![\"Manifesta\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/J6v8JolS_Mh2HyhdOaoIMmw3Hwk=\/0x0:4256x2793\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2023\/V\/H\/0p5MxgSzy2rEbqz9VoIQ\/104525138-brasilia-sem-terra-que-participam-do-6o-congresso-nacional-do-mst-fazem-manifestacao-pel.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o esta semana pela C\u00e2mara do projeto de lei que impede que invasores de terras tenham direito a benef\u00edcios federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, consolidou no Congresso mais um avan\u00e7o da pauta anti-MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Desde o ano passado, parlamentares da bancada do agroneg\u00f3cio articulam um pacote de leis em resposta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do movimento social, que \u00e9 aliado hist\u00f3rico do PT. Atualmente, ao menos 17 propostas est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Casa e quatro aguardam an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n A investida, que deu origem \u00e0 Frente Parlamentar Invas\u00e3o Zero, come\u00e7ou em 2023, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da CPI do MST. Na ocasi\u00e3o, o colegiado, que era presidido pelo deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), encerrou os trabalhos sem que o relat\u00f3rio do deputado e ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) fosse votado. Zucco se uniu ao presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1rio, Pedro Lupion (PP-PR), para dar f\u00f4lego \u00e0 iniciativa.<\/p>\n Em dezembro, o grupo j\u00e1 havia articulado a aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cemenda patriota\u201d no Or\u00e7amento de 2024, posteriormente vetada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Proposta por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a medida tinha o intuito de proibir a destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para \u201catividades de invas\u00e3o\u201d em propriedades rurais.<\/p>\n A estrat\u00e9gia para emplacar o pacote ganhou refor\u00e7o com a posse da deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC) na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) em mar\u00e7o. Colegiado mais importante e no qual tramitam todas as propostas da Casa, a CCJ tem pautado desde ent\u00e3o uma s\u00e9rie de projetos anti-MST.<\/p>\n Digital bolsonarista<\/strong><\/span><\/p>\n Ao criticar a aprova\u00e7\u00e3o do texto que barra o acesso a benef\u00edcios e aux\u00edlios do governo federal por condenados por invas\u00e3o de propriedade rural, o movimento destacou o papel da articula\u00e7\u00e3o Invas\u00e3o Zero, frente composta por parlamentares que chamou de \u201creacion\u00e1rios, latifundi\u00e1rios e armamentistas\u201d.<\/p>\n \u201cS\u00e3o de parlamentares bolsonaristas a autoria e relatoria do PL, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a por onde ele foi aprovado, al\u00e9m dos principais articuladores da proposta\u201d, diz trecho do posicionamento do MST, que cita tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos que buscam \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o da terra\u201d.<\/p>\n Para Lupion, o projeto \u00e9 um passo importante na \u201cdefesa do direito de propriedade\u201d e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica do campo.<\/p>\n \u2014 O projeto quebra a espinha dorsal do MST naquilo que eles t\u00eam de pior: a utiliza\u00e7\u00e3o de pessoas humildes como massa de manobra. Demos um, argumentou.<\/p>\n Al\u00e9m do PL que j\u00e1 foi aprovado em plen\u00e1rio, foram apreciados na comiss\u00e3o textos como o que estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas para os invasores e o que possibilita o uso da for\u00e7a policial independentemente de ordem judicial na retirada de invasores de propriedade privada, \u201ccontanto que o fa\u00e7a logo e que os atos de defesa ou desfor\u00e7o n\u00e3o ultrapassem o indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o da posse\u201d, diz a proposta que est\u00e1 sob a relatoria de Victor Linharis (Podemos-ES).<\/p>\n Ainda ser\u00e3o analisados outras quatro propostas que preveem, entre outros pontos, o aumento de penas de deten\u00e7\u00e3o para o crime de esbulho possess\u00f3rio, que consiste na invas\u00e3o de propriedade praticada com viol\u00eancia ou amea\u00e7a, e obriga\u00e7\u00e3o para que movimentos sociais tenham CNPJ para receber recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Desde a cria\u00e7\u00e3o, o MST refuta ter um CNPJ sob o argumento de que \u00e9 um movimento social e n\u00e3o precisa de um registro jur\u00eddico para lutar por reforma agr\u00e1ria. Por isso, recebe recursos financeiros por associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. A oposi\u00e7\u00e3o, contudo, diz que \u00e9 uma maneira de n\u00e3o ter que arcar com decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n Foco no Senado<\/strong><\/span><\/p>\n J\u00e1 o Senado soma ao menos quatro projetos anti-MST. Um deles \u00e9 de autoria do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e busca caracterizar a \u201cinvas\u00e3o de terra\u201d com intuito de \u201cprovocar terror social generalizado\u201d como ato de terrorismo.<\/p>\n Ricardo Salles indicou prioridades do grupo:<\/p>\n \u2014 O pr\u00f3ximo passo \u00e9 construir a maioria para ter votos no Senado e, ao mesmo tempo, voltar tudo que diz respeito \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e que envolve a quest\u00e3o ind\u00edgena e quilombola, como o Marco Temporal e o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa.<\/p>\n Integrante da CPI do MST no ano passado, Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) diz que os projetos visam criminalizar o direito \u00e0 moradia e \u00e0 reforma agr\u00e1ria, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n \u2014 Tenho certeza que esse movimento anti-MST ser\u00e1 barrado pela mobiliza\u00e7\u00e3o das pessoas que lutam pelo direito \u00e0 terra e pelo judici\u00e1rio por ser um PL ilegal \u2014 avalia.<\/p>\n Na mesma toada, o petista Patrus Ananias (MG) critica o texto aprovado esta semana.<\/p>\n \u2014 Ao retirar benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia e o BPC, ele est\u00e1 penalizando toda a fam\u00edlia: as crian\u00e7as, os jovens, os filhos, os dependentes, aponta.<\/p>\n \u00c0 medida que os parlamentares do agroneg\u00f3cio acusam o governo de \u201cvista grossa\u201d, o MST segue pressionando o Pal\u00e1cio do Planalto. No \u201cabril vermelho\u201d deste ano, 35 terras foram invadidas pelo movimento, n\u00famero 150% maior que no primeiro ano do terceiro mandato de Lula.<\/p>\n Do outro lado, o presidente mant\u00e9m os acenos e tenta mediar o di\u00e1logo. No m\u00eas passado, anunciou a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cTerra da Gente\u201d, que tem como promessa assentar 295 mil fam\u00edlias at\u00e9 2026. A a\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o acalmou os \u00e2nimos do MST, que promoveu onze novas invas\u00f5es de terras desde ent\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo A aprova\u00e7\u00e3o esta semana pela C\u00e2mara do projeto de lei que impede que invasores de terras tenham direito a benef\u00edcios federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, consolidou no Congresso mais um avan\u00e7o da pauta anti-MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Desde o ano passado, parlamentares da bancada do agroneg\u00f3cio … Ler mais<\/a><\/p>\n