![\"DISTOR\u00c7\u00c3O](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/abre-jabuti.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n O debate sobre os \u201cjabutis\u201d \u00e9 antigo, e todos os atores envolvidos na quest\u00e3o t\u00eam uma opini\u00e3o cr\u00edtica sobre o tema, mas, como \u00e9 conveniente para a maioria, ningu\u00e9m move uma palha para acabar com o problema, muito pelo contr\u00e1rio. Na semana passada, o Congresso aprovou um projeto que recriou o antigo seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos (DPVAT), extinto no governo Bolsonaro. A nova lei obriga propriet\u00e1rios de carros, caminh\u00f5es e motocicletas a recolher um valor anual que ser\u00e1 usado para indenizar v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito. A proposta dividiu o Congresso. Para a ala governista, \u00e9 uma medida importante, de grande alcance social, que vai garantir algum tipo de prote\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ter um seguro privado. Para os oposicionistas, t\u00e3o-somente mais um imposto que recai sobre os ombros dos contribuintes e que servir\u00e1 apenas para aumentar a j\u00e1 pesada carga tribut\u00e1ria. Apesar das posi\u00e7\u00f5es absolutamente antag\u00f4nicas, o texto foi aprovado pela maioria dos deputados e senadores porque houve um ponto de consenso que acabou unindo os dois lados.<\/p>\n Um dos artigos da lei aprovada autorizou o governo a antecipar para o primeiro semestre do ano gastos que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento. Por acordo, o governo pretende reservar parte desses recursos para custear emendas parlamentares. Com as contas apertadas, o governo ganha um al\u00edvio de caixa. J\u00e1 os parlamentares ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o mais um volume consider\u00e1vel de verbas para enviar \u00e0s suas bases eleitorais. A regra aprovada \u00e9 question\u00e1vel sob o ponto de vista fiscal, mas o problema est\u00e1 num outro detalhe: a flexibiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro para os congressistas n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o direta com a lei que recriou o seguro obrigat\u00f3rio. \u00c9 o cl\u00e1ssico \u201cjabuti\u201d, apelido que se d\u00e1 a demandas estranhas que brotam nos projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. A pr\u00e1tica, que n\u00e3o \u00e9 nova, atende a interesses \u00e0s vezes inconfess\u00e1veis, geralmente envolve temas controversos, quase sempre colide com o interesse p\u00fablico e continua sendo usada de forma sorrateira.<\/p>\n No projeto do DPVAT, o interesse do governo era financeiro. Estima-se que o novo imposto carrear\u00e1 7 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos a partir do ano que vem. Ocorre que, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, o presidente Lula vetou uma proposta aprovada pelo Congresso que disponibilizava aos deputados e senadores 5,6 bilh\u00f5es em verbas do or\u00e7amento. Como forma de protesto, os parlamentares amea\u00e7aram rejeitar o projeto de cria\u00e7\u00e3o do imposto. Para superar o impasse e evitar uma derrota, negociou-se uma alternativa que atendesse \u00e0s duas partes. Ficou combinado que o governo seria autorizado a antecipar gastos de 15 bilh\u00f5es de reais. Em troca, desse total, 3,6 milh\u00f5es seriam destinados ao pagamento das emendas vetadas. Num processo normal, uma proposta assim levaria meses para ser analisada. Por isso, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), relator do DPVAT na C\u00e2mara, inseriu-a no projeto do seguro obrigat\u00f3rio, e assim o mais recente \u201cjabuti\u201d se transformou em lei imediatamente. Como sempre, h\u00e1 uma justificativa para lan\u00e7ar m\u00e3o do ardil: \u201cNesse caso, n\u00e3o foi \u2018jabuti\u2019, porque n\u00e3o era medida provis\u00f3ria. O plen\u00e1rio \u00e9 soberano\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n O \u201cjabuti\u201d formalizado pelo deputado petista, um dos vice-l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, foi justificado com o nome pomposo de cl\u00e1usula de performance de receita. Consultado sobre a proposta, at\u00e9 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sempre pregou praticamente sozinho contra esses penduricalhos legislativos que usualmente drenam os cofres p\u00fablicos, se rendeu. Em tese, parlamentares est\u00e3o impedidos de apresentar emendas sem pertin\u00eancia tem\u00e1tica com o assunto original apenas a medidas provis\u00f3rias, o abrigo preferido das gambiarras. Por terem validade de apenas 120 dias, elas precisam ser votadas a toque de caixa, caso contr\u00e1rio, perdem a efic\u00e1cia. Deputados e senadores, por isso, continuam usando a urg\u00eancia como atalho para aprovar leis de seu interesse, de interesse do governo e, \u00e0s vezes, de ambos, como no caso do seguro obrigat\u00f3rio. \u201cPor quest\u00e3o de conveni\u00eancia e, acima de tudo, por acordo pol\u00edtico, acabam-se sobrepujando as diversas etapas normais do processo legislativo para se ter a convers\u00e3o em lei mais rapidamente\u201d, explica Cesar van der Laan, consultor legislativo do Senado.<\/p>\n Um \u201cjabuti\u201d foi o respons\u00e1vel, por exemplo, pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, na \u00faltima semana, do projeto que cria um programa ambiental que prev\u00ea incentivos fiscais a montadoras que produzirem ve\u00edculos menos poluentes. De \u00faltima hora, o texto ganhou um artigo que revoga a isen\u00e7\u00e3o de taxas para compras on-line no exterior de valor inferior a 50 d\u00f3lares. Segundo proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda, o governo poderia turbinar a arrecada\u00e7\u00e3o federal em at\u00e9 8 bilh\u00f5es de reais. O problema, de novo, \u00e9 que uma coisa nada tem a ver com a outra. Embora seja uma medida correta, a taxa\u00e7\u00e3o dos sites chineses n\u00e3o vai diminuir a polui\u00e7\u00e3o provocada pelos autom\u00f3veis. O relator da mat\u00e9ria, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), tem uma justificativa para o remendo. \u201cO projeto trata da ind\u00fastria automobil\u00edstica. Mas se temos uma demanda, se estou tratando da neoindustrializa\u00e7\u00e3o, por que n\u00e3o ajudar o setor produtivo com essa ferramenta?\u201d, defende. No ano passado, a proposta de taxar as pequenas compras chegou a ser discutida pelo governo, repercutiu muito mal e acabou adiada, reaparecendo agora em forma de \u201cjabuti\u201d ecol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA O debate sobre os \u201cjabutis\u201d \u00e9 antigo, e todos os atores envolvidos na quest\u00e3o t\u00eam uma opini\u00e3o cr\u00edtica sobre o tema, mas, como \u00e9 conveniente para a maioria, ningu\u00e9m move uma palha para acabar com o problema, muito pelo contr\u00e1rio. Na semana passada, o Congresso aprovou um projeto que recriou o antigo seguro obrigat\u00f3rio … Ler mais<\/a><\/p>\n