![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/11\/27\/17010950216564a66dc5c41_1701095021_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, se indisp\u00f4s com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos \u00faltimos meses e colocou em risco seu poder de articula\u00e7\u00e3o no tribunal na posi\u00e7\u00e3o de chefe da corte.<\/p>\n Barroso derrotou Moraes e viu suas teses sa\u00edrem vitoriosas em a\u00e7\u00f5es sobre a chamada revis\u00e3o da vida toda do c\u00e1lculo de aposentadorias e outra relativa a sobras eleitorais que poderia levar \u00e0 troca de sete deputados na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n J\u00e1 Gilmar ficou irritado com ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de amplia\u00e7\u00e3o do foro especial na corte, tese defendida pelo decano. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para an\u00e1lise) quando j\u00e1 haviam quatro votos a favor. O caso agora est\u00e1 parado por pedido de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plen\u00e1rio um di\u00e1logo r\u00edspido. Depois, longe das c\u00e2meras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.<\/p>\n Ministros relataram \u00e0 Folha sob reserva que a irrita\u00e7\u00e3o de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento, o placar acabou em 6 a 5.<\/p>\n Menos de um m\u00eas depois, o presidente do Supremo articulou outro rev\u00e9s ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revis\u00e3o mais ben\u00e9fica para incluir sal\u00e1rios antigos, pagos em outras moedas, no c\u00e1lculo das aposentadorias.<\/p>\n Neste ano, diante da mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o do tribunal, o presidente pautou no plen\u00e1rio um recurso \u00e0 decis\u00e3o do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. A mudan\u00e7a de entendimento alivia as contas do governo federal, que via na revis\u00e3o o potencial de impacto de R$ 480 bilh\u00f5es.<\/p>\n As duas derrotas impostas a Moraes j\u00e1 tiveram uma consequ\u00eancia. Barroso pediu vista (mais tempo para analisar o processo) no julgamento sobre amplia\u00e7\u00e3o do foro especial em 29 de mar\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e representou uma das principais marcas de sua atua\u00e7\u00e3o no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.<\/p>\n Pela praxe, quando h\u00e1 pedido de vista, os integrantes do tribunal que ainda n\u00e3o haviam votado aguardam a retomada da an\u00e1lise do tema para anunciarem sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse caso, por\u00e9m, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hip\u00f3teses de investiga\u00e7\u00f5es perante o STF contra autoridades.<\/p>\n Al\u00e9m disso, discurso de Moraes em um evento de homenagem ao ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a corte, tamb\u00e9m foi interpretado como recados do ministro ao presidente da corte.<\/p>\n “Todas as injusti\u00e7as dolosas que fizeram contra o seu governo n\u00e3o foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse.<\/p>\n Barroso foi o relator de inqu\u00e9rito contra Temer quando ele era chefe do Executivo e deu duras decis\u00f5es contra o ent\u00e3o presidente em apura\u00e7\u00f5es sob suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, inclusive determinando a pris\u00e3o de aliados do emedebista, em 2018.<\/p>\n Em uma ordem judicial, afirmou que havia no caso “poss\u00edvel cometimento de crimes como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa\/organiza\u00e7\u00e3o criminosa a eles correlatos”.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m o julgamento do foro que suscitou a irrita\u00e7\u00e3o de Gilmar com o presidente da corte. O magistrado, que \u00e9 o decano da corte, n\u00e3o gostou do fato de Barroso ter interrompido a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria quando j\u00e1 havia quatro votos e se desenhava a forma\u00e7\u00e3o de maioria.