{"id":159361,"date":"2024-04-24T04:00:02","date_gmt":"2024-04-24T07:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/?p=159361"},"modified":"2024-04-24T06:19:08","modified_gmt":"2024-04-24T09:19:08","slug":"congresso-toma-a-dianteira-na-pauta-da-seguranca-enquanto-o-planalto-ainda-tenta-os-primeiro-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/congresso-toma-a-dianteira-na-pauta-da-seguranca-enquanto-o-planalto-ainda-tenta-os-primeiro-passos\/","title":{"rendered":"Congresso toma a dianteira na pauta da seguran\u00e7a, enquanto o Planalto ainda tenta os primeiro passos"},"content":{"rendered":"

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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n

Considerado um tema crucial da elei\u00e7\u00e3o de outubro e do pr\u00f3ximo ciclo de disputa \u00e0 Presid\u00eancia, a seguran\u00e7a p\u00fablica virou prioridade para o Congresso em 2024, enquanto o governo, que enfrenta cr\u00edticas na \u00e1rea, fica a reboque de projetos muitas vezes capitaneados por oposicionistas. Iniciativas relacionadas ao tema recebem tratamento especial dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que j\u00e1 aprovaram um pacote para endurecer o combate ao crime e ainda desejam avan\u00e7ar com outras propostas. Na segunda-feira, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, defendeu um plano nacional envolvendo estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Com o protagonismo do Legislativo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 \u00e0 margem dos debates e acumula desgastes por ter que enfrentar o vi\u00e9s conservador dos textos e a maioria de centro-direita no Parlamento. Entre governistas, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o toma iniciativa, o que poderia fazer com que se antecipasse aos problemas.<\/p>\n

\u2014 Esse protagonismo, quem poderia impor, seria o pr\u00f3prio campo do governo. Quando voc\u00ea n\u00e3o pauta o tema, passa a ser pautado da forma que eles querem. Isso tem que ser debatido internamente para mudar, afirma o senador Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n

O petista tem sido contra algumas pautas de endurecimento penal, mas apoia outras iniciativas, como a que limita a \u201csaidinha\u201d. Ele inclusive anunciou que vai votar contra o veto imposto pelo governo ao principal ponto da lei, que pro\u00edbe a visita de detentos a familiares. H\u00e1 a vis\u00e3o no Planalto de que a base est\u00e1 desorganizada para defender o veto, o que deve provocar uma nova derrota ao governo em sess\u00e3o do Congresso marcada para hoje.<\/p>\n

Governo dividido<\/strong><\/span><\/p>\n

No Executivo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a dist\u00e2ncia do tema muitas vezes \u00e9 o melhor caminho para n\u00e3o prejudicar a base. H\u00e1 um entendimento de que, pelo perfil da maioria dos parlamentares, o quadro \u00e9 irrevers\u00edvel at\u00e9 o fim do mandato de Lula. Por isso, o melhor \u00e9 concentrar o esfor\u00e7o no avan\u00e7o de pautas econ\u00f4micas.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio de dificuldades, integrantes da oposi\u00e7\u00e3o e governadores t\u00eam assumido protagonismo. Os senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e deputado licenciado Guilherme Derrite (PL) tiveram papel de destaque na aprova\u00e7\u00e3o do projeto que restringe as \u201csaidinhas\u201d.<\/p>\n

O assunto criou uma divis\u00e3o no governo. Ministros da ala pol\u00edtica, que lidam mais com o Congresso, desejavam uma san\u00e7\u00e3o total, mas Lula atendeu a recomenda\u00e7\u00e3o de Lewandowski.<\/p>\n

A mesma dificuldade ocorreu com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que inclui na Constitui\u00e7\u00e3o a criminaliza\u00e7\u00e3o da posse e do porte de qualquer quantidade de droga. O texto, de autoria do pr\u00f3prio Pacheco, foi aprovado no Senado com votos contr\u00e1rios apenas de seis senadores do PT e tr\u00eas do MDB.<\/p>\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m deseja aprovar um projeto que dificulta a libera\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias de cust\u00f3dia de pessoas ligadas ao crime organizado e que s\u00e3o reincidentes. A iniciativa, que foi apresentada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino em sua breve passagem pelo Senado, tamb\u00e9m \u00e9 defendida por governadores de oposi\u00e7\u00e3o a Lula, como os de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, h\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato e para furtos de mercadoria como combust\u00edveis e fia\u00e7\u00e3o de postes de luz. Contarato explica que conseguiu, no caso deste texto, um gesto do relator Sergio Moro. Ap\u00f3s di\u00e1logo, Moro reduziu de 19 para 12 a pena prevista pelo crime. Segundo ele, foi um trabalho pelo \u201cconvencimento\u201d, porque se \u201cfosse no voto perderia\u201d.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, h\u00e1 tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de projetos que aumentam as penas para criminosos. A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC), que \u00e9 bolsonarista, quer pautar o texto que estabelece um piso de 25 anos para alguns crimes, quando houver reincid\u00eancia pela terceira vez.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na Casa, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), diz que temas como as saidinhas \u201cn\u00e3o s\u00e3o mat\u00e9rias para o governo\u201d. Ele tamb\u00e9m minimizou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC das Drogas pelo Senado:<\/p>\n

\u2014 Imagina, com tanto assunto para discutir, o pa\u00eds n\u00e3o pode ficar debatendo esses temas.<\/p>\n

Entre as poucas iniciativas anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no Congresso est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para criar o Conselho Nacional das Pol\u00edcias e uma Corregedoria Nacional das Pol\u00edcias. A ideia ainda n\u00e3o foi enviada ao Congresso e est\u00e1 em an\u00e1lise pela Casa Civil.<\/p>\n

‘SUS da seguran\u00e7a’<\/strong><\/span><\/p>\n

Os dois \u00f3rg\u00e3os seriam um meio de colocar na pr\u00e1tica o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), que foi aprovado pelo Congresso em 2018, mas nunca implementado de fato. O Susp visa a uma parceria entre o governo federal, estados e munic\u00edpios para lidar com o tema, a exemplo do que acontece no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu que a Constitui\u00e7\u00e3o passe a tratar do financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica:<\/p>\n

\u2014 Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o os tr\u00eas problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas talvez a seguran\u00e7a p\u00fablica precisasse ser constitucionalizada, com fundo pr\u00f3prio, como o SUS.<\/p>\n

Apesar dos desgastes, o chefe da pasta tem assumido uma postura colaborativa com a Frente Parlamentar de Seguran\u00e7a P\u00fablica, conhecida como bancada da bala. Ele tem alinhado, por exemplo, acordos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de armamento e determinou a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei org\u00e2nica para a Pol\u00edcia Federal (PF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

Em evento realizado no fim de mar\u00e7o, o presidente da C\u00e2mara ressaltou que a seguran\u00e7a p\u00fablica tem que ser observada de perto por quem pretende disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2026.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 especula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de que, qualquer postulante ao cargo de presidente da Rep\u00fablica em 2026, um assunto que vai crescer e vir para a m\u00eddia \u00e9 a tal da seguran\u00e7a p\u00fablica, disse Lira.<\/p>\n

O l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), avaliou que o governo n\u00e3o tem controle da pauta na Casa e que est\u00e1 ausente das discuss\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

\u2014 Quem \u00e9 o articulador do governo no Senado \u00e9 o presidente do Senado. Eu nunca estive com Padilha (ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) tratando projeto nenhum.<\/p>\n

Entenda os projetos<\/strong><\/span><\/p>\n