![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/05\/08\/1715203398663bed46376ef_1715203398_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral excluiu a pedido da pr\u00e9-candidata do Novo \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Marina Helena, seus dados pessoais e de patrim\u00f4nio da plataforma DivulgaCand, que busca dar transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos candidatos. Entre as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o mais dispon\u00edveis est\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de bens de Marina Helena, que somou R$ 8,67 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n Marina Helena acionou a Justi\u00e7a Eleitoral para remover dados referentes \u00e0s duas elei\u00e7\u00f5es em que participou e n\u00e3o foi eleita para deputada federal em 2022 e para vice-prefeita em 2020, quando o titular, Felipe Sabar\u00e1, foi expulso da legenda em plena campanha e, por fim, ela renunciou ao pleito.<\/p>\n Os dois pedidos foram aceitos, mas, at\u00e9 agora, s\u00f3 a p\u00e1gina da campanha de 2022 j\u00e1 foi retirada do ar. Ao lado do nome da ent\u00e3o candidata aparece apenas “dados n\u00e3o divulgados”. Nenhum outro ex-candidato a deputado federal em S\u00e3o Paulo est\u00e1 com as informa\u00e7\u00f5es indispon\u00edveis. Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o Novo elenca como uma de suas principais bandeiras a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Marina Helena afirma que, durante uma entrevista, ouvintes divulgaram seu endere\u00e7o nos coment\u00e1rios. “Por isso pedimos ao Tribunal Regional Eleitoral para remover dados pessoais que pudessem comprometer a minha seguran\u00e7a e a da minha fam\u00edlia”, diz.<\/p>\n “Defendo a transpar\u00eancia e n\u00e3o tenho problema em divulgar meu patrim\u00f4nio”, afirma ela, citando uma quantia de R$ 8,5 milh\u00f5es. “Os dados continuam p\u00fablicos, dispon\u00edveis na p\u00e1gina de transpar\u00eancia do meu site e em diversas reportagens”, completa.<\/p>\n A pr\u00e9-candidata do Novo diz que tem a proposta de que pol\u00edticos eleitos e servidores comissionados divulguem seu patrim\u00f4nio antes e depois de passarem pela prefeitura. “Como cidad\u00e3, defendo ainda essa transpar\u00eancia em todas as esferas do servi\u00e7o p\u00fablico, incluindo o patrim\u00f4nio de integrantes do STF”.<\/p>\n Economista, Marina Helena, de 43 anos, foi diretora de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia no governo Jair Bolsonaro e CEO do Instituto Millenium, al\u00e9m de fazer carreira no setor banc\u00e1rio. Neste ano, para concorrer \u00e0 Prefeitura, ela vai ter que disponibilizar seus dados no DivulgaCand durante o per\u00edodo da campanha, que come\u00e7a em agosto.<\/p>\n A partir da plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a diversas informa\u00e7\u00f5es do candidato, como lista de bens, foto, g\u00eanero, cor, estado civil, naturalidade, ocupa\u00e7\u00e3o, redes sociais, antecedentes criminais, n\u00famero de documentos, como t\u00edtulo de eleitor e CPF, al\u00e9m de e-mail, telefone e endere\u00e7o em muitos casos.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, Marina Helena pediu ao TRE-SP que ocultasse todos os dados pessoais e patrimoniais “em observ\u00e2ncia ao direito \u00e0 privacidade” e para a “manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a” dela e de seus familiares.<\/p>\n De acordo com a peti\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-candidata, manter p\u00fablicos os dados daqueles que n\u00e3o foram eleitos “viola o direito \u00e0 privacidade, e representa desproporcional exposi\u00e7\u00e3o”, o que afeta a seguran\u00e7a.<\/p>\n Os advogados de Marina Helena afirmam que ela e seus familiares “v\u00eam sofrendo com diversas amea\u00e7as e exposi\u00e7\u00f5es exacerbadas em decorr\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es divulgadas na internet”.