<\/p>\n O decano fez cr\u00edticas ao colega nos bastidores. Ao final, no entanto, o presidente do tribunal n\u00e3o demorou a devolver o caso e ainda se alinhou a Gilmar em sua tese.<\/p>\n Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exerc\u00edcio do posto deveriam tramitar na corte.<\/p>\n Agora, Gilmar prop\u00f4s a amplia\u00e7\u00e3o da regra para determinar que a prerrogativa de foro para “crimes praticados no cargo e em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es subsiste mesmo ap\u00f3s o afastamento do cargo, ainda que o inqu\u00e9rito ou a a\u00e7\u00e3o penal sejam iniciados depois de cessado seu exerc\u00edcio”.<\/p>\n Barroso acompanhou por entender “adequado definir a estabiliza\u00e7\u00e3o do foro, mesmo ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 um risco para Barroso se desentender com os dois colegas por se tratar, atualmente, dos membros do tribunal mais influentes dentro da corte e tamb\u00e9m na rela\u00e7\u00e3o com os outros Poderes.<\/p>\n Ambos foram decisivos, por exemplo, nas escolhas pelo presidente Lula (PT) de Fl\u00e1vio Dino para o STF e de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o dos dois \u00e9 criticada por outros ministros em conversas reservadas por haver uma avalia\u00e7\u00e3o de que, \u00e0s vezes, eles extrapolam suas atribui\u00e7\u00f5es jurisdicionais para influenciar o mundo pol\u00edtico e fazer valer suas vontades dentro do tribunal.<\/p>\n Na gest\u00e3o de Fux \u00e0 frente do Supremo, de 2020 a 2022, por exemplo, o ministro n\u00e3o conseguiu concretizar marcas que pretendia deixar como presidente, principalmente, por ter se indisposto no julgamento que discutia a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o no comando da C\u00e2mara e do Congresso dentro da mesma legislatura.<\/p>\n Segundo relatos sob reserva feitos \u00e0 Folha, Fux se comprometeu nos bastidores a votar para autorizar a recondu\u00e7\u00e3o dos chefes das duas Casas legislativas. \u00c0 \u00e9poca, a avalia\u00e7\u00e3o era que seria importante permitir que os ent\u00e3o presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, se reelegessem porque os dois ajudavam a conter as ofensivas de Jair Bolsonaro (PL) contra o tribunal.<\/p>\n A recondu\u00e7\u00e3o, no entanto, contraria letra expressa da Constitui\u00e7\u00e3o. Diante das cr\u00edticas, Fux recuou e votou contra a reelei\u00e7\u00e3o dentro do mesmo mandato legislativo.<\/p>\n Como se tratou de um julgamento virtual, por\u00e9m, Moraes e Gilmar j\u00e1 haviam se desgastado para, conforme o combinado nos bastidores, inserir uma posi\u00e7\u00e3o no sistema no sentido de permitir a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os atritos internos no Supremo n\u00e3o s\u00e3o novidade. Barroso e Gilmar, por exemplo, protagonizaram anos atr\u00e1s alguns dos mais duros embates da corte. Em 2018, ambos tiveram um bate-boca no plen\u00e1rio. “O senhor \u00e9 a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como r\u00e9plica, que deveria “fechar seu escrit\u00f3rio de advocacia”.<\/p>\n Durante o governo Bolsonaro, no entanto, diante das ofensivas do ent\u00e3o presidente contra a corte, os ministros se reaproximaram em defesa do tribunal. A posse de Barroso na presid\u00eancia do tribunal, em setembro passado, exp\u00f4s a reconcilia\u00e7\u00e3o dos dois.<\/p>\n Como integrante mais antigo da corte, Gilmar fez um discurso em homenagem ao colega e ambos trocaram gentilezas. Os dois se abra\u00e7aram ao final da fala.<\/p>\n Por meio de nota, Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, “que, em um colegiado, diverg\u00eancias s\u00e3o naturais e saud\u00e1veis”. “A rela\u00e7\u00e3o do presidente com todos os ministros tem harmonia e afeto”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, se indisp\u00f4s com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos \u00faltimos meses e colocou em risco seu poder de articula\u00e7\u00e3o no tribunal na posi\u00e7\u00e3o de chefe da corte. Barroso derrotou Moraes e viu suas teses sa\u00edrem vitoriosas em … Ler mais<\/a><\/p>\n