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O estado de Pernambuco foi contemplado com 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades. O an\u00fancio dos contemplados pelo programa de habita\u00e7\u00e3o foi feito em Bras\u00edlia, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quarta-feira (10).<\/p>\n
No Estado, ser\u00e3o 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na modalidade Entidades. A iniciativa vai atender mulheres chefes de fam\u00edlia, comunidades quilombolas, povos ind\u00edgenas e fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco.<\/p>\n
O MCMV Rural subsidia a produ\u00e7\u00e3o ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e fam\u00edlias residentes em \u00e1rea rural.<\/p>\n
O programa MCMV\u00a0Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais. As entidades solicitam o financiamento atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e o banco faz o gerenciamento da constru\u00e7\u00e3o do habitacional.<\/p>\n
A iniciativa d\u00e1 aos movimentos sociais a autonomia para cadastrar as fam\u00edlias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atendia \u00e0 realidade delas. Cada unidade possui 44,5 metros quadrados e \u00e9 composto por sala, cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o, dois quartos e um banheiro.<\/p>\n
Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), s\u00e3o 19.223 unidades habitacionais em Pernambuco\u00a0j\u00e1 garantidas, representando 11,92% de todo pa\u00eds.<\/p>\n
Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilh\u00f5es, a sele\u00e7\u00e3o das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espa\u00e7o de lazer. Queremos um pa\u00eds em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade \u00e0s fam\u00edlias brasileiras \u00e9 a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.<\/p>\n
Para a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, a habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u00e9 uma das prioridades da gest\u00e3o estadual para redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional no Estado. <\/p>\n
“A governadora Raquel Lyra determinou que essa \u00e9 uma prioridade e n\u00e3o vamos descansar enquanto n\u00e3o entregarmos \u00e0s fam\u00edlias a maior quantidade de habita\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria de Pernambuco”, disse Krause.<\/p>\n
Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milh\u00f5es na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o. Isso significa mais de 20 vezes a m\u00e9dia dos \u00faltimos quatro anos, no mesmo per\u00edodo, o que aponta para a prioridade que a gest\u00e3o estadual tem dado para a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n
Dentro do programa Morar Bem, j\u00e1 foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jord\u00e3o, em Jaboat\u00e3o dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 foram regularizados 5.397 t\u00edtulos de propriedade em Pernambuco.<\/p>\n
Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos j\u00e1 receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa pr\u00f3pria. Atualmente, mais de 5,7 mil im\u00f3veis est\u00e3o listados para compra em 13 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
Recife<\/strong><\/span><\/p>\n O Recife foi contemplado com\u00a0\u00a0582 unidades do MCMV Entidades, em quatro conjuntos habitacionais, que ser\u00e3o constru\u00eddos pelos movimentos sociais. As entidades habilitadas por meio de chamamento p\u00fablico foram Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e CE Feminista.<\/p>\n Os terrenos, localizados nos bairros de Passarinho e Cordeiro, foram doados pela Prefeitura do Recife, que tamb\u00e9m forneceu assist\u00eancia aos movimentos para inclus\u00e3o no programa.<\/p>\n No Passarinho, o habitacional Bariloche I vai ocupar uma \u00e1rea de 5,8 mil metros quadrados e o Bariloche II ter\u00e1 uma \u00e1rea de 6,1 mil metros quadrados. No Cordeiro, o Maria Felipa vai possuir uma \u00e1rea de cerca de 8,8 mil metros e o Maria Elvira, com 10,6 mil metros quadrados.<\/p>\n “Vem mais habita\u00e7\u00e3o popular para o Recife, atrav\u00e9s do Minha Casa Minha Vida, agora no modelo Entidades com a cria\u00e7\u00e3o do presidente Lula. S\u00e3o quatro empreendimentos aprovados, dois deles no Caiara, um de 192 unidades e outro de 70 unidades. E os outros dois empreendimentos ficam no bairro de Passarinho, que, juntos, somam 320 unidades. E o que isso quer dizer? S\u00e3o 582 unidades que ser\u00e3o constru\u00eddas no Recife. A Prefeitura tinha dois desses terrenos e fez a doa\u00e7\u00e3o para o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o e outros dois terrenos a Prefeitura est\u00e1 fazendo a desapropria\u00e7\u00e3o. Por iniciativa da Prefeitura, pegou o im\u00f3vel que era dela para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o dessas 582 unidades”, comemorou o prefeito Jo\u00e3o Campos.<\/p>\n Segundo o gestor municipal, o\u00a0di\u00e1logo com os movimentos \u00e9 fundamental para viabilizar a garantia de moradia para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade habitacional.<\/p>\n Estes habitacionais se somam as 1.460 unidades habitacionais habilitadas pela Prefeitura do Recife e aprovadas no programa MCMV FAR, que est\u00e3o em fase de chamamento p\u00fablico das empresas de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de sete habitacionais.<\/p>\n No ano passado, o munic\u00edpio entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Mo\u00e7a I e II, no Pina, e S\u00e9rgio Loreto, em S\u00e3o Jos\u00e9, e planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II ainda no primeiro semestre deste ano. Al\u00e9m disso, j\u00e1 foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 UH no Monteiro.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Prefeitura do Recife tamb\u00e9m est\u00e1 estruturando a primeira Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do Brasil voltada \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na \u00e1rea central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Jos\u00e9, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa ser\u00e1 voltada para fam\u00edlias cuja renda seja a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.4120) at\u00e9 o teto de tr\u00eas e meio sal\u00e1rios m\u00ednimos e busca ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do centro da cidade atrav\u00e9s da moradia.<\/p>\n J\u00e1 o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independ\u00eancia e autocuidado dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n O objetivo principal \u00e9 contribuir para o restabelecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, buscando a supera\u00e7\u00e3o permanente da situa\u00e7\u00e3o de rua e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o no Recife. Para ser eleg\u00edvel, a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua deve atender a requisitos b\u00e1sicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscri\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n O Programa Municipal de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais para fam\u00edlias de baixa renda do Recife. Entre os v\u00e1rios benef\u00edcios deste programa, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.640\u00a0poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 40 mil para dar de entrada na aquisi\u00e7\u00e3o de novas moradias.<\/p>\n Por meio do PMSHIS, a Prefeitura tamb\u00e9m apoiar\u00e1 financeiramente a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa vai priorizar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, desabrigados por situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, residentes em \u00e1reas de risco sem moradia pr\u00f3pria, ou em moradia inadequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estado de Pernambuco foi contemplado com 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades. O an\u00fancio dos contemplados pelo programa de habita\u00e7\u00e3o foi feito em Bras\u00edlia, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quarta-feira (10). 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