![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/12\/22\/17032762296585eec5eae67_1703276229_3x2_md.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), gastou R$ 99,6 mil de recursos p\u00fablicos em di\u00e1rias para o exterior para um seguran\u00e7a que o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.<\/p>\n A quantia foi paga no m\u00eas de abril ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, segundo o portal da transpar\u00eancia do tribunal. O funcion\u00e1rio, lotado no gabinete de Toffoli, \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do ministro. De acordo com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi () do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 di\u00e1rias internacionais, de 23 de abril at\u00e9 esta sexta-feira (17).<\/p>\n Os ministros do STF est\u00e3o sob press\u00e3o devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais n\u00e3o divulgaram informa\u00e7\u00f5es como custeio e per\u00edodo fora do Brasil. Toffoli participou de eventos jur\u00eddicos no exterior nesse per\u00edodo, entre eles o 1\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres de 24 a 26 de abril.<\/p>\n O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista pol\u00edtica Karim Miskulin, que em 2022, \u00e0s v\u00e9speras da campanha eleitoral, promoveu almo\u00e7o de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empres\u00e1rias e executivas no Pal\u00e1cio Tangar\u00e1, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Empresas com a\u00e7\u00f5es nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o evento. Entre elas, est\u00e3o a ind\u00fastria de cigarros British American Tobacco (BAT Brasil), antiga Souza Cruz e o Banco Master.<\/p>\n Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jur\u00eddico no dia 3 de maio, mas n\u00e3o compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sess\u00e3o do tribunal.<\/p>\n Depois, ele foi a um terceiro evento jur\u00eddico, tamb\u00e9m na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio. Na ocasi\u00e3o, o ministro palestrou no programa internacional de alta forma\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Tributa\u00e7\u00e3o, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, bra\u00e7o educativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n Um levantamento feito no in\u00edcio deste m\u00eas constatou que Toffoli foi o recordista em participa\u00e7\u00f5es de sess\u00f5es do plen\u00e1rio por videoconfer\u00eancia em 2024, em um total de 10. Desde que foi \u00e0 Europa, o ministro participa das sess\u00f5es online, como foi o caso desta semana.<\/p>\n O tribunal aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o regulamentando o uso de videoconfer\u00eancia durante a pandemia da Covid, em 2020. \u00c0 \u00e9poca, a inova\u00e7\u00e3o fez com que a corte n\u00e3o parasse de realizar sess\u00f5es durante o per\u00edodo de distanciamento social.<\/p>\n Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das di\u00e1rias de servidores segue o previsto na instru\u00e7\u00e3o normativa 291, editada em fevereiro deste ano.<\/p>\n De acordo com a norma, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio os funcion\u00e1rios que, “no interesse do STF e em car\u00e1ter eventual ou transit\u00f3rio”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.<\/p>\n A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o urbana. Ela n\u00e3o inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o ainda estipula que o pagamento de di\u00e1rias para miss\u00e3o no exterior depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do afastamento do funcion\u00e1rio. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias vigente”.<\/p>\n O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica, cient\u00edfica ou cultural que evidencie a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os a serem prestados ao STF”. Al\u00e9m do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.<\/p>\n Os valores para di\u00e1rias internacionais s\u00e3o de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais benefici\u00e1rios. Os recursos s\u00e3o pagos antecipadamente, de uma s\u00f3 vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender per\u00edodo superior a 15 dias, quando poder\u00e3o ser pagos em parcelas, segundo a norma.<\/p>\n A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do tribunal disse \u00e0 que “a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a no exterior custa mais caro do que a concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidores que, inclusive, j\u00e1 conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”.<\/p>\n Tamb\u00e9m disse que “a despesa com seguran\u00e7a no exterior \u00e9 necess\u00e1ria em raz\u00e3o do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados no exterior”.<\/p>\n Toffoli disse, no in\u00edcio deste m\u00eas, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados \u00e0 Europa para participar de eventos jur\u00eddicos de outras institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.<\/p>\n “\u00c9 o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decis\u00f5es. Ent\u00e3o, essas mat\u00e9rias s\u00e3o absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), gastou R$ 99,6 mil de recursos p\u00fablicos em di\u00e1rias para o exterior para um seguran\u00e7a que o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. A quantia foi paga no m\u00eas de abril ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, segundo … Ler mais<\/a><\/p>\n