\u00e9dicos e hospitalares, necess\u00e1rios ao desenvolvimento da atividade das Requerentes.<\/p>\n “Afirmam que as quest\u00f5es macroecon\u00f4micas e setoriais impactaram negativamente e diretamente na sa\u00fade financeira do grupo, especialmente o custo da opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a pandemia, ocasionando um impressionante aumento no custo da opera\u00e7\u00e3o, saltando de 56 milh\u00f5es para 94 milh\u00f5es, a suspens\u00e3o dos reajustes contratuais, somando-se a isso o significativo atraso nos pagamentos dos principais clientes, fatores que levaram \u00e0 inadimpl\u00eancia banc\u00e1ria”, explicam.<\/p>\n “Em face disso, a continuidade de suas atividades empresariais est\u00e1 amea\u00e7ada, pois o cen\u00e1rio impacta diretamente na sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de caixa e de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es firmadas”.<\/p>\n “Ao final, formularam pedido de tutela de urg\u00eancia, consistente na suspens\u00e3o a efic\u00e1cia da cl\u00e1usula de vencimento antecipado da d\u00edvida, na hip\u00f3tese de requerimento de recupera\u00e7\u00e3o judicial pelo devedor nos contratos banc\u00e1rios firmados com os seguintes credores: Banco Bradesco, Banco Safra, Banco De Lage Landen Brasil, Unicred e Caixa Econ\u00f4mica Federal”.<\/p>\n Mais leitos e custos maiores<\/span> <\/strong><\/p>\n Preocupado em atender o crescente n\u00fameros de pacientes que necessitavam de interna\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), o Hospital Santa Efig\u00eania investiu na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos que possu\u00eda, passando de 67 para 104, o que N\u00e3o obstante a consolidada opera\u00e7\u00e3o empresarial e tradi\u00e7\u00e3o no segmento da sa\u00fade, os Requerentes n\u00e3o passaram inc\u00f3lumes \u00e0s crises enfrentadas pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos, as quais impactaram diretamente em suas finan\u00e7as, e consequentemente, no seu grau de \u201cA mat\u00e9ria apresentada neste portal tem car\u00e1ter informativo e n\u00e3o deve ser considerada como aconselhamento m\u00e9dico. Para obter informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre qualquer condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, tratamento ou preocupa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, \u00e9 essencial consultar um m\u00e9dico especializado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog de Jamildo O Hospital Santa Efig\u00eania Caruaru, principal hospital particular da cidade do Agreste, com mais de 40 anos de atividades, entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Na a\u00e7\u00e3o, o grupo de sa\u00fade cita que o Sassepe deve R$ 27 milh\u00f5es para a unidade. O Hospital Especial Domiciliar possui 191 funcion\u00e1rios ativos, enquanto o … Ler mais<\/a><\/p>\n
\nrepresentou um aumento de 55%.<\/p>\n
\nendividamento.<\/p>\n