<\/p>\n No caso da elei\u00e7\u00e3o de 2022, o relator do caso, desembargador Encinas Manfr\u00e9, atendeu ao pedido de Marina Helena, e os dados foram ocultados em 6 de mar\u00e7o. A Procuradoria Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo n\u00e3o recorreu.<\/p>\n Segundo Manfr\u00e9, n\u00e3o h\u00e1 “finalidade p\u00fablica na continuidade de divulga\u00e7\u00e3o dos dados da requerente com o encerramento do processo eleitoral”. A decis\u00e3o do TRE-SP cita casos anteriores em que o TSE decidiu no mesmo sentido.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha de 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apontou que a peti\u00e7\u00e3o de Marina Helena n\u00e3o trazia “qualquer prova demonstrada de qualquer amea\u00e7a sofrida”, mas mesmo assim opinou que os dados deveriam ser ocultados e n\u00e3o exclu\u00eddos, para que voltassem ao ar caso ela seja candidata novamente, como deve ocorrer neste ano.<\/p>\n Em abril, o juiz eleitoral Antonio Maria Pati\u00f1o Zorz autorizou a oculta\u00e7\u00e3o dos dados referentes \u00e0 campanha de 2020 mencionando a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n Ainda assim, ele pontua que quem concorre em elei\u00e7\u00f5es deve suportar a “rotina mais exposta ao escrut\u00ednio da sociedade” e que os limites de privacidade das pessoas p\u00fablicas s\u00e3o “mais el\u00e1sticos”.<\/p>\n O TSE tinha a opini\u00e3o de que n\u00e3o havia mais interesse p\u00fablico nos dados de um ex-candidato ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de mandato para o qual ele havia concorrido. Desde 2020, por\u00e9m, o entendimento \u00e9 mais amplo: por unanimidade foi decidido que a restri\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos dados pode acontecer j\u00e1 a partir do fim da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 preciso esperar o final do mandato.<\/p>\n A corte eleitoral afirma que, nesses casos, prevalece o direito \u00e0 privacidade “sobretudo para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o considerados pessoas p\u00fablicas”. A decis\u00e3o do ministro Og Fernandes menciona ainda que a medida atende a LGPD.<\/p>\n O TSE aponta, por outro lado, que, durante a elei\u00e7\u00e3o, ou seja, no momento em que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas, elas podem ter sido copiadas e publicadas em diversos lugares, o que torna imposs\u00edvel controlar a propaga\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n No caso precedente, de 2020, o TSE se deparou com uma quest\u00e3o t\u00e9cnica ao autorizar a exclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de Paulo Roque, que havia sido candidato a senador pelo Novo no DF em 2018. Como o DivulgaCand n\u00e3o tem uma classifica\u00e7\u00e3o do que \u00e9 informa\u00e7\u00e3o pessoal, seria preciso excluir da plataforma toda a candidatura de Paulo Roque em si.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o ministro Luiz Fux solicitou que apenas as informa\u00e7\u00f5es pessoais e patrimoniais do ex-candidato fossem classificadas como “n\u00e3o divulg\u00e1veis” e que a candidatura completa n\u00e3o fosse exclu\u00edda da base de dados.<\/p>\n A \u00e1rea t\u00e9cnica do TSE respondeu que isso n\u00e3o era poss\u00edvel, porque o DivulgaCand permite ocultar apenas as informa\u00e7\u00f5es patrimoniais, mas n\u00e3o as pessoais. Como resultado, assim como no caso de Marina Helena, todos os dados relativos \u00e0 candidatura de Paulo Roque ficaram indispon\u00edveis. Desde ent\u00e3o, o TSE passou a estudar internamente uma maneira de aperfei\u00e7oar o DivulgaCand para cumprir esse tipo de decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A Justi\u00e7a Eleitoral excluiu a pedido da pr\u00e9-candidata do Novo \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Marina Helena, seus dados pessoais e de patrim\u00f4nio da plataforma DivulgaCand, que busca dar transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos candidatos. Entre as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o mais dispon\u00edveis est\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de bens de Marina Helena, que somou R$ 8,67 … Ler mais<\/a><\/p>\n