![\"Desenrola](\"https:\/\/s2-valor.glbimg.com\/a5DRRKombpnhACalQ-E3A2OhErc=\/0x0:3888x2591\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93\/internal_photos\/bs\/2023\/4\/T\/Ab3RV6QpmddZMoQ6iVjA\/233914878.jpg\")
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Valor<\/em><\/span><\/p>\n O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que o programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs), deve come\u00e7ar na pr\u00f3xima semana. A estimativa est\u00e1 em linha com o que havia previsto o Minist\u00e9rio da Fazenda, que disse ao Valor que, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria regulamentando o programa que foi feita nesta sexta-feira, os bancos levariam entre sete e dez dias para adaptar seus sistemas e come\u00e7ar de fato a ofertar a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Desenrola para MPEs autoriza que o valor renegociado at\u00e9 o fim de 2024, considerando as d\u00edvidas em atraso h\u00e1 mais de 90 dias na data de publica\u00e7\u00e3o da MP, possa ser contabilizado para a apura\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido dos bancos nos exerc\u00edcios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poder\u00e3o elevar seu \u00edndice de capital, potencializando a capacidade de concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n Esse mecanismo foi exatamente o mesmo usado na Faixa 2 do Desenrola pessoa f\u00edsica (PF), que, assim como o Desenrola MPE, vale apenas para d\u00edvidas banc\u00e1rias. O Desenrola MPE \u00e9 voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas (com faturamento bruto anual at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es).<\/p>\n Segundo Fran\u00e7a disse ao g1, dada a semelhan\u00e7a com o Faixa 2 do Desenrola PF, \u00e9 de se esperar que os descontos tamb\u00e9m sejam parecidos, rodando entre 40% e 90%.<\/p>\n Segundo o Valor apurou, o governo optou por n\u00e3o definir prazo m\u00e1ximo das d\u00edvidas inadimplidas porque s\u00e3o justamente para d\u00e9bitos mais antigos, com menor probabilidade de renegocia\u00e7\u00e3o, que os bancos podem ser mais agressivos nos descontos. \u201cPara conseguirem renegociar essas d\u00edvidas mais antigas, que muitas vezes, pelo valor, n\u00e3o tem como se cobrar judicialmente, os bancos ter\u00e3o de ofertar bons descontos\u201d, comenta um interlocutor com conhecimento das discuss\u00f5es.<\/p>\n Para outras verticais do Programa Acredita, outras regulamenta\u00e7\u00f5es ainda devem ser publicadas pelo governo, incluindo sobre o uso do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que o programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs), deve come\u00e7ar na pr\u00f3xima semana. A estimativa est\u00e1 em linha com o que havia previsto o Minist\u00e9rio da Fazenda, que disse ao Valor que, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria regulamentando … Ler mais<\/a><\/p>\n