![\"Senador](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/paVo0F0uuuG6sYZFKa3vOHdmTr8=\/0x0:1086x652\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/B\/P\/rJDUrtRYWZ7hUEasntvQ\/castr.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n O senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido para ser o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o fim da reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tem dois pontos definidos para seu relat\u00f3rio: a proibi\u00e7\u00e3o da recondu\u00e7\u00e3o de presidentes, governadores e prefeitos; e a extens\u00e3o de mandatos, com cinco anos para esses cargos do Executivo, vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais), al\u00e9m de dez anos para senadores.<\/p>\n Castro, no entanto, precisa definir ainda se haver\u00e1 coincid\u00eancia de mandatos e qual ser\u00e1 a regra de transi\u00e7\u00e3o para chegar ao fim da reelei\u00e7\u00e3o em 2028 ou 2030, a depender do formato a ser aprovado pelo Congresso.<\/p>\n Para isso, Castro quer fazer uma consulta entre os colegas. Ele prepara um of\u00edcio com perguntas sobre esses pontos para ser enviado aos demais senadores e ir\u00e1 fechar seu relat\u00f3rio de acordo com o resultado da “enquete”.<\/p>\n A primeira d\u00favida \u00e9 se presidentes, governadores, prefeitos, vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, (mandatos de 5 anos), e senadores (10 anos), ser\u00e3o eleitos em um mesmo ano, unificando as elei\u00e7\u00f5es no Brasil ou n\u00e3o.<\/p>\n Caso n\u00e3o sejam unificadas:<\/span> <\/strong><\/p>\n J\u00e1 com as elei\u00e7\u00f5es unificadas, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A primeira delas \u00e9:<\/span> <\/strong><\/p>\n A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte:<\/span> <\/strong><\/p>\n Deputados passam a ter mandato de 5 anos a partir de 2034<\/strong><\/span><\/p>\n O fim da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa que tem a oposi\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas que est\u00e1 com o caminho livre para ser aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Um levantamento mostrou que dos 27 titulares do colegiado, 16 disseram ser a favor da proibi\u00e7\u00e3o da recondu\u00e7\u00e3o de presidentes, governadores e prefeitos, enquanto apenas dois s\u00e3o contra. Esse placar j\u00e1 garante maioria para aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) no colegiado.<\/p>\n A ideia j\u00e1 foi criticada pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que classificou a iniciativa como “oportunista e retrocesso”. H\u00e1 cr\u00edticas tamb\u00e9m na direita.<\/p>\n Para Marcelo Castro, a PEC deve ser aprovada pelo Senado ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n \u2014 H\u00e1 uma tend\u00eancia muito grande de quem est\u00e1 no poder querer abusar. Todos cometem excesso para poder se eleger. O pior \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de dois em dois anos. Ent\u00e3o, o prefeito tem que estar todo o tempo com a cabe\u00e7a voltada para a elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 que uma coisa seja incompat\u00edvel com a outra, mas \u00e9 o foco. Ora, se eu estou com foco na gest\u00e3o, eu penso de um jeito. Se eu estou com foco na elei\u00e7\u00e3o, eu penso do outro, disse Castro.<\/p>\n N\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a reelei\u00e7\u00e3o no Executivo foi aprovada em 1997 pelo Congresso, com apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o primeiro a se reeleger desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2015, a C\u00e2mara aprovou seu fim, em uma PEC relatada pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Maia, mas o texto n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado.<\/p>\n Em 2022, 20 governadores tentaram a reelei\u00e7\u00e3o e 18 conseguiram. Na \u00faltima disputa municipal, em 2020, 1.600 prefeitos foram reeleitos. Na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, desde que a reelei\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda, todos os presidentes voltaram ao poder ap\u00f3s o primeiro mandato, com a exce\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo O senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido para ser o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o fim da reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tem dois pontos definidos para seu relat\u00f3rio: a proibi\u00e7\u00e3o da recondu\u00e7\u00e3o de presidentes, governadores e prefeitos; e a extens\u00e3o de mandatos, com cinco anos para esses cargos do Executivo, vereadores … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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