![\"A](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/YFI6WXQFQVGSJNDUVXPLJS56W4.jpg?quality=80&auth=e6efa52e47386bf7ef33207c9aeef571b3f88948b672d6541943c57e76bca530&width=380\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O bloqueio em despesas do governo federal dever\u00e1 incidir sobre verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e de minist\u00e9rios. As emendas parlamentares de comiss\u00e3o, que est\u00e3o no centro da disputa entre Legislativo e Executivo por nacos do Or\u00e7amento, foram poupadas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (29), o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento federal na semana passada. Ele foi necess\u00e1rio porque a proje\u00e7\u00e3o de despesas para o ano, ap\u00f3s a primeira revis\u00e3o bimestral, ficou acima do permitido pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n O bloqueio poder\u00e1 ser revisto ao longo do ano, a depender do comportamento de despesas obrigat\u00f3rias do governo, como os gastos com Previd\u00eancia e com a folha de pagamentos.<\/p>\n No detalhamento informado nesta sexta, o Planejamento informou que a totalidade do bloqueio ocorreu em rubricas identificadas com o marcador RP2 e RP3, que designam os gastos discricion\u00e1rios dos minist\u00e9rios e os do PAC, respectivamente. A decis\u00e3o de preservar as emendas de comiss\u00e3o, foi tomada em conjunto pelos ministros que integram a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO): Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Gest\u00e3o.<\/p>\n O governo j\u00e1 enfrenta mal-estar com congressistas ap\u00f3s ter cortado R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em janeiro. Parlamentares e senadores tentaram emplacar R$ 16,6 bilh\u00f5es para essas emendas, mas o governo alegou que s\u00f3 havia acordo para R$ 11 bilh\u00f5es. Insatisfeitos, eles agora prometem colocar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em vota\u00e7\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de derrub\u00e1-lo.<\/p>\n Ao preservar as emendas de comiss\u00e3o do bloqueio atual, o governo ameniza esse mal-estar, podendo adiar o embate com o Congresso. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que o valor a ser bloqueado \u00e9 pequeno e que, portanto, n\u00e3o valia a pena comprar novo desgaste com o Parlamento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo trabalha com a expectativa de que na revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de maio ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar as despesas entre R$ 12 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es, a depender da evolu\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias. H\u00e1 planos j\u00e1 contratados para essas cifras, como um aventado reajuste para os servidores, mas integrantes da equipe econ\u00f4mica desejam tamb\u00e9m liberar os recursos que foram bloqueados no PAC e nos minist\u00e9rios.<\/p>\n A pasta que ter\u00e1 mais recursos bloqueados \u00e9 a das Cidades (R$ 741,47 milh\u00f5es), seguida de Transportes (R$ 678,97 milh\u00f5es), coincidentemente os que t\u00eam mais obras do programa, que \u00e9 uma das vitrines do governo Lula, em suas carteiras. As duas pastas s\u00e3o comandadas por pol\u00edticos do MDB, mesmo partido da ministra Simone Tebet (Planejamento). J\u00e1 o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, que \u00e9 controlado por Waldez G\u00f3es, nome de David Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) no governo, n\u00e3o teve bloqueios.<\/p>\n Caber\u00e1 a cada pasta agora informar ao Planejamento onde far\u00e1 os gastos, se em obras que foram inscritas no PAC ou se em iniciativas discricion\u00e1rias pr\u00f3prias.<\/p>\n O entendimento da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que estes s\u00e3o os maiores minist\u00e9rios, em termos de recursos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que foram poupados. E al\u00e9m disso as obras do PAC ainda n\u00e3o come\u00e7aram, permitindo que ainda sejam liberadas na revis\u00e3o de maio.<\/p>\n H\u00e1, por\u00e9m, ainda muitas incertezas sobre como v\u00e3o se comportar as despesas obrigat\u00f3rias at\u00e9 l\u00e1. Embora o governo esteja economizando em gastos na Previd\u00eancia, por meio da ferramenta Atestemed (com an\u00e1lise de atestados m\u00e9dicos online), o crescimento vegetativo de despesas est\u00e1 subestimado segundo avalia\u00e7\u00e3o de analistas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outros gastos podem aumentar caso o governo n\u00e3o consiga reverter as ren\u00fancias tribut\u00e1rias do Perse (programa para o setor eventos, afetado pela pandemia) e da desonera\u00e7\u00e3o para munic\u00edpios. Os dois temas passaram a tramitar por meio de projeto de lei na C\u00e2mara nesta semana.<\/p>\n O Poder Executivo, no entanto, n\u00e3o precisou anunciar contingenciamento para cumprir o resultado prim\u00e1rio, que continua dentro da margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto porcentual do PIB (para mais ou para menos) do arcabou\u00e7o fiscal – o que permite um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es. No relat\u00f3rio, houve uma revis\u00e3o na estimativa do resultado para 2024, de super\u00e1vit de R$ 9,1 bilh\u00f5es para d\u00e9ficit de R$ 9,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Veja abaixo os valores bloqueados pelo governo:<\/strong><\/span><\/p>\n Estad\u00e3o O bloqueio em despesas do governo federal dever\u00e1 incidir sobre verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e de minist\u00e9rios. As emendas parlamentares de comiss\u00e3o, que est\u00e3o no centro da disputa entre Legislativo e Executivo por nacos do Or\u00e7amento, foram poupadas. O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (29), o detalhamento do bloqueio … Ler mais<\/a><\/p>\n\n