![\"Lewandowski](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/FreA5jC8JBN603eCy-pOlOlvReU=\/0x0:6242x4161\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/q\/U\/qSafBgQS6yJ24gPBFpUg\/105654809-pa-brasilia-df-23-01-24-lewandowski-e-dino-fazem-reuniao-de-transicao-pela-primeira-vez.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Em busca de uma marca na sua passagem pelo governo federal, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, tem aberto seu gabinete para parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, numa estrat\u00e9gia que visa reduzir resist\u00eancias a medidas da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica que pretende encampar no Congresso. A principal delas \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), ainda n\u00e3o apresentada, que altera a l\u00f3gica como o assunto \u00e9 tratado no pa\u00eds, ampliando o poder do governo federal no tema, hoje uma atribui\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos estados.<\/p>\n O movimento representa uma mudan\u00e7a de tom na pasta antes chefiada por Flavio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido pelos embates com bolsonaristas nas redes.<\/p>\n A seguran\u00e7a p\u00fablica tem sido uma das preocupa\u00e7\u00f5es do governo Lula, pesquisa divulgada pela Quaest em mar\u00e7o revelou que 79% dos brasileiros sentiram piora na viol\u00eancia e 81% a avaliam como um problema nacional. Ao mesmo tempo, o tema \u00e9 bandeira do bolsonarismo, que vincula os \u00edndices a iniciativas da atual gest\u00e3o, como uma pol\u00edtica mais restritiva para armas e veto ao projeto que proibiu as \u201csaidinhas\u201d de presos.<\/p>\n O aceno de Lewandowski a integrantes da oposi\u00e7\u00e3o se intensificou na semana passada, quando o ministro recebeu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros expoentes da direita, como a presidente da Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, Caroline De Toni (PL-SC), e o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que integra a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n \u2018Disposi\u00e7\u00e3o de discutir\u2019<\/strong><\/span><\/p>\n No encontro, o ministro ouviu que poder\u00e1 ter dificuldades para levar adiante sua inten\u00e7\u00e3o de ampliar a participa\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica, mas a iniciativa de discutir com a oposi\u00e7\u00e3o foi elogiada pelos parlamentares.<\/p>\n \u2014 Pela minha experi\u00eancia como delegado da Pol\u00edcia Civil, esse tipo de iniciativa deveria dar mais poder aos estados e munic\u00edpios, que t\u00eam mais contato com os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica. Se a PEC fizer um movimento contr\u00e1rio a isso, estar\u00e1 dificultando ainda mais, afirmou Bilynskyj. \u2014 Mas o ministro se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para estar presente no Parlamento a fim de discutir conosco.<\/p>\n A PEC inclui o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), conhecido como o \u201cSUS da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, na Constitui\u00e7\u00e3o. O programa, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es estruturadas de seguran\u00e7a envolvendo \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, foi institu\u00eddo formalmente no governo Temer, mas acabou deixado de lado no mandato de Jair Bolsonaro. Embora j\u00e1 tenha sido apontado como \u201cprioridade\u201d no governo Lula, pouco avan\u00e7ou. Lewandowski j\u00e1 tem pronto o texto da proposta, mas ainda espera o aval do presidente para apresent\u00e1-lo ao Congresso.<\/p>\n O ministro defende ainda instituir um fundo exclusivo para o programa, que conta atualmente com uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o com a loteria repassada pela Caixa. Na segunda-feira, discutiu o assunto em evento na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), cujo anfitri\u00e3o foi o pr\u00f3prio Temer.<\/p>\n \u2014 Tudo isso demanda n\u00e3o apenas compet\u00eancias jur\u00eddicas, mas, tamb\u00e9m, dinheiro. Para isso precisamos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, disse no evento.<\/p>\n Na pr\u00f3xima semana, tamb\u00e9m pretende anunciar novas iniciativas voltadas para policiais, categoria que, em sua maioria, \u00e9 alinhada a bandeiras do bolsonarismo. Entre as medidas est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de diretrizes para uso de c\u00e2meras corporais, numa tentativa de uniformizar a utiliza\u00e7\u00e3o desta tecnologia no pa\u00eds, e a cria\u00e7\u00e3o de um programa para fornecer assist\u00eancia psicol\u00f3gica especializada aos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n A estrat\u00e9gia do ministro para arrefecer resist\u00eancias entre opositores envolve tamb\u00e9m apoio a propostas apresentadas por parlamentares do grupo. Um dia depois de receber Eduardo Bolsonaro, foi a vez do deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) visitar Lewandowski em seu gabinete. Entre as sugest\u00f5es levadas pelo bolsonarista est\u00e1 reativar um f\u00f3rum para discutir o transporte de cargas no pa\u00eds e criar Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros pr\u00f3ximos a bases da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), \u00e0s margens das estradas. As ideias foram bem recebidas pelo ministro.<\/p>\n \u2014 Lewandowski nos mostrou interesse em trabalhar e resolver, independentemente da ideologia. Mesmo n\u00e3o entendendo sobre transporte de cargas, ele me ouviu e prometeu at\u00e9 que o primeiro encontro do f\u00f3rum ser\u00e1 no pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, afirmou Z\u00e9 Trov\u00e3o.<\/p>\n Compara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n Pesa a favor de Lewandowski o fato de n\u00e3o ser um pol\u00edtico tradicional. Sem vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o ministro assumiu a Justi\u00e7a ap\u00f3s ter passado 17 anos no STF. Al\u00e9m disso, aos 76 anos, n\u00e3o tem pretens\u00f5es eleitorais, o que lhe permite transitar com facilidade entre parlamentares dos diferentes espectros pol\u00edticos.<\/p>\n Um m\u00eas ap\u00f3s assumir o posto, Lewandowski recebeu em seu gabinete o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, deputado Alberto Fraga (PL-DF), que saiu de l\u00e1 elogiando o estilo do ministro, em contraposi\u00e7\u00e3o ao do antecessor, Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n Poucos dias depois, em audi\u00eancia na C\u00e2mara, Lewandowski admitiu avaliar a revis\u00e3o de pontos do decreto de armas editado por Lula que restringiu o acesso aos artefatos, em novo aceno \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, parlamentares tamb\u00e9m registraram o estilo \u201cmenos belicoso\u201d do ministro em rela\u00e7\u00e3o ao seu antecessor.<\/p>\n Essa interlocu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem sido usada pelo ministro para tentar convencer congressistas a n\u00e3o derrubar vetos presidenciais ao projeto que acabava com a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos do regime semiaberto. Ao sancionar a lei, Lula contrariou o Congresso ao manter o benef\u00edcio para visita \u00e0 fam\u00edlia e para fazer cursos.<\/p>\n Embora a derrubada do veto seja dada como certa por articuladores pol\u00edticos do Pal\u00e1cio do Planalto, Lewandowski disparou liga\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias para l\u00edderes partid\u00e1rios. J\u00e1 foram contactados pelo menos 14 nomes, como Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB), Ant\u00f4nio Brito (PSD), Hugo Motta (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Efraim Filho (Uni\u00e3o) e Jorge Kajuru (PSB). Nas conversas, o ministro argumenta que, caso as saidinhas sejam totalmente proibidas, h\u00e1 risco de rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Em busca de uma marca na sua passagem pelo governo federal, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, tem aberto seu gabinete para parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, numa estrat\u00e9gia que visa reduzir resist\u00eancias a medidas da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica que pretende encampar no Congresso. A principal delas \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n